09/11/2009 - Melissa Silva - Exploração
ilegal de carvão vegetal e lenha, insuficiência
de políticas públicas para promoção
de atividades produtivas sustentáveis e baixa
valorização da biodiversidade e dos
recursos hídricos estão entre as causas
críticas para o desmatamento no Cerrado.
Os pontos foram identificados
pelos participantes da oficina técnica sobre
o Plano de Ação para Prevenção
e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado
(PPCerrado), promovida pelo Departamento de Prevenção
e Controle do Desmatamento do MMA, nos dias 4 e
5 de novembro.
O encontro teve por objetivo identificar
os problemas e as causas críticas do desmatamento
no Cerrado, bem como analisar os fatores de contexto
e a pertinência das ações previstas
no Plano Operativo para o bioma.
Os resultados da oficina vão
subsidiar a construção da versão
final do PPCerrado, que passou por consulta pública,
entre os dias 10 de setembro e 12 de outubro. O
documento tem lançamento previsto para o
início de dezembro.
Como resultado da oficina realizada
no dia 6 de novembro com os representantes dos órgãos
de meio ambiente dos estados do Cerrado (MA, TO,
SP, MG, GO, PI, BA, MS e MT e do DF), será
realizada oficina específica com os estados
de Minas Gerais, Tocantins e Bahia, coordenada pelo
MMA, para discutir uma ação conjunta
de combate à exploração ilegal
de carvão vegetal, expressiva nesses três
estados.
Até dia 16 de novembro,
os representantes deverão enviar as ações
de responsabilidade dos estados focadas na mitigação
e/ou resolução das causas críticas
apontadas para compor a parte das ações
estaduais do Plano Operativo.
A oficina contou com apoio da
Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos
(SPI) do Ministério do Planejamento.
+ Mais
Centrais sindicais aderem a acordo
que inclui trabalhador no processo ambiental
10/11/2009 - Carlos Américo
- O acordo do Ministério do Meio Ambiente
com a Central Única dos Trabalhadores (CUT)
para a inclusão do trabalhador brasileiro
no processo de licenciamento ambiental ganhou força,
nesta terça-feira (10/11), com o apoio de
mais cinco centrais sindicais.
O objetivo é garantir a
participação do trabalhador no processo
de controle ambiental dos empreendimentos desde
a etapa do licenciamento até a fiscalização
de processos de degradação e impacto
ambiental dentro e no entorno dos empreendimentos.
Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc,
"isso amplia a participação direta
dos trabalhadores urbanos e dos movimentos sociais
na gestão ambiental".
O acordo do MMA com a CUT foi
assinado em agosto, durante o Congresso Nacional
da CTU, em São Paulo. O resultado foi o Protocolo
de Entendimento para a construção
da Política Nacional de Saúde e Meio
Ambiente e a portaria, assinada pelo MMA e Ibama,
que obriga os empreendedores a incluir no Estudo
de Impacto Ambiental - EIA, para a instalação
e operação de empreendimentos, a definição
do conjunto de medidas de adoção de
tecnologias limpas para diminuir problemas como
a poluição térmica, sonora
e as emissões de gases tóxicos.
O documento prevê ainda
que seja proposto no Programa Básico Ambiental
das empresas um projeto específico de segurança,
meio ambiente e saúde do trabalhador e, também,
esclarece as condicionantes estabelecidas na Licença
de Instalação. Caberá ao Ibama
informar à central sindical sobre o andamento
do cumprimento dessas condicionantes e sobre o resultado
de vistorias dos níveis de contaminação
do entorno dos empreendimentos.
Fórum - Além da
participação do trabalhador no licenciamento,
será criado um Fórum Nacional para
discutir que ações de melhoria de
vida dos trabalhadores, a fim de ajudar na construção
da Política Nacional de Saúde e Meio
Ambiente. Dentre as melhorias para o trabalhador,
estão o desenvolvimento local e o combate
à degradação do ambiente das
cidades, que terá como consequência
a melhoria da saúde do próprio trabalhador,
com reflexos diretos na qualidade de vida da população.
O fórum deve realizar a
primeira reunião ainda este ano. Para Minc,
as discussões devem focar em três pontos:
qualidade do ar, riscos do trabalhador rural e saneamento.
Durante a reunião com os representantes das
centrais sindicais, Minc ainda sugeriu que esses
temas sejam levados para a I Conferência Nacional
de Saúde Ambiental, que será realizada
em dezembro, em Brasília.
Vão participar do fórum
representantes da área de meio ambiente,
trabalho e saúde. O debate inicial será
em torno das melhores experiências e ações
que podem ser incrementadas. As centrais serão
responsáveis por divulgar e capacitar os
trabalhadores para a participação
no fórum.
+ Mais
Ministro destaca políticas
do governo para enfrentamento das mudanças
climáticas
10/11/2009 - Maiesse Gramacho
- O Brasil não vai interromper seu desenvolvimento,
ao adotar medidas para conter mudanças no
clima, como a emissão de gases-estufa, principal
causador do aquecimento no planeta. A avaliação
foi feita pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, em palestra realizada na manhã desta
terça-feira, 10 de novembro, durante o Seminário
Políticas Públicas e Mudanças
Climáticas, promovido pelo Tribunal de Contas
da União (TCU), em Brasília.
De acordo com o ministro, "o
Brasil é um dos poucos países que
podem produzir mais e emitir menos", graças
aos recursos naturais que possui e às alternativas
sustentáveis que podem ser originadas deles.
Segundo Minc, as metas de redução
nas emissões de gases-estufa que devem ser
levadas a Copenhague, em dezembro, na Convenção
das Nações Unidas sobre Mudanças
Climáticas (COP-15), não comprometerão
o crescimento do país.
Carlos Minc destacou a reunião
ocorrida ontem, em São Paulo, entre o presidente
Lula e ministros das pastas envolvidas na elaboração
da proposta brasileira para a COP-15. "Ficou
definido que o Brasil levará uma meta muito
forte, de redução de 40% nas estimativas
de emissões previstas para 2020", contou.
O ministro explicou que 20% são
referentes à queda no desmatamento da Amazônia
e a outra metade será proveniente de iniciativas
que deverão ser implementadas em setores
como a agricultura, por exemplo. "Ações
como integração entre pecuária
e lavoura, plantio direto e recuperação
de áreas degradadas podem ajudar significativamente
na redução das emissões de
gás carbônico pelo setor da agricultura",
disse.
Sobre o desmatamento na Floresta
Amazônica, Minc disse que, nos próximos
dias, o presidente Lula vai anunciar dados que vão
comprovar o menor desmatamento dos últimos
20 anos. "Os números que serão
anunciados mostram que estamos no caminho certo."
AVANÇO - Para Minc, a posição
do Brasil em relação a questões
ambientais e do clima "evoluíram muito",
e isso se deve ao fato de o país ter um inventário
sobre as emissões, com as responsabilidades
de cada setor, e de as políticas de meio
ambiente e clima já permearem as políticas
econômica e de desenvolvimento do país.
O ministro também lembrou
do Fundo Clima, aprovado recentemente pela Câmara
dos Deputados. "O Brasil vai chegar a Copenhague
como o único país que tem um fundo
para financiar ações contra mudanças
climáticas com recursos da exploração
do petróleo, que é o combustível
fóssil que mais emite CO²".
O ministro elogiou a iniciativa
do TCU, em realizar seminário sobre o tema
das mudanças climáticas. Para ele,
todos os órgãos públicos deveriam
seguir o exemplo, e se envolver nesse debate. Além
de Carlos Minc, estiveram na cerimônia de
abertura do encontro o presidente do TCU, ministro
Ubiratan Aguiar, e o ministro da Ciência e
Tecnologia, Sérgio Rezende. O seminário
segue até esta quarta-feira, 11, no TCU,
sob coordenação do ministro Aroldo
Cedraz.
+ Mais
Minc defende em São Paulo
crescimento do País com baixo carbono
09/11/2009 - O ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, participou nesta segunda-feira
(9/11), em São Paulo, da reunião em
que o Fórum Brasileiro de Mudanças
Climáticas (FBMC) entregou ao presidente
Lula sugestões de diversos setores da sociedade
para que o Governo Federal incorpore em sua posição
a ser apresentada na Convenção das
Nações Unidas sobre o Clima, em Copenhague,
em dezembro.
O presidente Lula elogiou o trabalho
do fórum que classificou de "extraordinário".
Segundo ele, "o governo tem em mãos
matéria prima necessária" para
que possa ser incorporada, até o dia 14,
à proposta que o Brasil vai apresentar no
encontro de Copenhague.
Ao lado do presidente Lula, da
ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, do
ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e do
secretário-executivo do Fórum Brasileiro
de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli
Rosa, Minc defendeu um desenvolvimento sustentável
para o País "com a criação
de empregos verdes". Segundo Minc, o desenvolvimento
não é incompatível com a preservação
ambiental e o combate ao aquecimento global. "Podemos
crescer com baixo carbono".
O Fórum - Criado em junho
de 2000, o FBMC tem por objetivo conscientizar e
mobilizar a sociedade para a discussão e
tomada de posição sobre os problemas
decorrentes da mudança do clima por gases
de efeito estufa, bem como sobre o Mecanismo de
Desenvolvimento Limpo (MDL). Ainda deve auxiliar
o governo na incorporação das questões
sobre mudanças climáticas nas diversas
etapas das políticas públicas.
Ele é presidido pelo presidente
da República e composto por 12 ministros
de Estado, pelo diretor-presidente da Agência
Nacional de Águas (ANA) e por personalidades
e representantes da sociedade civil, com notório
conhecimento da matéria, ou que sejam agentes
com responsabilidade sobre a mudança do clima.
