Qua, 11 de Novembro de 2009 -
Nesta terça (10/11), na conferência
do segundo dia do 11º Encontro Nacional de
Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob),
o secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, José
Carlos Carvalho, abordou o papel dos Comitês
no diálogo entre os
estados para a gestão correta dos recursos
hídricos.Cerca de 1,3 mil pessoas de todo
o país assistiram à palestra do dirigente
mineiro no município de Uberlândia.
Para José Carlos Carvalho,
apesar dos acertos da política de gestão
de recursos hídricos adotada pelo Brasil
após a promulgação da Constituição
Federal de 1988, existem ainda problemas de caráter
político. "Existe um Sistema Nacional
de Meio Ambiente e outro, de Recursos Hídricos
quando deveria ser apenas um", afirmou. Carvalho
observa que em Minas a situação foi
solucionada com a criação, em 2008,
do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos (Sisema), que oficializou a política
integrada que vem sendo desenvolvida desde a criação
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (Semad), em 1995, que reuniu
os órgãos ambientais de Minas Gerais:
a Fundação Estadual de Meio Ambiente
(Feam), o Instituto Estadual de Florestas (IEF)
e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas
(Igam).
A cisão, afirma José
Carlos Carvalho, torna-se ainda mais evidente ao
tentar-se estabelecer um plano de gestão
para rios que passam por mais de um Estado, como
acontece com o rio São Francisco, que percorre
cinco Estados brasileiros. "Quem poderá
decidir qual o volume, como, quando e onde cada
Estado pode utilizar a água?", ponderou.
"Para tanto é essencial um pacto federativo
entre os Estados com definições claras
de competências e responsabilidades",
completou.
"Os Comitês de Bacia
tem um papel muito importante na tomada de decisão
sobre a melhor gestão para os recursos hídricos,
já que entendem a água como algo que
não tem fronteira", afirma José
Carlos Carvalho. Para ele, outro fator que fortalece
os Comitês é o fato de tratarem a gestão
da Bacia como um todo, e não apenas a do
curso do rio principal. "Cada córrego,
mina, brejo dá sua contribuição
para a formação do rio", ressalta.
O secretário de Meio Ambiente
de Minas Gerais destaca que a realização
da 11ª edição do Encontro Nacional
de Comitês de Bacias é uma demonstração
da mudança de postura diante da gestão
das águas. "O uso dos recursos hídricos
sempre foi tratado como algo atrelado a atividades
econômicas, como a navegação
e a geração de energia e um evento
do porte do Encob mostra o vigor do trabalho que
vem sendo realizado", destacou.
O Encob acontece em Uberlândia
até o dia 13 de novembro. Mais informações
sobre evento podem ser obtidas na internet, no endereço
www.encob.org
Fonte: Sala de imprensa do 11º Encob
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Sisema fiscaliza extração
de areia no rio Sapucaí
10 de Novembro de 2009 - O Comitê
Gestor de Fiscalização Ambiental (CGFAI)
deu início, nesta segunda-feira (9), a uma
operação de fiscalização
de empreendimentos que trabalham com extração
de areia na região Sul do Estado. Em parceria
com a Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA),
técnicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos (Sisema) estão
verificando se as minerações, localizadas
às margens do rio Sapucaí, possuem
regularização ambiental.
A operação foi deflagrada
após o CGFAI receber uma série de
denúncias feitas pelo Ministério Público
Estadual e pela sociedade e a partir de levantamentos
realizados pela PMMA. As informações
davam conta de que areieiros estão atuando
de forma clandestina nos municípios de Itajubá,
Piranguinhos, Santa Rita do Sapucaí e Cachoeira
de Minas.
Até a sexta-feira (13),
equipes formadas por técnicos do Sisema e
por militares fiscalizarão os empreendimentos
instalados nessas cidades. De acordo com os primeiros
levantamentos, muitas minerações funcionam
sem licenciamento ambiental ou Autorização
Ambiental de Funcionamento (AAF). Outras não
têm, sequer, permissão do Departamento
Nacional de Produção Mineral (DNPM)
para extrair areia do rio Sapucaí.
De acordo com o secretário
executivo do CGFAI, Paulo Teodoro de Carvalho, a
atividade clandestina destrói matas ciliares
e áreas de preservação ambiental.
A fim de motivar os empreendedores que sobrevivem
da extração de areia a se regularizarem
junto ao órgão ambiental, a Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas (Supram
Sul), em parceria com a 6ª Companhia da Polícia
Militar Independente de Meio Ambiente e Trânsito
Rodoviário, realizou, na última semana,
o funcionamento de um balcão de informações
sobre a legislação ambiental. O atendimento
foi realizado em Pouso Alegre e Caxambu, cidades
escolhidas devido à sua localização
e fácil acesso.
A extração de areia
é uma atividade mineradora de grande ocorrência
na região Sul de Minas, principalmente, Bacias
Hidrográficas dos Rios Sapucaí e Verde.
Sua importância social e econômica está
diretamente relacionada com as conseqüências
danosas que traz ao meio ambiente, sobretudo nas
situações irregulares, gerando impactos
ambientais negativos que, muitas vezes, se tornam
irreversíveis.
Fonte: Ascom/ Sisema
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Projeto Água Viva apresenta
resultados
Qui, 05 de Novembro de 2009 Com
o objetivo de apresentar os resultados do Projeto
Água Viva e as perspectivas para a sustentabilidade
da sub-bacia do Rio Paracatu, o Sistema Estadual
de Meio Ambiente (Sisema), por meio da Diretoria
de Educação e Extensão Ambiental
(Deduc) e da Gerência de Gestão da
Fauna Aquática e Pesca do Instituto Estadual
de Florestas (IEF), realiza o Encontro Ambiental
– Sustentar 2009. O evento acontece no dia 11 de
novembro, no município de Paracatu, Minas
Gerais.
O Encontro espera reunir os usuários
da sub-bacia, como Prefeituras, Câmaras Municipais,
lideranças, entidades de classe, associações,
sindicatos, produtores rurais, pescadores, empresas,
professores, instituições de ensino
e comunidade para a discussão das metas alcançadas
pelo Projeto Água Viva na região.
De acordo com o coordenador e idealizador do Projeto,
Ricardo Cottini, o Água Viva atingiu todos
os objetivos almejados.
Segundo ele, os resultados mais
significativos do Projeto foram o maior entrosamento
e diálogo entre os usuários da sub-bacia
e as diretrizes que o Projeto proporcionou aos participantes,
que puderam mudar atitudes e aperfeiçoar
suas ações. “O Projeto mostrou aos
usuários que eles são co-responsáveis
pela sustentabilidade da sub-bacia e que cada um
deve fazer a sua parte”, afirma.
Com a finalização
do Projeto, a Superintendência Regional de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(Supram) e o Escritório Regional IEF Noroeste
irão orientar os usuários, que devem
continuar os seus trabalhos na região. Cottini
explica que a Deduc e a Gerência de Pesca
estudam a próxima sub-bacia para a implantação
do Projeto.
Projeto Água Viva
Coordenado pelo IEF, tem como
foco a atividade de pesca e a conservação
dos recursos hídricos, por meio da sensibilização
e educação dos usuários do
rio, num processo de gestão participativa.
O Projeto tem como metodologia a participação
comunitária, além de fazer interseção
com os principais temas das metas do Plano Mineiro
de Desenvolvimento Integrado (PMDI). Espera-se desta
forma definir a sub-bacia como uma unidade produtiva
interdependente e transversal nos aspectos social,
econômico, cultural, político, ético,
ecológico, biológico, científico
e tecnológico, para mudanças de comportamento,
hábitos e atitudes da população
para com o meio ambiente.
Fonte: Ascom/ Sisema
