A pesca de robalos-flexa e robalos-peva
está proibida, entre os meses de novembro
e dezembro, no litoral paranaense. O secretário
do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, Rasca Rodrigues, participou do
encerramento do IX Rally Náutico - realizado
no balneário de Pontal do Sul - município
de Pontal do Paraná, neste final de semana
e lembrou que a campanha para proteção
da espécie é uma parceria com os pescadores
amadores e Iate Clubes do Litoral.
De acordo com a resolução
número 060/ 2009 da Secretaria do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, até o dia 31
de dezembro é permitida aos pescadores esportivos
apenas a prática do ‘pesque e solte’. Isso
se deve a constante diminuição da
espécie e a sua importância para o
meio aquático e para os pescadores.
“É uma resolução
inédita e que tem o objetivo de garantir
a conservação da fauna aquática,
mantendo-a em equilíbrio e assegurando a
abundância destas espécies na região
litorânea”, afirmou o secretário. “E,
por conseqüência, a medida também
colabora com o desenvolvimento do turismo de pesca
esportiva sustentável”, completou.
O secretário Rasca lembrou
que a parceria a Liga Paranaense de Pesca, Federação
de Pesca esportiva, clubes de pesca e Iate Clubes
do Litoral Paranaense tem sido fundamental para
divulgar a resolução e coibir a pesca
predatória no período de reprodução
das espécies, bem como a venda de robalo
neste período.
“Um exemplo da parceria é
o Iate Clube de Guaratuba que não permite
o manuseio de peixes fora do tamanho permitido por
lei em suas imediações”, destacou
Rasca.
REGRAS - Nos demais meses, poderão
ser capturados até sete exemplares, independentemente
da espécie do peixe, por pescadores esportivos
amadores ou praticantes da pesca subaquática.
Neste caso, devem ser observados os tamanhos e pesos
permitidos para cada espécie. Para o robalo-peva
o tamanho mínimo é 40 centímetros
e o máximo, 50. Já para o robalo-flexa
o tamanho permitido varia entre 60 e 70 centímetros.
De acordo com a nova regulamentação,
cada pescador esportivo ou de pesca subaquática
poderá capturar e transportar apenas um único
exemplar da espécie com medidas excedentes
ao tamanho máximo permitido – que será
considerado troféu.
O pescador esportivo Gustavo Todeschini
diz que a ação inédita no Paraná
é importante porque tanto o pescador esportivo
como o profissional depende da quantidade de vida
dos animais na Baía.
Gustavo explica que, além
de atingir todas as idades, nas competições
de pesca o esporte só valoriza e conta ponto
para aqueles que pescam peixes que estejam em condições
para voltar para água. “A regra do campeonato
é: só vale peixe vivo”, destaca. “O
pescador não mata o animal. Isso serve para
mostrar para todos que irão acompanhar o
campeonato que existe como se divertir pescando
e soltando o peixe, um dos grandes prazeres da pesca”,
conta.
ROBALO - Uma campanha foi criada
especialmente pela Sema e Governo do Estado para
divulgar a resolução 060/09, referente
à pesca de robalo no litoral: “O robalo e
seus amigos avisam: pesca irregular é a maior
roubada”. Com esta chamada a campanha traz ainda,
informações sobre os crimes ambientais
subaquáticos e o valor da suas multas.
Os panfletos da campanha que serão
distribuídos nas praias também servirão
como um guia para os amantes da pesca. Inclui infomrações
como, por exemplo, a melhor lua para pescaria que
é a Lua Minguante, seguida da Lua Nova. Além
disso, outros fatores - como temperatura da água,
horário da pescaria, pressão atmosférica,
técnica de pescaria e do pescador, fome do
peixe, isca usada e equipamento adequado que podem
influenciar nos resultados da pesca, fazem parte
do material.
Além disso, todos os pescadores
receberão uma régua adesiva que pode
ser colada nos barcos para medir se o peixe está
dentro do tamanho permitido.
+ Mais
Instituto de Terras faz quatro
anos de fundação com muitos avanços
O Instituto de Terras, Cartografia
e Geociências (ITCG) – autarquia vinculada
a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
– faz nesta quarta-feira (04) quatro anos de existência
e lembra avanços nos processos de promoção
das políticas agrárias, fundiárias,
cartográficas e na área de geodésica.
Em carta aberta, o presidente
do ITCG, Théo Botelho Marés de Souza,
lembra que desde a criação do Instituto,
em 4 de novembro de 2005, a média de títulos
de terras entregues, por ano já supera os
índices dos seis últimos governos.
O documento informa que entre os anos de 1987 a
11000 foram emitidos 1947 títulos de terra;
entre os anos de 11000 a 1994, foram 11000 títulos
emitidos. Já entre os anos de 1995 a 1998
foram concedidos 185 títulos e no segundo
mandato (1999 a 2002) 319.
“Já no Governo Requião,
conseguimos mudar um pouco esta realidade e no primeiro
mandato (2003 a 2006) foram concedidos 840 títulos.
Já entre os anos de 2007 a 2010, chegaremos
a 2.132 títulos entregues”, comparou.
Hoje, o ITCG conta com 55 funcionários
no quadro, entre servidores do quadro e comissionados
e há um concurso em andamento para contratação
de outros 36 técnicos.
O presidente do ITCG enumera as
conquistas da Instituição desde a
sua criação, entre elas a padronização
cartográfica do Estado; o projeto “Nomes
Geográficos do Estado do Paraná”;
a ampliação da rede geodésica
paranaense, sendo a primeira de alta precisão
do país; a disponibilização
gratuita de mapas, cartas, fotos aéreas e
informações cartográficas do
Paraná no site do ITCG (www.itcg.pr.gov.br).
Outro trabalho importante realizado
pelo Instituto foi o mapeamento com medições
georreferenciadas de 19 comunidades quilombolas
e outras 17 que serão mapeadas até
2010, bem como a elaboração e atualização
de mapas da presença indígena no Paraná.
“Além disso, somos um dos
poucos estados brasileiros a garantir a assinatura
de convênios com o Incra, para auxiliar na
reforma agrária, demarcação
de áreas Quilombolas, cadastro rural e na
regularização fundiária em
faixa de fronteira”, ressaltou o presidente do ITCG,
reforçando ainda a consolidação
de parcerias com municípios para regularização
fundiária de áreas particulares por
usucapião.
“Com a criação do
ITCG não há mais conflitos de divisas
municipais sem solução técnica
no Paraná”, enfatizou Théo. Ele antecipou
ainda que, na próxima semana, o órgão
será responsável pelo reordenamento
ocupacional da Ilha do Mel.
“Depois de crescer e proporcionar
a retomada do Estado na regularização
fundiária e na política cartográfica,
esperamos, para o futuro, ver o ITCG assumir a posição
de destaque e de vanguarda já ostentada pelos
extintos ITC e ITCF”, finalizou Théo.
Outras informações
sobre a história da cartografia no Paraná,
entre outras informações, podem ser
conferidas na Carta Aberta em comemoração
aos quatro anos de ITCG e que se encontra em anexo.
Comitê da Bacia do Alto Iguaçu apresenta
proposta para classificação de rios
O Comitê das Bacias do Alto
Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira apresentou
nesta quinta-feira (05), em reunião realizada
em Curitiba, proposta de estudo para classificar
os mais de 40 rios que compõe as bacias.
O objetivo da proposta é traçar um
cenário da atual situação dos
rios e projetar as prioridades de investimentos
para os próximos anos.
De acordo com a metodologia apresentada
na reunião, os rios serão enquadrados
segundo critérios técnicos como cargas
domésticas, efluentes industriais e cargas
difusas, além de pesquisas e dados da Sanepar
e da Superintendência de Desenvolvimento de
Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental
(Suderhsa).
Para o diretor operacional de
águas, José Luis Scroccaro, a idéia
é fruto de um amplo e democrático.
“Começamos a debater a questão há
sete meses, onde todos os membros do comitê,
que representam a sociedade civil, o poder público
e os usuários colocaram suas ideias”, disse.
“É uma proposta inédita,
pioneira, mais um exemplo que o Paraná dá
ao Brasil. No entanto, precisamos agora ajustar
e aprofundar alguns pontos para dar mais corpo e
qualidade a ideia”, afirmou Maria Arlete Rosa, diretora
de Meio Ambiente da Sanepar.
Antes de ser apreciado pelo comitê,
a proposta de enquadramento dos rios passou por
várias etapas, como elaboração
de relatório de cenários (com auxilio
dos planos de cada bacia hidrográfica); dados
do estado atual da qualidade das águas e
um relatório de previsão da situação
destes rios até 2020, onde o comitê
contou com a ajuda de prefeituras e entidades em
geral.
Uma das principais metas do estudo,
segundo o gerente da Agência da Bacia, Enéas
Machado, é melhorar a qualidade da águas
que vão do Alto Iguaçu até
o Médio Iguaçu. “Nossa principal conquista,
com este trabalho, é tornar as águas
do trecho do Alto até o Médio Iguaçu
‘classe 2’, sendo que hoje este trecho varia de
‘classe 3 a 4”, explicou.
Bacia – A área de abrangência
da Bacia Hidrográfica do Alto Iguaçu
e Afluentes do Alto do Ribeira é composta
por 20 municípios, que representam 30% da
população paranaense e 33% do PIB
do nosso Estado. Os municípios são:
Curitiba, Rio Branco do Sul, Bocaiúva do
Sul, Colombo, Campina Grande do Sul, Quatro Barras,
Piraquara, Pinhais, São José dos Pinhais,
Fazenda Rio Grande, Mandirituba, Araucária,
Contenda, Balsa Nova, Lapa, Porto Amazonas, Campo
Largo, Campo Magro, Almirante Tamandaré e
Itaperuçu.
