(19/11/2009) O secretário
estadual do Meio Ambiente, deputado Berfran Rosado,
recebeu em audiência o prefeito de São
Leopoldo, Ari Vanazzi, na
sede da Secretaria, em Porto Alegre, na tarde desta
quarta-feira (18). Vanazzi solicitou o licenciamento
ambiental para o desassoreamento de um trecho do
Rio dos Sinos na área urbana do município.
A prefeitura necessita realizar os serviços
de dragagem para proteger o dique de contenção
de cheias, que sofre processos de corrosão
e que corre o risco de romper. A alternativa apresentada
pelo secretário Berfran Rosado, para garantir
a execução das importantes obras,
será a Fepam firmar um termo de cooperação
com o município para a realização
do desassoreamento, após a apresentação
de estudos relativos aos impactos ambientais.
Berfran tratou da importância
da realização do estudo ambiental,
apostando que, com a união de forças,
parte do problema deverá estar resolvido
nos próximos 60 dias. O secretário
informou ao prefeito e à comitiva que solicitará
a contribuição do Comitê da
Bacia Hidográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos)
para auxiliar a prefeitura na realização
do estudo ambiental, informando que a Fepam concederá
uma autorização emergencial devido
à extensão do problema. "Se a
prefeitura tiver que realizar um EIA-RIMA levará
muito tempo e a população não
pode mais esperar", declarou o secretário
Berfran.
Para que a Fepam conceda a autorização
emergencial, o geólogo José Ricardo
Sanberg, do Serviço de Emergência Ambiental
(Seamb) da Fepam, se reunirá com técnicos
da prefeitura de São Leopoldo para auxiliar
no detalhamento do documento. Segundo ele, como
a prefeitura já tem os recursos, só
precisa do aval do órgão ambiental.
“A aproximação entre a prefeitura,
a Fepam e a Sema é necessária para
obra, que é iminente, se realize”, afirmou
ele.
O prefeito de São Leopoldo informou que já
conta com o financiamento de R$ 55 milhões
com recursos do governo federal para a conclusão
do sistema de diques de São Leopoldo e de
Novo Hamburgo, tendo em vista que o problema das
cheias do Rio dos Sinos se agravou nos últimos
dois anos. Diante da urgência para solucionar
a questão, Vanazzi procurou a Sema para discutir
a melhor maneira de acelerar o processo de licenciamento.
Participaram do encontro o secretário Municipal
de Meio Ambiente, Darci Zanini, o engenheiro Antônio
Geske, do Departamento Nacional de Obras e Saneamento,
entre outros.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Maria Cláudia Vasconcellos
+ Mais
Secretaria do Meio Ambiente regularizará
microaçudes beneficiando produtores
(16/11/2009) Lançado no
sábado (14) em Ijuí, o programa de
regularização de microaçudes
da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) beneficiará
os produtores, que, legalizados, poderão
acessar linhas de crédito, buscando financiamento
para as atividades que envolvem a açudagem.
A medida também permitirá que o Departamento
de Recursos Hídricos (DRH) da Sema faça
um levantamento hídrico da armazenagem em
todas as regiões. Segundo o secretário
do Meio Ambiente, Berfran Rosado, o processo também
será simplificado para facilitar a regularização.
“O cadastro será feito pelo município
de forma conjunta. A prefeitura solicitará
o cadastramento e outorga para os microaçudes
de sua localidade”.
A Emater também tem papel
importante na regularização, já
que auxiliará os municípios no cadastramento
dos produtores que, ao terem preenchido o formulário
simplificado, já estarão, automaticamente,
regularizados. Ao apresentar dados específicos
do açude, como volume de água armazenada,
coordenadas de captação e do eixo
do açude, recebe a outorga do DRH. Para a
obtenção da outorga, conforme o Programa,
os açudes devem acumular somente águas
pluviais, ter altura do nível normal da água
de até 1,50m e volume de água igual
ou inferior a 500.000 m³.
Após o cadastramento, as
prefeituras entregarão os requerimentos nos
Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado
no Alegrete, Santa Cruz do Sul, Tramandaí,
Santa Maria, Santa Rosa ou em Porto Alegre. Nas
regiões que não possuem os balcões,
os cadastros podem ser enviados às associações
de municípios. A Sema quer envolver a Famurs,
Fetag, Farsul e os Comitês de Bacia para auxiliar
na difusão da iniciativa do governo do Estado.
Participaram do lançamento
o prefeito de Ijuí, Fioravante Ballin, o
diretor de Recursos Hídricos da sema, Paulo
Renato Paim – que fez a explicação
técnica do programa -, o presidente da Emater/RS,
Mário Nascimento e o reitor da Unijuí,
Gilmar Bedin, além de presidentes e integrantes
de sindicatos rurais.
+ Mais
Coleta seletiva será implantada
em Alegrete
(17/11/2009) O governo do Estado,
por intermédio da Secretaria Estadual do
Meio Ambiente, fez o repasse de R$ 21,11 mil para
a prefeitura de Alegrete para a execução
do projeto Educar para a Cidadania. Serão
repassadas outras três parcelas de mesmo valor
totalizando R$ 84,4 mil, com contrapartida do município
de R$ 16,8 mil. A demanda é relativa à
Consulta Popular de 2004. “É com satisfação
que vemos o governo Yeda cumprindo com as demandas
da Consulta Popular e colocando em dia os repasses
que estavam pendentes da administração
anterior”, afirmou o secretário do Meio Ambiente,
Berfran Rosado.
O projeto consiste na implantação
gradual da coleta seletiva no município e
na ampliação do número de patrulheiros
verdes, estudantes de escolas que já desenvolvem
um projeto de educação ambiental.
Com a conscientização ambiental, o
município poderá chegar à implantação
definitiva da coleta seletiva, tendo em vista que
a educação é o maior mecanismo
de mudança de comportamento em uma comunidade.
O projeto Patrulha Verde tem o
objetivo de dar subsídios necessários
a grupos de crianças e adolescentes para
o desenvolvimento de um senso crítico e de
uma consciência ecológica. Entre as
atividades dos jovens estão mutirões
de limpeza nos bairros da cidade.
Para Berfran, a educação
ambiental é uma peça fundamental para
o sucesso de qualquer programa de coleta seletiva.
“Para que o trabalho de educação ambiental
apresente esultados, devemos despertar o senso de
percepção na população,
através de campanhas educativas e de programas
de coleta seletiva, para gerar atitudes e assim
chegar à participação comunitária”,
defendeu ele, destacando que as crianças
são os principais veículos de difusão
de boas práticas.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Maria Cláudia Vasconcellos
+ Mais
Por unanimidade, Consema altera
zoneamento ambiental para silvicultura
(20/11/2009) As alterações
do zoneamento ambiental para a silvicultura no Rio
Grande do Sul foram aprovadas, por unanimidade,
na reunião desta sexta-feira (20) do Conselho
Estadual do Meio Ambiente (Consema). O encontro
foi presidido pelo Secretário do Meio Ambiente,
Berfran Rosado, que saudou o consenso obtido entre
setor produtivo, ONGs ambientalistas, universidades,
Famurs e Poder Público. "O RS deu um
exemplo de como é possível compatibilizar
o desenvolvimento com a proteção ambiental.
A Câmara da Biodiversidade e o colegiado do
Consema construíram soluções
para um assunto que sempre foi dissenso no Estado,
demonstrando a maturidade que atingimos e com a
qual o assunto foi tratado”. Berfran lembrou que
o zoneamento chegou a ser debatido na esfera ideológica,
mas no Consema prevaleceram os aspectos técnicos
de preservação ambiental.
O coordenador da Câmara
da Biodiversidade, Ivo Lessa, agradeceu a participação
de todos os integrantes do grupo de trabalho que
empreendeu enormes esforços e estudos para
apresentar material consistente. O grupo de trabalho
foi composto pela Farsul, Fiergs e pelas ONGs ambientalistas
Agapan, Mirasserra, Ingá e Amigos da Floresta.
"Saímos de uma proposta de zoneamento
contestada, que previa 8 milhões de hectares
de área para plantio e passamos para 3,5
milhões de hectares, porém, melhores
distribuídos no Estado", comemorou o
coordenador. Integrante da ONG Ingá, Paulo
Brack saudou o trabalho bem constituído e
criterioso realizado no grupo de trabalho.
As discussões para as mudanças
no zoneamento tiveram início em agosto de
2008, em uma reunião da Câmara Técnica
Permanente (CTP) de Agropecuária e Indústria
do Consema. Após, o assunto passou a ser
apreciado pela CTP de Biodiversidade e Política
Florestal, que promoveu 22 encontros, aprovando
as alterações, por unanimidade, na
reunião do dia 19 de outubro. As principais
alterações tratam do percentual de
ocupação de área de plantio,
dos tamanhos de maciços (área de plantio
lindeira) e das distâncias entre eles. Para
o secretário Berfran, o zoneamento, com os
ajustes propostos e aprovados, dará segurança
jurídica e de gestão ao empreendedor,
ao mesmo tempo em que dá garantias de proteção
dos recursos naturais do RS.
O zoneamento ambiental para a
silvicultura do Estado foi amplamente debatido em
2007, quando a Fundação Estadual de
Proteção Ambiental (Fepam) promoveu
quatro audiências públicas nos municípios
de Pelotas, Alegrete, Santa Maria e Caxias do Sul.
Participaram dos encontros representantes de ONGs
ambientalistas, do poder público, de entidades
ligadas aos trabalhadores e do setor produtivo,
que debateram exaustivamente a questão.
