13 de Novembro de 2009 - Luana
Lourenço - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Organizações
não governamentais ambientalistas avaliam
como positiva a proposta brasileira de reduzir as
emissões de gases
de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até
2020, anunciada hoje (13), mas cobram medidas mais
claras para que o compromisso seja efetivo.
Para o coordenador da campanha
de clima do Greenpeace Brasil, João Talocchi,
é importante que o Brasil apresente os números
na Conferência das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas como um
compromisso internacional “mensurável, reportável
e verificável” e sobre o qual o país
possa ser cobrado. “Foi um anúncio positivo,
mas é preciso deixar claro quais serão
as ações e principalmente, fazer”,
avaliou.
Parte das medidas anunciadas,
principalmente as relacionadas ao setor energético,
não são novidades e não representam
nenhum esforço adicional de redução
de emissões, de acordo com o Greenpeace.
Segundo Talocchi, mais que um
anúncio de governo, o compromisso com uma
economia de baixo carbono tem que se transformar
em uma ação nacional, que ultrapasse
questões e prazos políticos. “Só
assim esse número pode se transformar em
algo maior que uma plataforma eleitoral para deixar
mais verde a pré-candidata desenvolvimentista,
muito mais ligada ao PAC [Programa de Aceleração
do Crescimento] que ao meio ambiente”. O Greenpeace
propõe a inclusão dos números
divulgados hoje (13) no texto da Política
Nacional de Mudanças Climáticas, que
tramita no Senado.
O anúncio deve credenciar
o Brasil para uma posição de liderança
na negociação do novo acordo climático
global em Copenhague, segundo Talocchi. O coordenador
de Políticas Públicas do Programa
de Mudanças Climáticas do Instituto
de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam),
André Lima, também acredita que os
números brasileiros poderão estimular
outros países a colocarem na mesa o quanto
estão dispostos a reduzir de suas emissões.
“Os países em desenvolvimento
não queriam apresentar metas enquanto os
países ricos não mostrassem as deles,
e os países ricos argumentam que os países
em desenvolvimento também têm que ter
obrigações. O anúncio do Brasil
quebra os dois discursos. É uma meta relativamente
ousada e deixa o país numa situação
de liderança”, apontou.
Lima acredita que o país
deve aproveitar a possibilidade de liderança
e garantir a inclusão de políticas
para valorização da floresta no novo
acordo climático. O mecanismo de Redução
de Emissões por Desmatamento e Degradação
(Redd) é um dos pontos da negociação
que mais tem avançado, mas ainda não
tem fontes de financiamento definidas.
Segundo Lima, a expectativa de
pagamento pela preservação foi inclusive
um dos fatores que contribuíram para a queda
do desmatamento da Amazônia, anunciada ontem
pelo governo. “O papel em Copenhague é garantir
políticas para a floresta. Se não
houver mecanismos reais que reconheçam a
floresta em pé, vai ser difícil manter
o desmatamento em queda”.
O WWF avalia que o anúncio
dos números brasileiros pode dar novo ânimo
às negociações do acordo climático,
que andam travadas, mas também defende que
a proposta seja detalhada. Para a organização,
não há informações precisas
sobre as ações nos diferentes setores
da economia e sobre os mecanismos legais e financeiros
que tornem possíveis as ações
de redução no curto, médio
e longo prazos.
+ Mais
Projeto piloto para zerar desmatamento
na Amazônia será lançado em
dezembro
12 de Novembro de 2009 - Danilo
Macedo - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - A governadora do Pará,
Ana Júlia Carepa, e o ministro da Agricultura,
Reinhold Stephanes, lançarão na segunda
semana de dezembro o projeto piloto do programa
que promete zerar o desmatamento causado pela pecuária
na Amazônia. As primeiras 19.300 propriedades
rurais onde serão implantadas as Guias de
Trânsito Animal (GTA) Eletrônica no
estado já estão georreferenciadas.
Após se reunir hoje (12)
com Stephanes, a governadora disse à Agência
Brasil que o lançamento será realizado
no município de Marabá, um dos mais
importantes do estado, no dia 9 ou 10 de dezembro,
dependendo da confirmação de alguns
compromissos de agenda. Além de Marabá,
as 19.300 fazendas estão localizadas nos
municípios de Eldorado dos Carajás,
Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte,
Tucumã e São Félix do Xingu,
mas Ana Júlia afirmou que 50 mil propriedades
rurais já foram georreferenciadas no Pará
e que, até o final do ano, serão 80
mil.
“O estado do Pará é
hoje o que tem melhor condição de
demonstrar a origem dos seus produtos, animais e
vegetais, mostrando um combate concreto ao desmatamento
ilegal. Hoje nós temos condição
de que a pecuária no Pará gere desmatamento
zero”, afirmou.
Para garantir a eficiência
do programa, o governo federal vai cruzar, eletronicamente,
os dados de georreferenciamento das fazendas com
os de desmatamento na Amazônia. Se uma dessas
propriedades estiver derrubando árvores ilegalmente,
será identificada. Por outro lado, o pecuarista
que respeitar o programa, terá mais credibilidade
e mais mercados para a carne que produz.
Além dos governos federal
e estadual, o programa tem outros parceiros, como
a Associação Brasileira de Supermercados
(Abras), os frigoríficos Bertin e JBS-Friboi,
o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES), a Federação da Agricultura
e Pecuária do Pará, o Instituto Nacional
de Meteorologia (Inmet) e a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
A ideia do programa ganhou força
depois que, em meados de junho deste ano, três
grandes redes de supermercados - Pão de Açúcar,
Carrefour e Wal-Mart - decidiram suspender a compra
de carne de 11 frigoríficos localizados em
áreas apontadas pelo Ministério Público
Federal (MPF) no estado como de desmatamento. Somente
em 2008, foram abatidos mais de 1,5 milhão
de bovinos criados em propriedades rurais paraenses.