14/10/2009 - Em reunião realizada
na manhã desta quarta-feira (14/10), os ministros
do Meio Ambiente, Carlos Minc, das Relações
Exteriores, Celso Amorim, da Ciência
e Tecnologia, Sérgio Rezende e representantes do
Ministério da Fazenda e da Casa Civil voltaram
a debater as propostas que o Brasil vai apresentar na
Convenção das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas, em dezembro,
em Copenhague (Dinamarca).
"A reunião foi bastante
positiva e avançamos bastante", avalia Carlos
Minc. No encontro, foram discutidos os ajustes que serão
feitos ao documento-base, produzido pelo MMA e apresentado
ontem (13/10) ao presidente Lula. "Atendendo ao pedido
da ministra Dilma [Rousseff], já encomendamos ao
Ipea [Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas]
os cenários baseados em crescimentos econômicos
de 5% a 6% ao ano, até 2020", conta o ministro
- o documento original considera um crescimento de 4%.
"Esses estudos devem ficar prontos nos próximos
dias", informa.
Para Minc, a análise de cenários
econômicos de maior crescimento do PIB [Produto
Interno Bruto] é pertinente. "Essa solicitação
da ministra Dilma é interessante porque há
a possibilidade de que a economia cresça mais que
4%", avalia. "As nossas metas não vão
implicar numa restrição ao nosso desenvolvimento,
ao combate à exclusão social, à desigualdade
e à pobreza", frisa.
A proposta elaborada pelo MMA prevê
reduzir em 80% o desmatamento da Amazônia até
2020. A ideia é que o Brasil mantenha, em 2020,
o mesmo patamar de emissão de CO2 registrado em
2005. "Nós partimos da emissão de 1994,
que foi de 1,5 bilhão de tonelada. Em 2005, foram
2,2 bilhões de toneladas, e a projeção
é, se não fizermos nada, chegar a 2020 com
2,8 bilhões de toneladas", explica Minc. "Mas
não temos como atingir essa meta sem medidas fortes",
ressalva.
Entre essas medidas, Minc cita a necessidade
de aprovação pelo Congresso da lei que cria
mil novos cargos para o Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade e para o Ibama. Com o preenchimento
das vagas, de acordo com o ministro, será possível
intensificar o combate ao desmatamento da Amazônia,
a fiscalização do crime ambiental e o cuidado
das Unidades de Conservação.
Outra medida é a aprovação
do Fundo Clima, em tramitação no Congresso.
"A importância dessa aprovação
é muito grande, porque poderemos chegar a Copenhague
como o único país que aprovou um fundo de
mudanças climáticas cuja base é o
petróleo, justamente um combustível fóssil,
o que mais emite CO2", avalia Minc. Segundo ele,
"precisamos fazer um esforço concentrado para
aprovar isso até novembro".
O Brasil também vai propor uma
meta global de redução das emissões
dos gases do efeito estufa aos participantes da COP-15.
"Vamos pedir que os países reduzam suas emissões,
mas dando o exemplo, fazendo nosso dever de casa",
diz o ministro.
De acordo com a secretária de
Mudanças Climáticas do MMA, Suzana Kahn,
que participou da reunião desta manhã no
MRE, com os novos cenários de crescimento propostos
pela ministra Dilma, "a proposta inicial não
deverá mudar substancialmente, mas os esforços
que precisarão ser feitos obviamente terão
de ser maiores". Para que as metas sejam atingidas,
a secretária lembra que não bastará
reduzir o desmatamento na Amazônia. "Serão
necessários arranjos em diversos setores, como
indústria, agricultura, pecuária, transporte
e energia", exemplificou. "A redução
na emissão de CO2 terá de ser uma política
do governo como um todo, não apenas do MMA",
destaca.
Carlos Minc conta que o colega Sérgio
Rezende, da Ciência e Tecnologia, destacou a importância
de as metas estarem acompanhadas dos custos do esforço
do governo para alcançá-las. "Até
para que esses compromissos tenham bases mais sólidas,
não apenas orçamentária, mas de investimentos
que serão necessários nas áreas de
Ciência e Tecnologia", explica o ministro.
A sugestão de Rezende foi aceita pelos participantes
da reunião e deverá ser levada em consideração
na proposta que o Brasil vai apresentar durante a COP-15.
Segundo Suzana Kahn, o presidente Lula
pediu empenho igual de todos os setores do governo na
campanha do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas,
"para que o Brasil chegue coeso e tenha papel de
destaque em Copenhague". A versão final da
posição brasileira, de acordo com a secretária,
será apresentada a Lula no próximo dia 20.
Nesta quinta-feira (15/10), secretários e técnicos
dos ministérios envolvidos na elaboração
da proposta se reúnem na Casa Civil, às
9h30.
AMAZÔNIA - Na sexta-feira, 16
de outubro, Carlos Minc se encontra, em Macapá
(AP), com os governadores dos nove estados amazônicos.
O ministro participa do VI Fórum de Governadores
da Amazônia Legal e da reunião do Conselho
Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento
da Amazônia (Condel/Sudam). Entre os assuntos que
serão debatidos está o Macrozoneamento da
Amazônia, que o MMA deve concluir até o fim
deste ano. "Os governadores poderão fazer
suas observações, mas ao mesmo tempo vamos
cobrar deles um empenho maior no combate ao desmatamento
da floresta", avisa.
