20 de Outubro de 2009 - Carolina
Pimentel - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O petróleo da camada
pré-sal e a biodiversidade da Floresta Amazônica
podem trazer a "redenção"
ao Brasil, disse hoje (20) o presidente Lula na
cerimônia de posse do embaixador Samuel Pinheiro
Guimarães como ministro da Secretaria de
Assuntos Estratégicos (SAE).
"A Amazônia e o pré-sal
são duas coisas extraordinárias, que
temos que nos preocupar com muito carinho, porque
podem ser a redenção desse país,
além do nosso povo que é o mais importante
que temos", disse Lula, que cobrou uma política
para exploração adequada da floresta.
Uma das tarefas do novo ministro
é coordenar o Plano Amazônia Sustentável,
que provocou atritos entre o primeiro chefe da pasta,
Mangabeira Unger, e a ex-ministra do Meio Ambiente
Marina Silva.
"Não firmamos ainda
uma doutrina sobre a utilização da
Amazônia. Temos paixões pela Amazônia.
Cada um do seu jeito. Tem gente que acha que com
uma motossera resolve tudo. Tem outro que tem paixão
e acha que tem que virar um santuário da
humanidade, não pode mexer", afirmou
o presidente da República.
Lula lembrou que a SAE foi criada
para pensar um projeto de desenvolvimento para o
Brasil até 2022, quando o país completará
200 anos de independência.
Samuel Pinheiro Guimarães
era secretário-geral do Ministério
das Relações Exteriores. Ele substituirá
Daniel Vargas, que comandava a pasta interinamente
desde a saída de Mangabeira Unger, em junho.
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Incra recorre à Justiça
Federal contra site que anuncia a venda de terras
públicas na Amazônia
21 de Outubro de 2009 - Alex Rodrigues
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) vai acionar a Justiça
Federal para que o site MF Rural seja obrigado a
tirar da internet os anúncios de venda de
terras públicas na Amazônia Legal.
A ação judicial é o início
da operação da rede de inteligência
fundiária do programa Terra Legal, disse
o coordenador-geral do programa, Carlos Guedes.
“A partir do sucesso desta ação
vamos implementar outras iniciativas de combate
à grilagem na internet”, afirmou. “Estamos
fazendo um paralelo com experiências da Polícia
Federal em relação a sites que se
transformam em hospedeiros de ofertas de serviços
pelos quais têm pouca responsabilidade. Na
ação, no entanto, deixamos claro que
a omissão destes sites em identificar a origem
destes imóveis pode ser entendida como alguma
espécie de conluio", completou.
Segundo o procurador federal Michel
François Havrenne, da Advocacia-Geral da
União (AGU), a ação inibitória
foi encaminhada hoje (21) para a Justiça
Federal em Marília (SP), onde está
localizada a sede da empresa responsável
pelo site.
Na ação, a Procuradoria
Federal Especializada do Incra pede que os anúncios
sejam removidos, sob a pena de multa diária
de R$ 100 mil por cada anúncio irregular
veiculado pela MF Rural, especialmente os referentes
aos municípios de Lábrea e Carauari,
no Amazonas. O órgão também
exige o direito de divulgar no site a informação
de que os anúncios de venda e a compra de
terras públicas não dão qualquer
direito a quem porventura as adquirir, mesmo que
de boa-fé.
O Incra também quer que
a Justiça obrigue o site a revelar quem são
as pessoas responsáveis pelos anúncios.
“Essas pessoas serão responsabilizadas tanto
do ponto de vista civil, quanto do criminal, com
uma série de consequências”, diz Havrenne,
para quem a MF Rural também pode ser responsabilizada
por divulgar informações irregulares.
“O site ganha intermediando a
divulgação desses anúncios
e, portanto, tem responsabilidade por isso. A divulgação
gera prejuízo ao patrimônio público,
ao direito dos consumidores e à ordem econômica,
e os responsáveis pelo site tem que saber
o que estão colocando na rede”, afirma o
procurador.
Havrenne diz não ter conhecimento
de alguma pessoa que tenha apresentado uma queixa
contra o site ou contra os anunciantes, mas não
descarta a hipótese disso ocorrer em breve.
Segundo ele, a dimensão dos terrenos ofertados
acabou despertando a desconfiança das autoridades.
Um anúncio oferecia uma propriedade de 380
mil hectares na cidade de Lábrea (AM), que,
segundo o procurador, tem apenas 227 mil hectares.
“São terras gigantescas
que acabam se sobrepondo às terras da União”,
explicou Havrenne. “A venda de uma área tão
grande, superior ao que está cadastrado no
município, lógico, gera suspeitas.
E com base em informações do Ministério
do Desenvolvimento Agrário temos provas de
que os anúncios são irregulares”.
Segundo o coordenador-geral de
Assistência Jurídica à Regularização
Fundiária da Procuradoria Federal Especializada
do Incra, Bruno Portela, a intenção
do órgão ao recorrer à Justiça
é acabar de uma vez por todas com a venda
ilegal de terras públicas.
“O que a gente quer com isso é,
de uma vez por todas, é fazer uma regularização
fundiária no país de uma forma séria
e adequada para que os ocupantes que lá estão,
na maioria pessoas de baixa renda, não sejam
ludibriados por grandes agricultores ou ocupantes
que tencionam sempre a reconcentração
de terras”, disse Portela.
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Brasil deve assumir liderança
em Copenhague, defende ativista do Greenpeace
27 de Outubro de 2009 - Da Agência
Brasil - Antonio Cruz/Abr - Brasília - O
Greenpeace faz protesto em frente ao Itamaraty contra
mudanças climáticas e para que o Brasil
assuma metas contra o aquecimento global
Brasília - Ativistas da organização
não governamental (ONG) Grenpeace realizaram
hoje (27) de manhã manifestação
ao lado do Palácio Itamaraty. Os manifestantes
entraram no espelho d'água em frente à
sede do Ministério das Relações
Exteriores (MRE) e estenderam uma faixa de 15 metros
de comprimento, na qual estavam expostas 108 petições
com a bandeira de cada um dos estados brasileiros.
O objetivo da manifestação
foi entregar ao MRE 77 mil petições
para cobrar que o Brasil assuma sua responsabilidade
no controle do aquecimento global. Os ativistas
também seguravam pequenas faixas com as frases:
“Lula, não estamos pedindo muito” e “É
só salvar o planeta”.
O coordenador da Campanha de Clima
do Greenpeace, João Talocchi, enfatizou que
espera que o governo brasileiro tenha na 15ª
Conferência do Clima da Organização
das Nações Unidas (ONU), em Copenhague
(Dinamarca), empenho semelhante ao apresentado nas
negociações para sediar a Copa de
2014 e na defesa do Rio de Janeiro como sede das
Olimpíadas de 2016.
“O Brasil deve assumir um papel
de liderança em Copenhangue, assim como fez
com a Copa e com as Olimpíadas”, disse. A
reunião ONU será realizada em dezembro.
Talocchi ressaltou que as negociações
referentes a metas de desmatamento ainda são
insuficientes. A ideia do governo é reduzir
em 80% o desmatamento na Amazônia até
2020. Para o coordenador, o ideal é que o
desmatamento chegue a zero. “Nós cobramos
do governo o desmatamento zero. Nós temos
que construir uma economia de baixo carbono para
o Brasil”.
O representante do Itamaraty André
Odenbreit recebeu as petições e garantiu
que todas serão analisadas e discutidas.
Odenbreit ressaltou a importância do envolvimento
da sociedade nas questões ambientais. “Nós
vamos levar em conta as informações
e esperamos que o envolvimento da sociedade continue."
A coordenadora de mobilização
da campanha do Greenpeace, Grabriela Vuolo, informou
que as manifestações devem ocorrer
de maneira esporádica e em locais ainda não
definidos até o final do ano. “Vamos continuar
fazendo pressão até que saia um acordo
bom.”
