08 de Outubro
de 2009 São Paulo (SP) — O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva demonstrou estar pouco
familiarizado com o conceito de desmatamento zero
ao afirmar, durante a Cúpula entre Brasil
e União Européia em Estocolmo, na
Suécia, que “nem que fosse careca o Brasil
pode assumir uma meta de desmatamento zero, porque
sempre vai haver alguém que vai cortar alguma
coisa”.
A afirmação do presidente
contraria o entendimento de importantes setores
da economia nacional – como o do agronegócio,
representado pela indústria da soja e os
maiores frigoríficos do país – que
já incorporaram o esforço de acabar
com o desmatamento em suas cadeias de produção.
O desmatamento zero busca assegurar
a conservação da floresta amazônica
devido à sua crucial importância na
manutenção do equilíbrio climático,
da conservação da biodiversidade e
na preservação do modo de vida de
milhões de pessoas que dependem dela para
sobreviver. Uma política de desmatamento
zero não impede que árvores sejam
cortadas, desde que de forma sustentável.
Ao contrário do que imagina
o presidente, o desmatamento zero pretende acabar
com o corte raso e a degradação de
grandes extensões de mata e deve preocupar
igualmente carecas e cabeludos. Aliás, quanto
menos cabelo, mais cuidado deve ser dado a ele.
O objetivo de uma política de desmatamento
zero é dar corpo a uma gestão cuidadosa
da floresta que ainda existe, com o estabelecimento
de todo o remanescente como reserva florestal nacional,
com exceção das propriedades particulares
e em casos que envolvam populações
tradicionais e indígenas.
A meta de obter uma redução
de 80% do desmatamento até 2020, com relação
à média do corte registrado entre
1996 e 2005, prometida pelo presidente no mês
passado, é insuficiente. À luz da
atual crise climática global, permitir a
derrubada de 20% de mata em relação
à média do período significa
muito mais do que “ter sempre alguém cortando
alguma coisa”. O presidente precisa botar seus assessores
para fazer contas. Estima-se que em cada quilômetro
quadrado da floresta amazônica, existam entre
45 mil e 55 mil árvores com mais de dez centímetros
de diâmetro*.
A lógica presidencial,
que admite que o Brasil continue derrubando cerca
de 3.900 km2 de suas matas em 2020, significa que
o país perderá, apenas neste ano,
entre 175 milhões e 215 milhões de
árvores. Isto está longe de ser um
pauzinho qualquer. A diferença entre a proposta
do Greenpeace e de outras organizações
– Instituto Socioambiental, Instituto Centro de
Vida, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia,
The Nature Conservancy, Conservação
Internacional, Amigos da Terra, Imazon e WWF-Brasil
– de zerar o desmatamento em 2015 e a de Lula, de
permitir 20% de desmatamento em 2020, equivale aceitar
que nesse intervalo de cinco anos o Brasil perderá
entre 800 milhões e 1 bilhão de árvores
na Amazônia. Francamente, é um número
inaceitável. Como por sinal parecia ser inaceitável
para o próprio Lula há alguns meses.
Em junho desse ano, em Alta Floresta
(MT), Lula disse que “se houve um momento em que
a gente podia desmatar, agora desmatar joga contra
a gente e vai nos prejudicar no futuro. Hoje, em
vez de dizer que não pode cortar árvore,
nós temos de incentivar e pagar para as pessoas
plantarem árvores”, afirmou. Além
de ser a forma mais barata e rápida de combater
as mudanças climáticas, zerar o desmatamento
é fundamental para o desenvolvimento econômico
do país no longo prazo, já que as
chuvas produzidas na Amazônia são importantes
para a geração de energia, a produção
de alimentos e o abastecimento de água nas
regiões Centro-oeste, Sul e Sudeste do Brasil.
Ter como meta resguardar o que
ainda nos resta de matas é buscar um futuro
melhor para as gerações de brasileiros
que virão. O Greenpeace se coloca à
disposição do presidente para esclarecer
quaisquer dúvidas que ele tenha sobre o conceito
de desmatamento zero, a fim de construir um Brasil
mais sustentável, justo e de fato inserido
no esforço global contra as mudanças
do clima. E, apenas para ajudá-lo na sua
reflexão sobre esse futuro, não custa
lembrar que o Brasil já perdeu 700 mil quilômetros
quadrados de floresta amazônica nas últimas
quatro décadas. Nesse espaço de tempo
e de área, entre 33 bilhões e 41 bilhões
de árvores viraram fumaça, ajudando
a transformar o Brasil no quarto maior emissor mundial
de gases que provocam o aquecimento global.
+ Mais
Nota das Ongs contra revogação
da legislação ambiental brasileira
09 de Outubro de 2009 São
Paulo, (SP) — As organizações abaixo
assinadas alertam à sociedade brasileira
para a gravidade da proposta da bancada ruralista
no Congresso Nacional (PLs 1876/99 e 5367/09) que
tramita em comissão especial formada por
maioria de parlamentares ligados ao agronegócio.
A proposta revoga ou modifica
as principais Leis ambientais brasileiras, como
o Código Florestal brasileiro, a Lei de Política
Nacional de Meio Ambiente, a Lei de Crimes e Infrações
contra o Meio Ambiente e a Lei do Sistema Nacional
de Unidades de Conservação. Os principais
instrumentos de gestão ambiental em vigor
como a criação de unidades de conservação,
as reservas florestais legais, as áreas de
preservação permanente, o licenciamento
ambiental, o Conselho Nacional de Meio Ambiente
poderão ser revogados ou enfraquecidos para
atender exclusivamente por encomenda setorial dos
ruralistas.
Às vésperas de uma
das mais importantes reuniões internacionais
de todos os tempos (Conferência do Clima em
Copenhagen em dezembro próximo) que tratará
de mecanismos e compromissos com a redução
de emissões de gases de efeito estufa a bancada
ruralista, com a conivência do governo federal,
insiste em colocar em pauta e em ritmo acelerado
propostas que põem em sério risco
as principais leis brasileiras, em especial a que
regulamenta o controle do desmatamento em todos
os Biomas brasileiros. Ressalte-se que o desmatamento
é responsável por mais de 50% das
emissões brasileiras.
As organizações
abaixo assinadas pedem ao Presidente da República
e ao Presidente da Câmara dos Deputados o
empenho necessário para que os Projetos de
Lei aqui referidos (PL 1876/99 e 5.367/09) sejam
rejeitados, ou que, no mínimo, sejam objeto
de amplo debate nacional e tramitem ordinariamente
nas comissões temáticas pertinentes
viabilizando assim a participação
ativa e informada de todos os setores interessados
no desenvolvimento sustentável no Brasil.
As principais leis ambientais
brasileiras a Lei da Mata Atlântica, a Lei
de Gestão de Florestas Públicas, a
Lei de Crimes e Infrações contra o
Meio Ambiente, a Lei do Sistema Nacional de Meio
Ambiente, Lei de Gerenciamento de Recursos Hídricos,
Lei de Informações Ambientais e Lei
do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
foram objeto de amplo debate no Congresso Nacional
sendo inadmissível que este governo permita
modificações de leis tão importantes
para o desenvolvimento nacional sustentável
sem um amplo e aberto debate nacional.
Brasilia, 06 de outubro de 2009
Associação Preserve
a Amazônia
Apremavi
Amigos do Futuro
Conservação Internacional
IPAM
Fundação SOS Mata Atlântica
Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia
Greenpeace
Grupo de Trabalho Amazônico
Rede de Ongs da Mata Atlântica
SOS Pantanal
ISA – Instituto Socioambiental
Instituto de Pesqusas Ecológicas
WSPA – Sociedade Mundial de Proteção
Animal
WWF
