Panorama
 
 
 

INDÍGENAS DISCUTEM APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NAS COMUNIDADES

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Outubro de 2009

20 de outubro de 2009 - As mulheres indígenas sabem do que trata a Lei Maria da Penha? Será que essa Lei pode ser aplicada às comunidades indígenas? Essas e outras perguntas devem ser respondidas por quarenta mulheres indígenas representantes dos povos Gerinpankó, Kalancó, Katockim, Karuazu, Koiupanká, Xukuru Kariri, Wassu Cocal, Tinguí Botó, Karapató, Xocó, Aconã, Kariri Xocó, Pataxó e Tupinambá. Oriundas da Bahia, de Sergipe e de Alagoas, as indígenas estão reunidas em Maceió/AL, no VIII Seminário Participativo sobre a Lei Maria da Penha, realizado pela Coordenação de Mulheres Indígenas da FUNAI.

O evento começou no dia 20 de outubro, no Recanto Sagrado Coração de Jesus, com a participação da Secretaria da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos do Estado de Alagoas, Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, Instituto de Estudos Socieconômicos – INESC e a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas e Espírito Santo – APOINME, parceiros da FUNAI no estado, que apoiam projetos de etnodesenvolvimento e a realização dos seminários participativos.

Irânia Marques, que coordena a Área de Promoção e Proteção Social na Diretoria de Assistência da Funai, fez questão de ressaltar, na abertura do seminário, a importância de inserir o tema “gênero” como transversal a todas as políticas voltadas para os povos indígenas, bem como de firmar parcerias para trabalhar a rede de solidariedade para uma maior eficiência na implementação das políticas. Irânia fez referência, também, à memória da liderança indígena Maninha Xucuru, que trabalhou a “solidariedade com todos os indígenas do Nordeste”. Ela destacou, ainda, a parceria de organizações indígenas, como a APOINME, na articulação com as organizações da região para que as mulheres indígenas discutam um tema tão delicado, como a violência nas terras indígenas e a possibilidade da adequação da Lei Maria da Penha para os povos indígenas da região.

A gerente do Núcleo Indígena da Secretaria da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos. Marinete Pereira de Andrade. fez uma retrospectiva da atividade da secretaria que foi criada no governo anterior e que. basicamente. é um trabalho de articulação política e gerencial para atender os povos indígenas. O núcleo está desenvolvendo, em parceria com a FUNAI, um projeto no município de Joaquim Gomes/AL, com o povo Wassu Cocal, na produção de doces regionais, aproveitando a vocação natural da comunidade que produz doces de forma artesanal.

Constam na programação do seminário palestras com especialistas em leis e gênero, que subsidiarão as mulheres nos trabalhos em grupo, para responder às questões sobre a pertinência em aplicar a Lei Maria da Penha nas comunidades indígenas. O seminário encerra na sexta-feira com a apresentação dos trabalhos dos grupos.

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Livro aborda papel do indígena na criação de uma identidade nacional

23 de outubro de 2009 - Fonte: Agência Fiocruz de Notícias - Analisar como se deu a criação da Seção de Etnografia e Arqueologia no Instituto Histórico e Geográfico do Brasil (IHGB) pelos homens da elite letrada imperial oitocentista, comprometidos em originar um projeto político de desenho da nação brasileira que considerasse o papel que caberia ao indígena nesse processo de gestação. Esse é o principal objetivo da historiadora Kaori Kodama no livro Os índios no Império do Brasil – a etnografia do IHGB entre as décadas de 1840 e 1860, recém-publicado pela Editora Fiocruz. Fruto de sua tese de doutorado, a obra é baseada em uma sólida pesquisa documental e apresenta uma bibliografia atualizada e faz parte da coleção História e Saúde, que reúne trabalhos originais e reedita estudos clássicos relacionados à história da saúde pública, da medicina e das ciências da vida.

Índios botocudo e puri é uma das raras imagens encontradas em jornais de época que mostram índios que ainda viviam nos sertões (Arte: Ostensor Brasileiro. Jornal Literário e Pictorial (1845-1846), IHGB)
“O leitor que se debruçar sobre este volume poderá visitar a identidade nacional do Brasil no século 19 – em um dos seus aspectos mais complexos, a questão indígena – por uma trilha ainda não explorada e que estava à espera de uma pesquisa, partindo de uma problemática eminentemente histórica”, afirma o historiador Manuel Salgado Guimarães, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) no prefácio do livro. “Aliando reflexão sobre a constituição de um campo de conhecimento às demandas políticas de um Estado em formação, Kaori Kodama explora adequadamente a relação entre esses dois campos e seus especialistas, indicando a importância do papel que a etnografia poderia desempenhar para a possibilidade de se fundar um ‘povo brasileiro’”.

A autora dividiu seu trabalho em três partes. A primeira trata de um apanhado das diversas representações do índio brasileiro, que passou de um componente da natureza do país a personificação da ex-colônia portuguesa na América no processo de independência. Na segunda parte, Kaori aponta os pressupostos implícitos na criação de um campo etnográfico no Instituto em diálogo com o problema da nação no Império do Brasil, enfatizando uma estreita ligação entre a etnografia realizada e a história nacional. Por fim, na terceira e última parte, ela associa a criação do Instituto a certas práticas etnográficas levadas a diante em nome do próprio governo imperial, que traçava diversas políticas direcionadas as populações indígenas.

“O livro é uma bela operação historiográfica: dialogando tanto com os trabalhos sobre história da geografia e da etnologia como com os autores que se dedicam ao próprio IHGB e lidando igualmente com artigos da sua revista, textos literários, debate parlamentar e relatórios de presidentes de província, a autora estabelece um quadro do modo como os índios passam a fazer parte da nação, seja a imaginada, seja a vivenciada”, comenta o sociólogo Robert Wegner, professor do Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), na orelha do livro.


 

Fonte: Funai – Fundação Nacional do Índio
Assessoria de imprensa

 
 
 
 

 

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