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BRASIL ANUNCIA METAS DE MITIGAÇÃO
DE EMISSÃO DE GASES-ESTUFA PARA A COP-15

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Novembro de 2009

13/11/2009 - Maiesse Gramacho - As metas de redução de emissão de gases do efeito estufa que o Brasil levará para a Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em dezembro, em Copenhague (Dinamarca) foram anunciadas na tarde desta sexta-feira (13), em São Paulo, pelo governo.

Em reunião, o presidente Lula e os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, da Casa Civil, Dilma Rousseff, da Agricultura, Reinholds Stephanes, da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, da Secretaria de Comunicação, Franklin Martins, o interino das Relações Exteriores Antônio Patriota, o presidente do Fórum Brasileiro sobre Mudanças Climáticas, Luiz Pingueli Rosa e o responsável pelo Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, definiram que o País deve reduzir entre 36,1% e 38,9% sobre as estimativas de emissões previstas para 2020.

O estabelecimento de metas definidas agradou ao ministro Carlos Minc, que desde o início das discussões defendeu uma proposta objetiva para o país apresentar no encontro na Dinamarca. "A variação é porque algumas das ações propostas precisam de recursos específicos. Por isso o presidente Lula mandou agora realizar reuniões para definir as fontes de financiamento para cada uma delas", explicou o ministro. Segundo ele, a variação significa um "intervalo de confiança", que pode, inclusive, ser ultrapassado. "Podemos ir além", afirmou Minc.

Considerando cenários de crescimento econômico de 5% e 6%, as ações para mitigação das emissões até 2020 prevêem iniciativas nas áreas de uso da terra, agropecuária, energia e siderurgia. "É importante destacar que essas são ações que decidimos tomar de forma voluntária. E que elas, além de voluntárias, são factíveis, quantificáveis, reportáveis e, inclusive, podem ser verificadas", disse a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, ao anunciar as metas em entrevista coletiva à imprensa.

"Estamos assumindo uma queda de quase 21% com a redução de 80% no desmatamento da Amazônia e um intervalo variável para demais ações, que são complementares à de combate ao desmatamento da floresta", acrescentou, se referindo às áreas de agropecuária, energia e siderurgia.

Ainda de acordo com a ministra, a definição das ações de mitigação que devem ocorrer em cada um dos setores mostram que "o Brasil tem compromisso com o desenvolvimento sustentável e com o meio ambiente". Segunda ela, o próximo passo, determinado pelo presidente Lula é o levantamento das fontes e recursos necessários para o financiamento das ações. "Vamos contar com recursos do governo, de ajuda internacional e até do setor privado", disse Dilma.

Para a ministra, o fato de o Brasil levar metas detalhadas a Copenhague pode favorecer o país, no sentido de receber investimentos internacionais para cumpri-las. "Já que estamos elencando as iniciativas, estaremos qualificados para receber recursos", avaliou.

As metas prevêem uma redução de 20,9% nas emissões de CO2 com a redução de 80% no desmatamento da Amazônia. E 3,9% com a redução de 40% no desmatamento do Cerrado, um total de 24,8% do total das emissões. Coube ao ministro Carlos Minc detalhar as iniciativas que deverão ser feitas em cada setor para que as metas sejam cumpridas. "No caso do desmatamento da Amazônia, nós já nos antecipamos. Ontem foi anunciado o menor desmatamento dos últimos 21 anos", disse.

Para a agropecuária, a proporção de redução varia de 4,9% a 6,1%. Para isso, são listadas ações de recuperação de pastos, integração lavoura-pecuária, plantio direto e fixação biológica de nitrogênio.

No setor de energia, a proporção de redução varia de 6,1% a 7,7%, com foco em eficiência energética, incremento no uso de biocombustíveis, expansão da oferta de energia por hidrelétricas e fontes alternativas como, por exemplo, bioeletricidade e energia eólica. Na siderurgia, com proporção de redução variando de 0,3% a 0,4%, o foco estará na substituição de carvão de desmate por árvores plantadas.

O ministro frisou que as metas não impedirão o crescimento do país. "O Brasil não vai ficar engessado. Porque nós somos um dos poucos países que pode ter menos desmatamento, menos emissões, e mais desenvolvimento", afirmou. Tanto Dilma quanto Minc destacaram a importância da proposta brasileira. "Com essas metas nós mostramos que temos boa vontade e compromisso", avaliou a chefe da Casa Civil. "Mas esse tem que ser um compromisso não só do governo, é de todo o país", completou o ministro do Meio Ambiente.

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Desmatamento na Amazônia tem queda de 45% em duas décadas

12/11/2009 - Suelene Gusmão - A taxa de desmatamento na Amazônia caiu 45% no período compreendido entre agosto de 2008 e julho de 2009. Esse é o menor índice de desmatamento registrado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) desde 1988, quando começou o monitoramento na região. Foram desmatados cerca de 7 mil Km² contra os mais de 12 mil Km² registrados no período anterior.

O sistema utilizado para medir o desmatamento foi o Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes), que detecta o desmatamento feito com corte raso, segundo informou o diretor do Inpe, Gilberto Câmara. A margem de erro é de 10%. Os números finais devem ser consolidados em março do próximo ano.

O menor índice de desmatamento registrado nos últimos 21 anos foi anunciado na presença do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, do ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, dos governadores Ana Júlia Carepa (PA), Eduardo Braga (AM), Blairo Maggi (MT), além de prefeitos e vereadores do municípios que fazem parte do Programa Arco Verde Terra Legal.

O ministro Carlos Minc analisou os número divulgados pelo Inpe e disse que 90% da queda no desmatamento registrado pelo Prodes no último período é resultado da repressão aos crimes ambientais. "Espero que no próximo ano a queda seja resultado das ações do programa Arco Verde". O ministro lembrou que em 2004 foram desmatados 27.400 Km² e que em 2009 foram 7.008 Km².

Carlos Minc mostrou-se tão satisfeito com a queda no desmatamento que chegou a brincar com os presentes dizendo que a continuar neste ritmo, a queda no desmatamento da Amazônia pode deixar muitos dos seus amigos ecologistas sem ter o que fazer. "O número é muito bom. E esse ato serviu para mostrar que o trabalho que vem sendo feito no programa Arco Verde Terra Legal defende a vida das pessoas e diminui o desmatamento".

Carlos Minc lembrou que no passado, fiscais do Ibama foram agredidos no município de Paragominas, quando carros e a sede do Instituto foram queimados por pessoas que estavam tirando madeira de terra indígena. "Hoje estamos aqui com o prefeito deste município (Adnan Demachki) participando desta solenidade. Naquela época, fizemos um grande pacto e o município está dando a volta por cima".

"O bom é criar emprego e renda, sem desmatar", disse Carlos Minc. Ele lembrou que além das ações do Arco Verde, o Governo está levando à Amazônia, a política de preço mínimo para os produtos extrativistas, o manejo florestal comunitário e o Pagamento por Serviços Ambientais. "Estamos tendo sucesso porque todo o Governo vestiu a camisa do desenvolvimento sustentável".

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse que a redução no desmatamento é extraordinária e muito significativa para o Brasil. "Está provado com o sucesso obtido com o Programa Arco Verde que não é mais possível resolver os problemas brasileiros com Brasília dizendo o que pode e o que não pode". Segundo o presidente, tudo deve ser acordado oferecendo a outra parte oportunidade para obter algum ganho. "Estamos tentando construir um jeito para que todos ganhem um pouco".

Lula lembrou que a questão do clima mundial é a crise mais série que o planeta vem enfrentando.

Os governadores foram representados pela governadora do Pará, Júlia Carepa, que afirmou que o grande desafio enfrentado pelos governadores da Amazônia é o desmatamento. "Mas o Brasil tem mostrado que é possível seguir a trilha do desenvolvimento sem o desmatamento", afirmou Carepa.


 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente
Ascom

 
 
 
 

 

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