15/10/2009 - Há mais de
20 anos a Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo - CETESB é o órgão responsável
pela fiscalização da emissão
de poluentes no Estado. Entre eles está à
fumaça preta que é expelida pelos
escapamentos dos veículos movidos a diesel.
Altamente poluente essa fumaça
é um vilão ainda maior no período
de inverno, quando a freqüência das chuvas
e dos ventos diminui e a dispersão dos poluentes
torna-se desfavorável. Por isso, quando chegam
os dias secos e frios é lançada a
Operação Inverno, onde os técnicos
da CETESB realizam megacomandos para intensificar
a fiscalização da emissão de
fumaça preta.
Ao término da estação
mais fria do ano a CETESB compila os dados da Operação
Inverno, que em 2009 dobrou o número de veículos
fiscalizados – foram 60 mil em 23 pontos na Região
Metropolitana de São Paulo e nas rodovias
de maior movimento no interior do Estado -. Destes,
aproximadamente 3 mil veículos, ou 5% da
frota fiscalizada, foram autuados por emitir fumaça
acima do limite estabelecido pela legislação
ambiental.
“Este ano o índice de desconformidade
de frota foi um pouco acima dos anos anteriores.
Mas a diferença é pequena, em torno
de 1%, o que, às vezes, tem a ver com o próprio
dia em que está sendo realizado o comando”,
explica Carlos Lacava, gerente do Departamento de
Desenvolvimento Tecnológico e de Sustentabilidade
da CETESB.
Lacava frisa que o expressivo
aumento no número de veículos fiscalizados
se deu em função de, neste ano, ter
ocorrido abordagem direta em apenas um ponto, no
Rodoanel. Nos demais a fiscalização
ocorreu normalmente com a Escala de Ringelmann sem
parar os veículos. “Para fazer a abordagem
de veículos você tem que ter um efetivo
de pessoas maior. Fazer a verificação
da emissão de poluentes com a escala acaba
otimizando a operação”.
Para Lacava o fato de não
haver abordagem dos veículos só interfere
no caráter educativo, já que os condutores
não recebem material informativo como nos
anos anteriores. Ainda assim, a avaliação
do gerente da CETESB é positiva. “Se formos
comparar com a realidade de 10, 12 anos atrás,
vamos verificar que o percentual de desconformidade
estava acima dos 20%. Nos últimos anos esse
total ficou bem mais baixo. Estamos falando de,
no máximo, 5% de desconformidade de frota”.
Fiscalização
A partir de janeiro de 2010 um
novo instrumento de fiscalização poderá
ser utilizado para identificar a emissão
excessiva de poluentes dos veículos a diesel,
o opacímetro, que mede as emissões
com o veículo parado, direto do escapamento.
Desde o início das fiscalizações
da CETESB, na década de 70, o único
instrumento utilizado para identificar os poluidores
era a Escala de Ringelman, tabela com cinco tons
de cinza onde é possível fazer uma
comparação com a cor da fumaça
emitida pelos veículos diesel. Quando a cor
da fumaça se enquadra entre os tons de número
três a cinco, o veiculo está em desconformidade
e é autuado. A multa por emissão de
fumaça preta é de 60 UFESP’s, equivalente
a R$951,00 - podendo dobrar a cada reincidência
no mesmo ano.
Com o opacímetro será
possível fazer fiscalizações
mais rigorosas, já que o equipamento consegue
detectar fumaças invisíveis, mas que
também interferem na qualidade do ar. Segundo
Carlos Lacava o opacímetro será um
instrumento complementar na fiscalização,
além da escala de Ringelmann. “Com a escala,
pelo fato de não pararmos o veículo
é possível ter um universo fiscalizado
maior do que com o opacímetro”, explica Lacava.
“Por outro lado, com o opacímetro a estimativa
é que o nível de desconformidade de
frota aumente na ordem de até 30%”.
A principal vantagem do novo instrumento
de fiscalização é a capacidade
de identificar poluentes que, às vezes, não
é possível observar pela Escala de
Ringelmann. Lacava ainda explica que o opacímetro
será mais utilizado em áreas urbanas,
onde há menos fluidez no trânsito de
veículos diesel, como caminhões, e
fica mais difícil identificar as emissões
pela Escala.
Disque Ambiente
A sociedade também pode
e deve atuar como agente fiscalizador utilizando
o Disque Ambiente – 0800 11 35 60 – canal de denúncias
da Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SMA. Atualmente,
50% das denúncias registradas no Disque Ambiente
são referentes a emissão de fumaça
preta.
Texto: Evelyn Araripe
Fotografia: José Jorge
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Grupo de Trabalho agregado siderúrgico
elabora proposta de norma
16/10/2009 - Minimizar a geração
de resíduos no processo siderúrgico,
bem como buscar alternativas de reciclagem, com
reaproveitamento e aplicação adequada
para esses resíduos, tem sido um grande desafio
para o setor produtivo. Visando normatizar esta
questão, no Estado de São Paulo, o
Grupo de Trabalho Agregado Siderúrgico, da
Câmara Ambiental do Setor Metalúrgico,
Mecânico e Siderúrgico, da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB,
vem trabalhando ativamente na elaboração
de proposta de norma de uso desse material como
em pavimentação, revestimento primário,
base e sub-base de ruas, estradas e pátios
em geral.
A utilização desses
resíduos promove geração de
receita, para a empresa que as comercializa, com
vantagens ecológicas, contribuindo na redução
de extração de recursos naturais,
evitando assim, sua disposição inadequada
na área industrial.
O Grupo de trabalho - GT, os representantes
da CETESB e a Associação Brasileira
de Metalurgia, Materiais e Mineração
- ABM, vêm atuando desde 2006, como articuladores
de todo esse processo, beneficiando não só
as siderúrgicas, mas também toda a
sociedade. A associação é composta
de cinco siderúrgicas, com usinas no Estado
de São Paulo : ArcelorMittal, em Piracicaba;
Usiminas, em Cubatão; Aços Villares,
Gerdau, Aços Longos e a empresa Multiserv,
de reciclagem de resíduos.
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O trabalho do GT tem sido bastante
produtivo, explica a engenheira do Setor de Resíduos
Sólidos, da CETESB e coordenadora do GT,
Gabriela Nenna Ferraresi. “Percebemos pelos resultados
de análises das escórias de aciarias,
realizadas em julho de 2008 nas empresas que participam
do GT, a importância do processo de cura do
material, para sua aplicação. Atualmente,
estamos complementando os dados de caracterização
dos resíduos, bem como realizando novos testes,
para avaliar o impacto das emissões atmosféricas,
resultantes da aplicação da escória
como pavimento primário”, complementa Ferraresi.
Ela ressalta ainda que, apesar
da escória ser utilizada em vários
países da Europa e Estados Unidos, existem
pouquíssimas normas específicas sobre
o assunto. O GT está sendo considerado como
referência a norma norte-americana do Estado
de Wisconsin.
Segundo o diretor da Divisão
Técnica de Meio Ambiente da ABM, Luiz Cláudio
Pinto Oliveira, "no Grupo de Trabalho as discussões
avançaram, hoje estamos definindo o formato
da norma, com representantes de todas as regionais
da CETESB no Estado. Estamos elaboração
ainda um fluxograma de processo de beneficiamento
do resíduo para transformá-lo em produto,
que é o agregado siderúrgico”.
“Criamos o projeto Agregado Siderúrgico e,
entre outras atividades, realizamos dois workshops,
com a participação de especialistas
nacionais e estrangeiros, profissionais da indústria,
academia e poder público”, conta o gerente
de Desenvolvimento da ABM e integrante do GT, Gilberto
Luz Pereira.
O engenheiro da Agência
Ambiental da CETESB, em Cubatão, e secretário-executivo
da CA, Enedir Rodrigues, complementou dizendo que,
"com a proposta de norma pronta, o próximo
passo será seu encaminhamento à Câmara
para aprovação e posterior encaminhamento
à direção da CETESB”.
O engenheiro comentou ainda que
outros estados já estão interessados
pelo resultado do GT, e que já foram realizadas
várias consultas ao site da CA do Setor.
“Isso demonstra que existe uma expectativa em relação
ao assunto, salientando a importância do trabalho
do GT “que vai definir procedimentos para aplicação
do resíduo em pavimentação
visando a proteção do meio ambiente
e a saúde pública”.
Animada com o andamento do projeto
e os resultados já obtidos, a gerente da
Divisão de Coordenação das
Câmaras Ambientais da CETESB, Zoraide Souza
Senden Carnicel, afirmou que a Câmara Ambiental
do setor Metalúrgico, Mecânico e Siderúrgico
está com a discussão técnica
bem avançada com o segmento da siderurgia.
“Espero que este trabalho sirva de exemplo para
os demais segmentos industriais da Câmara
e os animem a trazer propostas técnicas para
serem discutidas e consensadas”.
Ela enfatiza que as Câmaras
são fóruns muito interessantes para
o diálogo sobre questões ambientais
entre o setor público e privado. No caso
específico da siderurgia, ao se buscar definir
as regras e procedimentos para o tratamento de resíduos,
ganha o setor produtivo, “que vai saber com clareza
o que é melhor ser feito”, assim como o setor
público, que terá um facilitador para
subsidiar as ações de fiscalização,
licenciamento e gestão ambiental”, finaliza
a gerente.
Da geração nas Aciarias
à utilização ambientalmente
sustentável
A escória de aciaria é
gerada em grandes quantidades nas aciarias das usinas,
tem uma importante função de controle
de processo e qualidade do aço. É
composta essencialmente de óxidos de cálcio,
ferro, silício, magnésio, manganês,
alumínio e fósforo. No caso de seus
resíduos, proveniente do processo de produção,
não existe, ainda no Brasil, uma legislação
que defina critérios e procedimentos para
o seu, visando à proteção do
meio ambiente e a saúde da população,
apesar de sua crescente e diversificada utilização
no mundo, na pavimentação, como lastro
de ferrovia e berço de assentamento de dormentes,
entre outras.
Ao ser processada, separa-se a
parte metálica da parte não-metálica,
sendo que a primeira retorna como insumo no processo
produtivo do aço. A parte não-metálica
tem sido utilizada na Europa e nos Estados Unidos
não só em pavimentação
de ruas, mas também, em estacionamentos,
lastro de ferrovia e berço de assentamento
de dormentes em substituição à
brita, como na indústria de cimento, na agricultura
como fertilizantes, sistemas de tratamento de água
(meio ambiente), engenharia hidráulica, entre
outros.
Texto: ABM/CETESB
Fotografia: Divulgação
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Valinhos emite a primeira licença
ambiental
19/10/2009 - A prefeitura de Valinhos, que em 1º
de setembro assinou convênio com a Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB,
assumindo o licenciamento ambiental de empreendimentos
de baixo potencial poluidor, expediu, em 14.10 a
primeira licença, para a Artnali Indústria
e Comércio de Móveis.
Foi o primeiro ato de licenciamento
ambiental municipal da Região Metropolitana
de Campinas, por meio da Secretaria de Planejamento
e Meio Ambiente do município. Instalada há
mais de 20 anos em Valinhos, a Artnali está
investindo no ramo de industrialização
de móveis e foi obrigada a se readequar à
legislação ambiental.
A lista dos empreendimentos licenciáveis
pelo município contempla 43 atividades, desde
a fabricação de móveis, como
de sorvetes, tecidos, embalagens e artigos de serralheria,
entre outras de pequeno impacto local.
Quatorze municípios do
Estado já firmaram convênio com a CETESB,
assumindo o licenciamento ambiental. Ribeirão
Preto foi o primeiro município a expedir
licenças ambientais. Mais de 50 municípios
já iniciaram negociações com
a agência ambiental, interessados em assumir
a fiscalização e o licenciamento de
empreendimentos de baixo potencial
poluidor.
Na segunda semana de outubro,
40 funcionários das prefeituras de Bertioga
e Itanhaém, que deverão ser os próximos
municípios a assinar convênio com a
CETESB, passaram por treinamento em licenciamento
ambiental.
Texto: Renato Alonso
Fotografia: CETESB
