Posted on 13 November 2009 - As
metas de redução de 36,1% a 38,9%
das emissões previstas para 2020 - de acordo
com o crescimento econômico do país,
de 4% a 6% - anunciadas hoje
são consideradas pelo WWF-Brasil um passo
político muito importante dado na direção
correta pelo governo brasileiro.
Os números foram anunciados
um dia depois da divulgação da menor
taxa de desmatamento na Amazônia dos últimos
21 anos. Os ministros Carlos Minc e Dilma Rousseff
anunciaram as metas como voluntárias e informaram
que o país deverá apresentá-las
em Copenhague.
Para a secretária-geral
do WWF-Brasil, Denise Hamú, o compromisso
anunciado nesta sexta-feira (13/11) pode ajudar
a destravar e impulsionar as negociações
de clima rumo a um novo acordo global em Copenhague,
que deve ser assinado em dezembro deste ano.
"Ao apresentar esses números,
o Brasil passa da condição de um simples
cobrador dos países desenvolvidos a uma nação
que pode dar o exemplo e ser seguida na construção
de um novo modelo de desenvolvimento de baixo carbono
para o mundo", afirma.
"Mas vale lembrar que os dados ainda precisam
ser mais detalhados. Não temos certeza de
qual é o cenário de referência
utilizado, ou seja, como o governo brasileiro estimou
a tendência de crescimento de emissões
do Brasil até o final da próxima década.
Não sabemos também como iremos atingir
estas metas. Não há informação
detalhada sobre todas as ações nos
diferentes setores da economia e qual nosso plano
de ação de baixo carbono. E é
fundamental que todas as políticas de governo
sejam coerentes com o anúncio feito hoje",
ressalta Denise Hamú.
No âmbito internacional
das negociações de clima, o Brasil
aumenta sua legitimidade para exigir dos países
desenvolvidos um compromisso claro de apoio financeiro
aos países em desenvolvimento para o estabelecimento
de ações apropriadas para a adaptação
aos efeitos do aquecimento global.
É importante agora transformá-las
em Ações Nacionais Apropriadas de
Mitigação (Namas), com informações
claras de como iremos atingi-las.
"As Namas são importantes,
mas não podem estar desconectadas do contexto
nacional. Precisamos na verdade de um plano de ação
de baixo carbono, que é o que se espera do
nosso Plano Nacional de Mudanças Climáticas,
a ser revisado em 2010, e definir como iremos registrar
tais ações no âmbito Convenção
de Clima", explica Carlos Rittl, coordenador
do programa Mudanças Climáticas e
Energia do WWF-Brasil.
Na revisão do Plano, é
preciso haver, além da definição
das metas anunciadas hoje, um detalhamento das ações
a serem desenvolvidas e também dos mecanismos
legais e financeiros que tornem isso possível
no curto, médio e longo prazos.
"Nosso Plano Nacional deve
ser uma referência prática para políticas
estaduais e municipais de ação contra
o aquecimento global e de enfrentamento de suas
conseqüências", diz Rittl.
"Ele deve servir também
de referência às ações
do setor privado no combate ao aquecimento global
e engajar diferentes setores da sociedade em seu
desenvolvimento, como movimentos sociais, sociedade
civil, setor privado, instituições
de pesquisa", completa.
