08 de Outubro
de 2009 São Paulo (SP) — O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva demonstrou estar pouco familiarizado com
o conceito de desmatamento zero ao afirmar, durante a
Cúpula entre Brasil e União Européia
em Estocolmo, na Suécia, que “nem que fosse careca
o Brasil pode assumir uma meta de desmatamento zero, porque
sempre vai haver alguém que vai cortar alguma coisa”.
A afirmação do presidente
contraria o entendimento de importantes setores da economia
nacional – como o do agronegócio, representado
pela indústria da soja e os maiores frigoríficos
do país – que já incorporaram o esforço
de acabar com o desmatamento em suas cadeias de produção.
O desmatamento zero busca assegurar
a conservação da floresta amazônica
devido à sua crucial importância na manutenção
do equilíbrio climático, da conservação
da biodiversidade e na preservação do modo
de vida de milhões de pessoas que dependem dela
para sobreviver. Uma política de desmatamento zero
não impede que árvores sejam cortadas, desde
que de forma sustentável.
Ao contrário do que imagina o
presidente, o desmatamento zero pretende acabar com o
corte raso e a degradação de grandes extensões
de mata e deve preocupar igualmente carecas e cabeludos.
Aliás, quanto menos cabelo, mais cuidado deve ser
dado a ele. O objetivo de uma política de desmatamento
zero é dar corpo a uma gestão cuidadosa
da floresta que ainda existe, com o estabelecimento de
todo o remanescente como reserva florestal nacional, com
exceção das propriedades particulares e
em casos que envolvam populações tradicionais
e indígenas.
A meta de obter uma redução
de 80% do desmatamento até 2020, com relação
à média do corte registrado entre 1996 e
2005, prometida pelo presidente no mês passado,
é insuficiente. À luz da atual crise climática
global, permitir a derrubada de 20% de mata em relação
à média do período significa muito
mais do que “ter sempre alguém cortando alguma
coisa”. O presidente precisa botar seus assessores para
fazer contas. Estima-se que em cada quilômetro quadrado
da floresta amazônica, existam entre 45 mil e 55
mil árvores com mais de dez centímetros
de diâmetro*.
A lógica presidencial, que admite
que o Brasil continue derrubando cerca de 3.900 km2 de
suas matas em 2020, significa que o país perderá,
apenas neste ano, entre 175 milhões e 215 milhões
de árvores. Isto está longe de ser um pauzinho
qualquer. A diferença entre a proposta do Greenpeace
e de outras organizações – Instituto Socioambiental,
Instituto Centro de Vida, Instituto de Pesquisa Ambiental
da Amazônia, The Nature Conservancy, Conservação
Internacional, Amigos da Terra, Imazon e WWF-Brasil –
de zerar o desmatamento em 2015 e a de Lula, de permitir
20% de desmatamento em 2020, equivale aceitar que nesse
intervalo de cinco anos o Brasil perderá entre
800 milhões e 1 bilhão de árvores
na Amazônia. Francamente, é um número
inaceitável. Como por sinal parecia ser inaceitável
para o próprio Lula há alguns meses.
Em junho desse ano, em Alta Floresta
(MT), Lula disse que “se houve um momento em que a gente
podia desmatar, agora desmatar joga contra a gente e vai
nos prejudicar no futuro. Hoje, em vez de dizer que não
pode cortar árvore, nós temos de incentivar
e pagar para as pessoas plantarem árvores”, afirmou.
Além de ser a forma mais barata e rápida
de combater as mudanças climáticas, zerar
o desmatamento é fundamental para o desenvolvimento
econômico do país no longo prazo, já
que as chuvas produzidas na Amazônia são
importantes para a geração de energia, a
produção de alimentos e o abastecimento
de água nas regiões Centro-oeste, Sul e
Sudeste do Brasil.
Ter como meta resguardar o que ainda
nos resta de matas é buscar um futuro melhor para
as gerações de brasileiros que virão.
O Greenpeace se coloca à disposição
do presidente para esclarecer quaisquer dúvidas
que ele tenha sobre o conceito de desmatamento zero, a
fim de construir um Brasil mais sustentável, justo
e de fato inserido no esforço global contra as
mudanças do clima. E, apenas para ajudá-lo
na sua reflexão sobre esse futuro, não custa
lembrar que o Brasil já perdeu 700 mil quilômetros
quadrados de floresta amazônica nas últimas
quatro décadas. Nesse espaço de tempo e
de área, entre 33 bilhões e 41 bilhões
de árvores viraram fumaça, ajudando a transformar
o Brasil no quarto maior emissor mundial de gases que
provocam o aquecimento global.
+ Mais
Nota das Ongs contra revogação
da legislação ambiental brasileira
09 de Outubro de 2009 São Paulo,
(SP) — As organizações abaixo assinadas
alertam à sociedade brasileira para a gravidade
da proposta da bancada ruralista no Congresso Nacional
(PLs 1876/99 e 5367/09) que tramita em comissão
especial formada por maioria de parlamentares ligados
ao agronegócio.
A proposta revoga ou modifica as principais
Leis ambientais brasileiras, como o Código Florestal
brasileiro, a Lei de Política Nacional de Meio
Ambiente, a Lei de Crimes e Infrações contra
o Meio Ambiente e a Lei do Sistema Nacional de Unidades
de Conservação. Os principais instrumentos
de gestão ambiental em vigor como a criação
de unidades de conservação, as reservas
florestais legais, as áreas de preservação
permanente, o licenciamento ambiental, o Conselho Nacional
de Meio Ambiente poderão ser revogados ou enfraquecidos
para atender exclusivamente por encomenda setorial dos
ruralistas.
Às vésperas de uma das
mais importantes reuniões internacionais de todos
os tempos (Conferência do Clima em Copenhagen em
dezembro próximo) que tratará de mecanismos
e compromissos com a redução de emissões
de gases de efeito estufa a bancada ruralista, com a conivência
do governo federal, insiste em colocar em pauta e em ritmo
acelerado propostas que põem em sério risco
as principais leis brasileiras, em especial a que regulamenta
o controle do desmatamento em todos os Biomas brasileiros.
Ressalte-se que o desmatamento é responsável
por mais de 50% das emissões brasileiras.
As organizações abaixo
assinadas pedem ao Presidente da República e ao
Presidente da Câmara dos Deputados o empenho necessário
para que os Projetos de Lei aqui referidos (PL 1876/99
e 5.367/09) sejam rejeitados, ou que, no mínimo,
sejam objeto de amplo debate nacional e tramitem ordinariamente
nas comissões temáticas pertinentes viabilizando
assim a participação ativa e informada de
todos os setores interessados no desenvolvimento sustentável
no Brasil.
As principais leis ambientais brasileiras
a Lei da Mata Atlântica, a Lei de Gestão
de Florestas Públicas, a Lei de Crimes e Infrações
contra o Meio Ambiente, a Lei do Sistema Nacional de Meio
Ambiente, Lei de Gerenciamento de Recursos Hídricos,
Lei de Informações Ambientais e Lei do Sistema
Nacional de Unidades de Conservação foram
objeto de amplo debate no Congresso Nacional sendo inadmissível
que este governo permita modificações de
leis tão importantes para o desenvolvimento nacional
sustentável sem um amplo e aberto debate nacional.
Brasilia, 06 de outubro de 2009
Associação Preserve a
Amazônia
Apremavi
Amigos do Futuro
Conservação Internacional
IPAM
Fundação SOS Mata Atlântica
Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia
Greenpeace
Grupo de Trabalho Amazônico
Rede de Ongs da Mata Atlântica
SOS Pantanal
ISA – Instituto Socioambiental
Instituto de Pesqusas Ecológicas
WSPA – Sociedade Mundial de Proteção Animal
WWF
