Natal (09/10/2009) - Os três
órgãos governamentais, Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- Ibama, Instituto de Desenvolvimento
Sustentável e Meio Ambiente do RN - Idema
e Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo de Natal
- Semurb, assinaram termo de compromisso no dia
7 de outubro, na sede do Ministério Público
Estadual, para combaterem os lixões e o perigo
aviário na região metropolitana de
Natal. O Termo de Ajustamento de Conduta - TAC foi
elaborado pelo Promotor João Batista Machado
Barbosa, Titular da 41ª Promotoria de Justiça
na Comarca de Natal.
“Esta é a primeira vez
que é feito um acordo envolvendo três
órgãos ambientais, de âmbito
municipal, estadual e federal, para equacionar a
questão do lixo e combater o perigo aviário
no Brasil”, afirmou Barbosa. “São ações
imediatas que não demandam muito dinheiro
e que darão maior segurança à
aviação militar e civil, em benefício
do país”, disse.
O documento proposto pelo Ministério
Público Estadual define as ações
a serem desenvolvidas por cada órgão
ambiental, para minimizar o perigo aviário
e para o combate aos lixões; penalidades
para o não cumprimento das obrigações,
no prazo de 90 dias, e ainda que o Ministério
possa fiscalizar a execução ou indicar
outro órgão, com a finalidade de promover
a educação ambiental em todos os níveis
de ensino e a conscientização pública
para a preservação do meio ambiente.
Durante a apresentação
do Termo, o promotor fez uma breve retrospectiva
da situação do perigo aviário
no RN, desde os anos 11000, quando o Ministério
Público - MP entrou com ações
contra o município de Natal. Em 2003, foi
fechado o “lixão” da região e construído
o aterro sanitário. “Um bom indicador dessas
ações de combate foi a Cruzex IV,
pois não houve colisão com pássaro”,
disse ele, ressaltando que o MP tem adotado outras
medidas, além da multa, para quem descumpre
uma decisão, como o bloqueio de verbas para
ou shows, por exemplo. Neste ano de 2003, registraram-se
em Natal, na aviação militar, três
colisões, 37 quase colisões e 64 avistamentos.
De acordo com o TAC, a grande
preocupação é a existência
de um estágio de degradação
e poluição ambiental na região
metropolitana de Natal, para a qual contribuem os
“lixões” e matadouros públicos, principalmente
nas margens e afluentes de rios e lagoas. Essa situação
representa uma ameaça à aviação
pela presença de urubus e aves de rapina
nas áreas adjacentes, próximas ao
Aeroporto Internacional Augusto Severo e à
Base Aérea, além da área do
futuro aeroporto internacional no município
de São Gonçalo do Amarante.
Além das instituições
que assinaram o Termo, o ato contou com a presença
do Comandante da Base Aérea de Natal - Bant,
Coronel Aviador Carlos Eduardo Alves da Silva, e
representantes da Infraero, Prefeituras de Natal
e de Parnamirim, Companhia de Serviços Urbanos
de Natal - Urbana e ONG Nature Viva Mangue - Navima.
Ascom Ibama/RN com informações da
Base Aérea de Natal- Bant
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Balanço da Campanha de
Proteção à Fauna em São
Paulo
São Paulo (09/10/2009)
- A Superintendência do Ibama no Estado de
São Paulo fez um balanço da Campanha
de Proteção à Fauna neste primeiro
semestre de 2009. Nesse período foram realizadas
várias ações de conscientização
visando alertar a população sobre
o problema do tráfico de animais silvestres,
principalmente no estado de São Paulo onde
se encontra o principal mercado consumidor do país
neste segmento. Anualmente são apreendidos,
no estado, cerca de 40 mil animais silvestres em
operações realizadas pelo Ibama e
órgãos parceiros como Polícia
Federal, Polícia Rodoviária e Polícia
Ambiental.
Com o apoio de diferentes setores
da Superintendência, como Educação
Ambiental, Fiscalização, Procuradoria
Federal Especializada, Divisão Técnica
- Ditec, Assessoria de Comunicação
e o Gabinete, foram realizados dois Seminários
internos para os servidores, o I Workshop do Programa
de Proteção à Fauna para os
meios de comunicação, no qual participaram
cerca de 30 jornalistas e profissionais de mídia,
o Seminário Guarda Doméstica de animais
Silvestres e Destinação dos Recursos
da Transação Penal para juízes
do Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
exposição organizada pelo Escritório
Regional do Ibama em Ribeirão Preto e palestras
em curso de formação da guarda ambiental
municipal em Guarulhos. O mais recente evento ocorreu
no último domingo (4) em comemoração
ao “Dia Mundial dos Animais”, realizado no Parque
Trianon, com distribuição de materiais
da campanha (cartazes,folders, folhetos e gibis),
veiculação de vídeos e esclarecimentos
de dúvidas da população.
Além disso, foram feitas
reuniões com diretores das principais emissoras
de televisão para orientá-los quanto
ao uso de animais silvestres em programas de televisão,
e ainda, está previsto para o próximo
dia 15 de outubro a realização de
seminário sobre Aspectos Legais e Ambientais
na Conservação da Fauna Silvestre,
visando atingir também advogados da União,
procuradores Federais, assistentes Jurídicos,
procuradores da Fazenda Nacional e servidores da
Advocacia Geral da União -AGU de São
Paulo, promovido pela Escola de Advocacia Geral
da União.
Nos aeroportos de Cumbica, Guarulhos
e nas estações do Metrô estão
afixados banners e cartazes da Campanha, além
de divulgação dos materiais em diversos
congressos realizados na Capital. Com a ajuda de
parceiros foram impressos e distribuídos
aproximadamente 52 mil folhetos em ações
organizadas pelo DPA e Escritório Regional
do Ibama no Vale do Paraíba e Cetas Lorena,
em barreiras da fiscalização e praças
de pedágio na Rodovia Presidente Dutra. O
Ibama contou, ainda, com a parceria de outras entidades
que colaboraram com a impressão e distribuição
de materiais da campanha, dentre elas a Faculdade
Cantareira, Faculdade de Medicina Veterinária
e Zootecnia - FMVZ Unesp/Botucatu e a empresa CELAM.
A Campanha de Proteção
à Fauna do Ibama/SP iniciou em caráter
permanente em março deste ano, durante a
semana de comemoração dos 20 anos
do instituto, como parte da Campanha Nacional realizada
pelo Ibama/Sede em outubro de 2008, juntamente com
o Ministério do Meio Ambiente.
Verbena Fé
Ascom Ibama/SP
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Tora de castanheira de 15t será
exposta na Mostra Nacional Ambiental – Caminhos
da Sustentabilidade
Brasília (14/10/2009) -
Uma castanheira imponente no meio da floresta amazônica:
40 metros de comprimento e mais de 250 anos de idade.
Dentes famintos giram enquanto roem a madeira. Satisfeita,
a motosserra silencia apenas quando o tronco jaz
no solo úmido. Uma equipe de fiscais do Ibama/MT
realiza seu trabalho de rotina contra o desmatamento
ilegal. Em uma das ações, a castanheira
é encontrada ainda em seu local de queda.
Do município de Novo Mundo,
em Mato Grosso, um pedaço daquela castanheira,
tora de sete metros de comprimento por dois metros
de espessura na base e quase 15 toneladas, segue
para Brasília. Ela será exposta ao
público como símbolo de um tempo que
já não pode mais existir: a nova consciência
social pede sustentabilidade. Esse é o teor
da Mostra Nacional Ambiental – Caminhos da Sustentabilidade,
a ser realizada entre os dias 03 e 07 de novembro
próximo, na sede do Ibama, em Brasília/DF.
O evento funcionará de
8h30 às 20h entre os dias 03 a 05/11 e de
8h30 às 22h nos dias 06 e 07/11. A tora de
castanheira já está na entrada da
sede do Ibama. O analista ambiental Gerson Sternadt
realizou a medição da madeira e fez
a estimativa da idade e da altura original. O Laboratório
de Produtos Florestais, ligado ao Serviço
Florestal Brasileiro, está produzindo o suporte
para a tora, que ficará suspensa e terá
placa de informações sobre a árvore.
Castanheira
A castanheira, árvore de grande porte que
chega a atingir 60m de altura, é encontrada
em vários países amazônicos,
mas suas maiores concentrações estão
na Amazônia brasileira. A castanha, além
de alimento muito rico, é utilizada na produção
de um óleo com propriedades gastronômicas,
cosméticas e lubrificantes.
O abate dessa espécie é
proibido por lei, já que a castanha é
fonte de subsistência das comunidades locais.
Em Jamari/RO, por exemplo, a castanha-do-pará
é coletada pelas populações
tradicionais. Por isso, sua exploração
é vetada ao concessionário de terras,
que é obrigado a garantir o acesso dos comunitários
às áreas de manejo para que coletem
seus frutos durante a safra, que, na região,
vai de dezembro a abril.
Ascom Sede
