Posted on 12 November 2009
Redução significativa
nos índices de desmatamento na região
amazônica é vista como muito positiva
e deve ser alcançada também em outros
biomas como o Cerrado
Bruno Taitson, de Brasília*
Os números de queda do
desmatamento na Amazônia entre agosto de 2008
e julho de 2009, anunciados nesta quinta-feira (12
de novembro) em Brasília, representam um
significativo resultado para o Brasil. O desafio
principal para a sociedade brasileira é fazer
com que as políticas que contribuíram
para a diminuição sejam aprimoradas.
Em cerimônia que contou
com a presença do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, ministros de Estado, governadores
dos estados amazônicos e prefeitos, foi anunciado
um desmatamento de 7.008 quilômetros quadrados.
A área é 45% menor que a desmatada
entre agosto de 2007 e julho de 2008.
Segundo Denise Hamú, secretária-geral
do WWF-Brasil, é fundamental reconhecer os
esforços dos governos federal e estaduais,
bem como de toda a sociedade brasileira, mas é
necessário ir além. "A queda
no desmatamento precisa continuar de forma sustentável
e deve acontecer, além da Amazônia,
nos demais biomas brasileiros, como o Cerrado",
avaliou.
A secretária-geral do WWF-Brasil
acrescentou que a Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre Mudanças
do Clima, a ser realizada em Copenhague em dezembro,
será uma boa oportunidade para o Brasil defender
a adoção de compromissos claros e
ambiciosos de redução de emissões
por parte dos países participantes.
"Números do desmatamento,
como os divulgados pelo presidente Lula, reforçam
as credenciais brasileiras para liderar as negociações
do clima e ter papel de protagonismo na construção
de um novo modelo de desenvolvimento para o mundo,
que respeite o meio ambiente e as pessoas",
ressaltou Denise Hamú.
No caso dos outros biomas, também
em situação de risco, a situação
mais crítica acontece no Cerrado. Enquanto
o desmatamento na Amazônia finalmente caiu
para um patamar inferior aos 10 mil km2/ano, no
Cerrado ultrapassa os 20 mil km2.
De acordo com Cláudio Maretti,
superintendente de Conservação do
WWF-Brasil, além de diminuir as emissões
causadas pelo desmatamento da Amazônia, o
país precisa trabalhar para que as reduções
aconteçam na indústria, no setor de
transportes e principalmente nos processos de geração
e transmissão de energia. "Afinal, o
planeta precisa urgentemente de reduções
expressivas nas emissões dos gases de efeito
estufa", disse.
Para o superintendente do WWF-Brasil,
entre os esforços positivos por parte do
Governo Federal que precisam ser consolidados estão
criação e implementação
de unidades de conservação, promoção
do uso sustentável das florestas, restrição
na oferta de créditos públicos para
grileiros e desmatadores ilegais e ações
de regularização fundiária.
Também é necessário minimizar
os impactos gerados por grandes obras de infraestrutura
como rodovias e hidrelétricas.
Adicionalmente, para Cláudio
Maretti, é indispensável que o sistema
de pagamentos por serviços ecológicos
- que consiste em remunerar produtores por conservar
a floresta em pé - seja implantado de forma
consistente.
Fundamental também é
a manutenção do Código Florestal,
conjunto de leis em vigor e essencial para a manutenção
da biodiversidade e dos processos ecológicos,
além de preparar o país para as adaptações
às mudanças climáticas. Atualmente,
o Código Florestal está sendo ameaçado
de sofrer modificações no Congresso
Nacional.
Além dos números
do desmatamento, o Governo Federal apresentou na
cerimônia desta quinta-feira resultados das
operações Arco Verde e Terra Legal,
voltadas para regularização fundiária,
assistência técnica em manejo e boas
práticas para produtores e acesso a serviços
públicos e documentos.
+ Mais
Clima de otimismo domina anúncio
das metas voluntárias de redução
de emissões brasileiras
Posted on 14 November 2009 - Por
João Gonçalves, de São Paulo
- Ao se comprometer em reduzir voluntariamente as
emissões de gases de efeito estufa estimadas
para 2020 em até 38,9%, em um cenário
de crescimento econômico entre 4% e 6%, o
Brasil pode esquentar as negociações
de clima marcadas para ocorrer em Copenhagen, a
partir de 7 de dezembro. O anúncio, ocorrido
na sexta-feira, 13 de novembro, em São Paulo,
foi feito após uma reunião de aproximadamente
2 horas entre o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, ministros de Estado e representantes das
áreas ambiental e energética do governo.
Em clima de otimismo, a proposta, intitulada Cenários
para Oferta Brasileira de Mitigação
de Emissões, foi apresentada pela ministra
da Casa Civil, Dilma Roussef, pelo ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, e pelo ministro Luiz Alberto
Figueiredo Machado, diretor do Departamento de Meio
Ambiente e Temas Especiais do Ministério
das Relações Exteriores.
“É uma decisão política,
que demonstra o nosso compromisso com o desenvolvimento
sustentável. É uma ação
voluntária que mostra a nossa boa vontade.
Vemos Copenhague como um esforço de todos
nós. Da nossa parte, estamos fazendo o possível
para que a conferência seja bem sucedida”,
afirmou Dilma Roussef, citando que o tema será
debatido no encontro que acontece no sábado,
14, em Paris, entre o presidente Lula e o presidente
da França, Nicolas Sarkozy.
O plano se divide em quatro grandes
eixos. O primeiro, e principal deles, é Uso
da Terra que responde por 24,7% da meta, com a redução
do desmatamento da Amazônia em 80% e do Cerrado
em 40%. O segundo item é a Agropecuária,
com ações como recuperação
de pastos, plantio direto e fixação
biológica de nitrogênio. Em seguida,
está Energia, que inclui ações
de eficiência energética, incremento
de uso de biocombustíveis e expansão
da oferta de energia por hidroelétricas e
fontes alternativas. O quarto item, intitulado Outros,
traz a questão da siderurgia, com a substituição
do carvão proveniente de desmate por carvão
de áreas reflorestadas.
Com exceção do item
referente à redução do desmatamento,
todos os outros apresentam variações
o que deixa o corte previsto para 2020 entre 36,1%
e 38,9%. Segundo o governo, trata-se de um intervalo
de confiança que será determinado
pela quantidade de recursos obtidos para por em
prática as ações propostas.
Precificação e Financiamento
A ministra afirmou que as metas
são quantificáveis, reportáveis
e passíveis de verificação.
No entanto ainda não sabe dizer quanto o
plano de ação custará. Segundo
ela, a precificação das ações
é o próximo passo a ser dado. “Vamos
fazer uma série de reuniões para avaliação
dos valores envolvidos em cada uma dessas ações
e definir claramente fontes de financiamento e cronograma
de execução”, afirmou Dilma, garantindo
que isso será feito em conjunto com a a iniciativa
privada e o meio acadêmico.
Mesmo sem a definição
do investimento necessário, o governo parece
saber exatamente de onde irá captar os recursos.
“Sempre foi colocado que haverá financiamento
de órgãos internacionais para países
em desenvolvimento que apresentem ações
claras de mitigação. Nós estamos
apresentando isso hoje, e consideramos que estamos
qualificados para receber esses recursos”, afirmou
a ministra, citando recursos do Banco Mundial da
ordem de 400 bilhões de dólares e
da União Européia de aproximadamente
100 bilhões de euros.
Minc citou outras possibilidade,
entre elas o Fundo Amazônia, que só
da Noruega tem o compromisso de captar 1 bilhão
de dólares. Além disso, o ministro
conta também com a aprovação
do Fundo do Clima pelo Senado Federal. O mecanismo,
já aprovado pela Câmara dos Deputados,
reverte até 6% do lucro do petróleo,
uma renda calculada em 800 milhões de reais
por ano. “Somos o único país com um
fundo para o clima originado em um combustível
fóssil”, afirmou o ministro do Meio Ambiente.
Rumo à Copenhague
“O presidente Lula afirmou que
o Brasil vai ser ambicioso em Copenhague”, disse
o ministro Figueiredo, “Esse plano de ação
é a transformação mais cabal
que o Brasil vai para Copenhague para ser parte
da solução e não para ser parte
do problema”.
“Esse compromisso vai dar uma
injeção de ânimo nas negociações
internacionais, pode mexer em posições
de países que estão na retranca. Sobretudo
países ricos e desenvolvidos que deveriam
cortar muito mais emissões, que deveriam
investir muito mais em fundos globais tanto para
mitigação, quanto para adaptação
de países mais pobres que estão pagando
pelo o que os mais ricos fazem”, relatou Minc, referindo-se
a uma análise do ministro de Meio Ambiente
da Noruega, Erik Solheim, com quem almoçou
na véspera.
No entanto os ministros não
foram enfáticos ao confirmar a presença
de Lula na conferência, o que irá depender
da participação de outros líderes
mundiais. “O presidente está incitando seus
pares a comparecerem. Não dá para
ele ir sozinho. Ele discutir com ele mesmo”, finalizou
Dilma Roussef.
