15 de Outubro de 2009 Moacir Micheletto
vencedor do prêmio Motoserra de Ouro 2001
é o presidente da comissão especial
do Código Floresta
A instalação da
comissão especial do Código Florestal
hoje (14/10) na Câmara dos Deputados Federais
é mais uma tentativa da bancada ruralista
e seus aliados de desmontar a legislação
ambiental brasileira. A estratégia é
aprovar, à toque de caixa, a revisão
do Código Florestal que tramita na Câmara
há quase dez anos. A tarefa será chefiada
pelo deputado Moacir Michelleto (PMDB-PR), nomeado
para o cargo de presidente da comissão. Para
quem não se lembra, Michelleto ganhou o prêmio
Motoserra de Ouro 2001.
Em 45 sessões a comissão
vai trabalhar em pelo menos seis projetos de leis.
O mais polêmico deles é a proposta
de um novo Código Ambiental, com regras mais
flexíveis e maior participação
dos estados na política ambiental, em detrimento
do controle ambiental da União.
O clima do plenário era
de festa. Afinal, há semanas a bancada ruralista
vinha numa queda de braço com o PV e o PSol
para a criação da comissão.
Os discursos que se seguiram ao
anúncio da formação da comissão
– composta também por Aldo Rabelo (PC do
B- SP), Ancelmo de Jesus (PT-RO), Homero Pereira
(PR-MT) e Nilson Pinto (PSDB-PA) – ficavam entre
o cômico e o trágico. Um ouvinte menos
avisado era até capaz de se comover com os
discursos “verdes” da banca ruralistas. Até
que o deputado Luiz Carlos Heize (PP-RS), autor
do projeto contra a rotulagem dos transgênicos,
lembrou exatamente a que veio. Disse ele em discurso:
“Os trouxas aqui [nós brasileitos] têm
que preservar depois que a Europa, há 8 mil
anos, já desmatou o que tinha”.
Apoio – Eduardo Duarte, líder
da bancada do PV, lembrou o governo não pode
se eximir dos resultados desastrosos que provavelmente
virão desta comissão, já que
o PT e o PC do B apoiaram a sua formação.
Para o coordenador de políticas públicas
do Greenpeace, Nilo D´Ávila, ao apoiar
Micheletto “o PT mais uma vez esqueceu suas origens
e apoiou um inimigo do passado”.
Coube a Ivan Valente, do PSol,
jogar luz na biografia do relator, Aldo Rabelo.
“Não pude concordar com a nomeação
do Aldo porque discordo radicalmente da sua posição
em relação a Raposa Serra do Sol e
aos transgênicos”, disse.
Rabelo foi um dos grandes defensores da liberação
do plantio de transgênico e, na época
da disputa entre índios e arrozeiros, criticou
publicamente a decisão do Supremo Tribunal
Federal de manter a demarcação das
terras indígenas Raposa Serra do Sol.
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Na véspera do Dia Internacional
da Alimentação Greenpeace protesta
e votação de arroz transgênico
é adiada
15 de Outubro de 2009 Usando uma
máscara com o rosto da ministra, uma ativista
distribuiu para os membros da CTNBio arroz doce,
representando o arroz transgênico
Brasilia — Amanhã (16/10) ativistas farão
atividades em Belo Horizonte, Manaus, Porto Alegre,
Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo
e Brasília
Ativistas da organização
ambiental Greenpeace interromperam, na manhã
de hoje (15/10), a reunião da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança
(CTNBio) - órgão responsável
pela liberação de transgênicos
- para impedir a liberação do arroz
transgênico. O protesto foi endereçado
à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff,
que também desempenha a função
de presidente do Conselho Nacional de Biossegurança,
cargo que dá a ela o poder de vetar qualquer
pedido da indústria de transgênico
para a liberação de novas culturas
transgênicas.
A votação do arroz
transgênico foi adiada. No entanto, a comissão
aprovou mais uma variedade de algodão da
Monsanto e duas de milho – uma da Dow e outra da
Monsanto.
Usando uma máscara com
o rosto da ministra, uma ativista distribuiu para
os membros da CTNBio arroz doce, representando o
arroz transgênico. Quatro ativistas vestindo
macacões amarelos de proteção
seguravam faixas que diziam: “Dilma, veneno no meu
prato não.”
O protesto mostrou como a CTNBio
ignora a sociedade civil. O presidente da comissão,
Walter Colli, ignorou a presença dos ativistas
e prosseguiu com a reunião, como se fizesse
parte do seu cotidiano dividir a mesa com pessoas
fantasiadas de Dilma Roussef e rodeado de ativistas
de macacão amarelo.
A liberação do arroz
transgênico é um pedido da Bayer, empresa
química alemã que produz farmacêuticos,
agrotóxicos e sementes transgênicas,
entre outros. Se for aprovado, o Brasil será
o primeiro país do mundo onde se come arroz
transgênico. Por enquanto, a espécie
transgênica só é plantada para
pesquisa. “Se o arroz transgênico for realmente
liberado, a Bayer fará dos consumidores brasileiros
uma espécie de cobaia”, diz o coordenador
da campanha de transgênicos do Greenpeace,
Rafael Cruz.
O arroz seria a quarta cultura
transgênica a ser plantada no Brasil. “O resultado
de dez anos de cultivo de soja transgênica
no Brasil foi o aumento no uso de veneno no campo
e mais resíduos nos alimentos. Com o arroz,
acontecerá o mesmo. O agravante neste caso
é que pela primeira vez vamos ter um transgênico
na nossa mesa diariamente”, avalia Cruz.
Os consumidores já se posicionaram
contra a liberação do arroz. Mais
de 20 mil pessoas assinaram uma petição
contra liberação do arroz transgênico
da Bayer, organizado pelo Greenpeace.
As plantas transgênicas são uma ameaça
à biodiversidade e o problema se agrava com
as mudanças climáticas. Com as alterações
provocadas pelo aquecimento global, a manutenção
de uma grande variedade de plantas é crucial
para a segurança alimentar do planeta.
Quanto maior é a diversidade
de uma determinada espécie, maiores são
suas chances de sobrevivência em condições
climáticas adversas. A existência de
variedades da mesma planta reduz as probabilidades
de pestes e doenças. Em um grupo de plantas
diferentes, algumas podem ser atingidas por uma
peste e outras não.
Produtores – Em audiência
pública promovida pela CTNBio em março
de 2009, ficou claro que produtores e pesquisadores
são contra o arroz transgênico. Pesquisadores
da Embrapa disseram, na ocasião, que a variedade
transgênica não traz benefício
algum aos produtores. A Federarroz, entidade que
representa produtores de arroz do Rio Grande do
Sul, que produzem cerca de 70% do arroz brasileiro,
ressaltou que o arroz transgênico é
um risco para as exportações brasileiras.
A Federação da Agricultura do Estado
do Rio Grande do Sul (Farsul) também se posicionou
contrária.
“A contaminação
de campos de arroz nos Estados Unidos, por plantas
de campos experimentais de arroz transgênico
da Bayer, em 2006 gerou um grande trauma no mercado
internacional. Ninguém quer o arroz da Bayer
no seu campo, nem no seu prato”, diz Rafael Cruz.
O que você come pode salvar o planeta
Nesta sexta, sábado e domingo
(de 16 a 18 de outubro) ativistas do Greenpeace
irão debater com a população
de Belo Horizonte, Manaus, Porto Alegre, Recife,
Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Brasília
os impactos dos nossos hábitos alimentares
no meio ambiente.
Um jogo de dados gigantes será
usado pelos ambientalistas para incentivar, de forma
lúdica e descontraída, a população
a escolher alimentos livres de transgênicos,
consumir peixes capturados de forma sustentável
e evitar carne de áreas desmatadas.
A programação faz
parte das atividades do Dia Internacional da Alimentação,
comemorado no dia 16 de outubro.
