10/11/2009 - Melissa
Silva - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc,
recebeu, na tarde desta terça-feira (10/11),
requerimento de priorização do município
matogrossense de Marcelândia nas políticas
e programas do MMA. A proposta foi entregue por
uma comitiva de parlamentares do Mato Grosso, acompanhada
pelo prefeito do município, Adalberto Diamante,
e pelo juiz diretor do Foro de Marcelândia,
Anderson Candiotto.
O objetivo é que as iniciativas
de educação ambiental e mobilização
popular do município se tornem referência
de sustentabilidade, de desenvolvimento econômico
e de serviços públicos de qualidade
para a população Amazônica.
Até pouco tempo, Marcelândia liderava
a lista dos maiores desmatadores do País
e hoje é considerada modelo no combate ao
desmatamento.
Com um programa de combate a queimadas
que reduziu em 94% os focos de calor em 2008 e de
quase 50% em 2009, graças ao envolvimento
e organização da sociedade, Marcelândia
está prestes a sair da lista dos 43 municípios
que mais desmatam a Amazônia. Dessa forma,
os representantes do município vieram ao
Ministério do Meio Ambiente pleitear que
sejam os primeiros a colocar em prática ações
como o manejo florestal comunitário, acesso
ao crédito fundiário e renovação
da matriz produtiva por alternativa sustentável,
entre outras diretrizes do Mutirão Arco Verde/Terra
Legal, do Plano de Ação para a Prevenção
e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm)
e do Programa Agenda 21.
"Um bom exemplo vale mais
que dez ações de repressão.
O ideal seria que todos os municípios estivessem
na mesma linha", elogiou Minc ao receber o
documento. Durante o encontro, o ministro garantiu
o apoio do Serviço Florestal para o desenvolvimento
do manejo comunitário em Marcelândia
e pediu aceleração do processo de
cadastramento ambiental rural para retirar o município
de uma vez por todas da lista dos desmatadores,
mas ressaltou: "a mobilização
popular deve continuar e ser ainda mais forte, pois
o cadastramento é voluntário".
O juiz de Marcelândia lembrou
que, com essa legalização ambiental,
"os agricultores esperam poder certificar os
produtos e agregar valor às mercadorias,
ganhando, assim, preferência de mercado".
De acordo com Candiotto, Marcelândia tem 75%
da área de floresta em pé e, caso
consiga ser pioneira nos programas do MMA, se compromete
em proibir corte raso nos 25% de área que
já está desmatada.
"Queremos mostrar na prática
aos demais municípios que é possível
mudar a cultura e explorar os recursos naturais
de forma sustentável, gerando renda e preservando
o patrimônio público ambiental",
garantiu.
Satisfeito com a boa prática
dos oficiais de justiça de Marcelândia
como aliados na fiscalização ambiental,
o ministro Minc pediu uma recomendação
ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Gilmar Mendes, para que a iniciativa tenha alcance
nacional. "Experiências assim soam como
música aos meus ouvidos", comemorou
Minc.
O ministro aproveitou para anunciar
que, até o final deste ano, o MMA deve lançar,
em parceria com os ministérios da Integração
Nacional, Agricultura e Transporte, o primeiro Plano
Nacional de Combate a Queimadas e Incêndios.
+ Mais
Cartilha mostra como a participação
social pode melhorar a qualidade de vida
13/11/2009 - Carlos Américo
- Crianças ficam doente por causa de lixo
e esgoto sem tratamento. É com essa história
que a cartilha "Educação Ambiental
e Mobilização Social em Saneamento"
apresenta como a participação da sociedade
pode influenciar as ações socioambientais
nos empreendimentos de saneamento, na busca por
uma melhor qualidade de vida.
A cartilha faz parte do Programa
de Educação Ambiental e Mobilização
Social em Saneamento (PEAMSS), do Departamento de
Educação Ambiental (DEA) do Ministério
do Meio Ambiente. Em quarenta páginas, a
publicação mostra, em forma de quadrinho,
todas as etapas para solução do problema,
como identificação, organização
comunitária, contato com o governo.
O texto ainda mostra como é
importante que esse tipo de ação seja
cadastrada no Sistema Brasileiro de Informações
em Educação Ambiental. A troca de
experiência é fundamental para que
o município consiga resolver os problemas
locais até chegar na construção
de um Plano Municipal de Saneamento.
O DEA também tem o caderno
metodológico para ações de
educação ambiental e mobilização
social e a sustentabilidade na área de saneamento.
A publicação apresenta algumas formas
de estimular e contribuir para o desenvolvimento
de ações articuladas de educação
ambiental e mobilização social, que
tenham como características a participação
popular e o comprometimento com mudanças
da sociedade no processo de transformação
da realidade social.
O Governo Federal tem estimulado
a implementação de projetos de educação
ambiental, a criação de instâncias
de participação popular e, com esta
iniciativa, reafirma a importância do controle
social na gestão dos serviços públicos,
como estratégia de comprometimento da sociedade
no processo de transformação de sua
realidade, na busca pela universalização
do acesso aos serviços de saneamento.
As publicações foram
lançadas durante reunião do Grupo
de Trabalho Interinstitucional de Educação
Ambiental e Mobilização Social em
Saneamento (GTIEAMSS).
