26/11/2009
- O petróleo continuará sendo, num
hipotético cenário locado em 2020,
a principal referência para o planejamento
de políticas públicas, continuando
ainda como a principal “commodity” internacional,
com reflexos num Estado com quase 46 milhões
de habitantes, dos quais cerca de 70% encontram-se
na “macrometrópole paulista”, que abrange
os 102 municípios das regiões metropolitanas
de São Paulo, Campinas e Baixada Santista,
e mais os aglomerados urbanos de Piracicaba-Limeira,
São José dos Campos e Sorocaba-Jundiaí.
Estes são alguns dados
do documento “Cenários Ambientais 2020” apresentado
hoje, 26.11, pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente
- SMA. O documento, disponível no site www.ambiente.sp.gov.br/cenarios2020,
é um dos produtos do Projeto Ambiental Estratégico
Cenários Ambientais, que faz parte das 21
prioridades do Governo do Estado na área
de meio ambiente.
Segundo o secretário do
meio ambiente, Xico Graziano, o “Cenários
Ambientais 2020” tem a finalidade de promover a
integração do planejamento e a inserção
da temática ambiental, de forma transversal,
na agenda pública do Estado. Na opinião
de Graziano, o projeto tem o mérito de inovar
a gestão pública ambiental, propondo
medidas de médio e longo prazos dentro de
um modelo de desenvolvimento sustentável.
“O documento inaugura uma nova fase no planejamento
ambiental do Estado, balizando as ações.
O desafio, agora, é envolver as áreas
do governo para que incorporem as informações
disponíveis em suas práticas cotidianas”,
disse o secretário.
Para Casemiro Tércio Carvalho, coordenador
de Planejamento Ambiental, da SMA, que dirigiu a
equipe responsável pela elaboração
do trabalho, o Projeto Ambiental Estratégico
Cenários Ambientais conduziu a prospecção
de cenários com a finalidade de consolidar
uma ferramenta de planejamento de políticas
públicas, considerando os diversos fatores
que pressionam o meio ambiente, impactam as atividades
econômicas e, em consequência, afetam
a qualidade de vida da população paulista.
A elaboração do documento, explicou
Tércio, demandou 18 meses de trabalho de
uma equipe multidisciplinar, num trabalho participativo
incluindo vários atores da sociedade, oferecendo
um instrumento de planejamento para os tomadores
de decisão a partir do cenário alvo
que a SMA vislumbra para São Paulo.
Metodologia
O trabalho de prospecção baseou-se
no Método Delphi que consiste, basicamente,
na consulta a grupo de pessoas sobre uma série
de questões, que são trabalhadas até
obter-se a “convergência de opiniões”,
ou o consenso. Neste projeto, 5.166 “respondentes”
foram consultados sobre a probabilidade e importância
dos eventos futuros ocorrerem até o ano de
2020. Além disso, mais de 200 especialistas,
dos quais mais da metade constituída por
pessoas com formação superior e 11%
com doutorado, participaram do projeto.
Nos três primeiros capítulos do documento
são apresentados os Cenários de Referência,
Ideal e Alvo, na visão de um observador hipotético,
no ano de 2020. O primeiro cenário é
aquele que ocorrerá caso sejam mantidas as
percepções atuais da evolução
do presente. Matematicamente, é considerado
o mais provável de ocorrer. O Cenário
Ideal tem a função de estabelecer
uma direção para o futuro a ser “perseguido”
pelo Estado, bem como pela sociedade. Compete ao
Cenário Alvo determinar o quanto será
possível se aproximar do Cenário Ideal,
considerando as limitações institucionais,
econômicas e sociais existentes. Portanto,
o Cenário Ideal representa a direção,
enquanto o Alvo corresponde à intensidade
do melhor futuro possível para o Estado.
No capítulo IV são
relacionadas as propostas de políticas públicas
que compõem o Cenário Alvo. No capítulo
V encontra-se descrito o balanço ambiental,
ou seja, a avaliação dos ganhos de
qualidade obtidos no caso da concretização
do Cenário Alvo em detrimento do Cenário
de Referência. “Foram prospectados 28 temas,
desde o preço do petróleo, cobertura
vegetal, educação e outros, cujos
dados foram analisados por um Comitê de Prospectiva”,
explicou Tércio. O resultado traduz-se em
cerca de 90 propostas a serem incorporadas no Plano
Plurianual de Investimentos, que o Governo do Estado
deverá definir.
“O próximo passo é articular com outros
setores da administração estadual,
como os de transporte, energia, educação
e outros, e da iniciativa privada para a inclusão
desta ferramenta em seu planejamento”, disse. Desta
maneira, espera-se promover mudanças de postura
e adoção de uma nova linha programática.
O documento
Depois dos levantamentos consolidados nos capítulos
sobre os Cenários de Referência, Ideal
e Alvo, o documento formula quase uma centena de
propostas de políticas públicas, tratando
de questões como a educação,
defendendo a criação de escolas em
tempo integral, com atividades extracurriculares
para tratar, em outros, de temas ambientais. A valorização
e capacitação contínua dos
professores são consideradas pontos fundamentais
para a melhoria do sistema educacional.
As propostas tratam também da criação
de fundos de estímulo à economia verde,
com recursos do Tesouro do Estado, “royalties” da
exploração de óleo e gás,
e outras fontes, considerando que tais recursos
são fundamentais para alavancar o amadurecimento
de setores, processos e produtos baseados nos princípios
da economia verde. Outras propostas passam pelas
questões energéticas, mudanças
climáticas, planejamento regional, agricultura,
logística de transporte, recursos naturais,
habitação e outras.
No capítulo Balanço Socioambiental,
são considerados os Cenários de Referência,
Ideal e Alvo, a partir da realidade atual. Na questão
do petróleo, por exemplo, o estudo parte
do preço atual do barril da ordem de US$
66, passando a US$ 80 em 2020, estabelecendo o mesmo
valor como alvo e adotando-o também como
o ideal.
No item educação básica, a
conclusão, com base no Programa Internacional
de Avaliação de Alunos, é de
que a sua qualidade se situa entre os dez últimos
lugares, com a perspectiva de que, em 2020, seja
pior do que as 20 melhores avaliadas no mundo e
de que o ideal seria a sua inclusão entre
as 30 melhores. O alvo preconizado, no entanto,
é de passe a figurar entre as 20 melhores
avaliadas. Na questão da cobertura vegetal,
a proporção de vegetação
natural em propriedades rurais, hoje de 9%, passaria
a 15% em 2020, quando o ideal seria de 20%. O alvo
estabelecido é de 27%. Outros itens tratam
de recursos hídricos, saneamento, habitação,
transporte e outros.
Texto: Newton Miura Fotografia: Pedro Calado
