Posted on 26 November 2009 Em
audiência no Senado, o ministro da Ciência
e Tecnologia Sergio Machado Rezende anunciou na
quarta-feira (25/11) os dados
preliminares do 2º. Inventário Brasileiro
de Emissões e Remoções Antrópicas
de Gases de Efeito Estufa. Há anos o governo
vem sendo cobrado por diversos setores da sociedade
para que atualizasse o primeiro e único inventário
de emissões brasileiras lançado em
2004, com base em dados referentes ao período
de 11000 a 1994.
"A divulgação
dos números do inventário de emissões
brasileiras evidencia mais um gesto de compromisso
do governo com a questão climática",
afirma a secretária-geral do WWF-Brasil,
Denise Hamú. "O inventário era
esperado há bastante tempo e apesar da demora
desejamos que estes dados sejam atualizados com
uma periodicidade definida para apoiarem firmemente
as políticas de redução de
emissões". Com isso, o Brasil mostra
que o assunto está sendo discutido nacionalmente
com seriedade e clareza. Neste momento em que as
negociações de clima em torno de um
novo acordo estão tensas, é fundamental
que o nosso país mostre liderança
e engajamento", afirmou.
"Os números apresentados
mostram que as emissões brasileiras aumentaram
em 62% em 15 anos, saltando de 1,4 gigatoneladas
em 11000 para 2,2 gigatoneladas de CO2 equivalente
em 2005, período analisado pelo governo no
documento. Segundo o ministro da Ciência e
Tecnologia, esses dados devem ser levados à
15ª Conferência das Partes (COP 15) da
Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudanças do Clima, em dezembro.
O desmatamento contabilizou uma
elevação de 70% em suas emissões
no período, representando 57,5% do total
do país. O segundo setor que mais contribuiu
para o lançamento de gases de efeito estufa
foi o de agricultura, com 22,1% do montante brasileiro
mostrando crescimento de 41%.
"Neste momento em que o Código Florestal
e a legislação ambiental correm o
risco de sofrer um desmonte no Congresso Nacional,
é importante que os parlamentares estejam
também atentos às nossas emissões
e aos riscos para o clima" afirma Carlos Rittl,
coordenador do programa Mudanças Climáticas
e Energia do WWF-Brasil. "Os ruralistas precisam
entender que a agricultura depende muito do equilíbrio
do clima e da chuva produzida pela floresta. Desmatar
significa colocar a biodiversidade, o meio de vida
das populações locais e toda a nossa
economia em grande risco" acrescenta Rittl.
Esta semana, o WWF divulgou relatório que
demonstra que se não houver reduções
drásticas globais de emissões de gases
do efeito estufa, até 70% da floresta Amazônica
poderia ser perdida, acarretando prejuízos
sociais, ambientais e financeiros para todo o país.
Outros setores
De acordo com o inventário, o setor energético
aumentou suas emissões em 68% entre 11000
e 2005 e sua participação subiu de
15,8% para 16,4% do cenário nacional. Este
aumento gera algumas dúvidas sobre as projeções
apresentadas pelo governo ao anunciar o cenário
tendencial e o cenário de redução
de emissões para o Brasil em 2020. "Se
em 15 anos houve um incremento de 68%, não
entendemos como o governo estimou o aumento das
emissões deste setor até de 2020 em
136% no cenário tendencial", afirma
Rittl. "Esperamos que o governo torne públicos
os seus cálculos, tanto para o cenário
tendencial como para as metas de reduções
nos diferentes setores", acrescenta. "Desta
forma, poderemos entender as projeções
e comparar as metas às nossas oportunidades
de mitigação de emissões. Temos,
por exemplo, um potencial de geração
de energia da biomassa, eólica, solar, solar
térmica e de biocombustíveis muito
pouco explorado tanto em nossa matriz energética
como nas metas atuais" conclui Rittl.
O WWF-Brasil defende também
que a matriz elétrica seja diversificada
com fontes alternativas não convencionais
como solar e eólica. Segundo a Aneel, o potencial
de geração de energia por meio de
ventos no Brasil é de 143,4 gigawatts (GW),
o equivalente a 10 Itaipus, e suprir 20% da demanda
por eletricidade hoje no país.
O aumento de emissões na
indústria foi de 39%, porém a participação
do setor no cenário nacional teve queda de
2% para 1,7%. As emissões que mais cresceram
foram de tratamento de resíduos: 77%. Sua
participação, porém, ainda
é pequena no total de gases emitidos pelo
Brasil. Passou de 2% para 2,2%.
Segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia
(MCT), o inventário brasileiro deverá
ser finalizado em dezembro de 2010. No início
do ano, haverá uma consulta pública
sobre o documento. O trabalho é coordenado
pelo MCT e elaborado por 150 instituições
e cerca de 700 especialistas.
+ Mais
Painel debate a gestão
hídrica e ambiental do Pantanal
Posted on 24 November 2009
Por Geralda Magela
De Campo Grande
Como integrar a gestão dos recursos hídricos
e a gestão ambiental na Bacia Hidrográfica
do Alto Paraguai? Os desafios dessa gestão
compartilhada foi o tema do painel A Gestão
dos Recursos Hídricos e sua Integração
com a Gestão Ambiental na região hidrográfica
do Alto Paraguai, realizado nesta segunda-feira
(23), em Campo Grande (MS), no VIII Simpósio
Brasileiro de Recursos Hídricos.
O painel foi organizado pelas
instituições integrantes da Plataforma
de Diálogos - iniciativa que reúne
empresas e ONGs para discutir o pólo minero
- industrial de Corumbá (MS) e teve como
palestrantes especialistas acadêmicos e governamentais.
Participaram como debatedores representantes da
Plataforma, da Agência Nacional de Águas
(ANA) e do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso
do Sul (Imasul).
Visão integrada - Em sua
palestra, o professor de Gestão de pós-graduação
em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos
da Universidade de Brasília, Oscar de Moraes
Cordeiro Netto, destacou que é preciso olhar
a região como um todo quando se fala em gestão
de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica
do Alto Paraguai (BAP). “A gestão de águas
pressupõe o entendimento das funções
que ocorrem na planície e no planalto”, enfatizou.
Outro ponto importante, de acordo
com o professor, são os investimentos em
ciência e tecnologia. “Dada à natureza
do Pantanal, uma região frágil, única
e diversa, ainda existem muitas demandas pelo conhecimento
da sua dinâmica e do seu papel, por exemplo,
na questão das mudanças climáticas”,
afirmou.
Ele também ressaltou a
necessidade de se colocar em prática ações
de recuperação de áreas degradadas
e de redução de impactos. Mas para
isso, é fundamental o envolvimento de diversos
atores , entre eles os estados e municípios,
ONGs e o setor produtivo (produtores rurais, indústrias).
Para o professor, o diálogo
entre os diferentes atores locais torna mais fácil
a busca de soluções na escala do problema.
“Não precisa necessariamente ser formado
um comitê de bacias. Pode ser outro modelo
de organização, desde que ele seja
participativo”.
Netto afirmou que iniciativas
como a Plataforma de Diálogos representam
uma boa alternativa na busca de soluções
para esse desafio. “Quando o setor produtivo e o
terceiro setor chegam a um consenso, temos meio
caminho andado. Fica mais fácil para o poder
público implantar as ações”,
resumiu.
Além das fronteiras - A
Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai (BAP)
é uma região transfronteiriça,
que engloba o Brasil, a Bolívia e o Paraguai.
Essas características geográficas
reforçam a necessidade de um diálogo
não só com os atores brasileiros,
mas também uma integração com
os outros países.
De acordo com a consultora de
Recursos Hídricos Celina Xavier de Mendonça,
é preciso aprender a conversar, a pensar
além das fronteiras. “Os rios são
vistos como um fator de separação.
Por que eles não podem ser um fator de integração?
Afinal a água é a mesma”, questiona.
Para Mendonça, esse tipo
de discussão no âmbito da Plataforma
de Diálogos, com grandes usuários
de água, como é o caso do setor minero
- industrial é importante para se chegar
às diretrizes da água. Ela acredita
que a articulação regional por meio
de uma bacia transfronteriça é muito
importante porque abre portas para uma discussão
maior, além das fronteiras. “Acredito que
é mais fácil trabalhar essa questão
regionalmente”, disse.
Planície e planalto- Os
desafios da gestão compartilhada não
se restringem aos limites das fronteiras entre países,
mas também dos estados que compõem
a região hidrográfica. Do lado brasileiro,
a Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai é
partilhada por dois estados, Mato Grosso e Mato
Grosso do Sul.
Embora boa parte da área
inundada esteja no estado do Sul, é no planalto
que nasce a maioria dos rios que abastecem o Pantanal.
“A integração dos instrumentos públicos
de gestão dos dois estados é fundamental
para garantir o fluxo hidrológico do Pantanal
e a sua conservação”, destaca o coordenador
do Programa Pantanal do WWF-Brasil, Michael Becker.
A ONG é uma das instituições
do terceiro setor que participam da Plataforma de
Diálogos.
Com o objetivo ampliar os debates
e promover essa integração entre os
estados, foi convidada para participar do painel
a analista de Meio Ambiente e Secretária
do Conselho Estadual de Recursos Hídricos,
Sibelle Jakobi.
Sibelle apresentou a experiência
do Mato Grosso na elaboração do Plano
Estadual de Recursos Hídricos. De acordo
com ela, o Estado também enfrentou o desafio
da gestão compartilhada, uma vez que os recursos
hídricos estão divididos em três
bacias hidrográficas – Amazônia, Alto
Paraguai e Alto Tocantins.
A técnica da Secretaria
de Meio Ambiente do Mato Grosso lembrou que o Estado
é um fornecedor de água e, por isso,
tem a responsabilidade de garantir a qualidade desse
patrimônio que é de todos. Esse é
um grande desafio. De acordo com ela, a região
do Estado que apresenta uma situação
mais crítica de pressão pelos recursos
hídricos está justamente na área
da Bacia do Alto Paraguai.
O painel teve como debatedores
o superintendente adjunto de Apoio à Gestão
de Recursos Hídricos da Agência Nacional
de Águas (ANA), Victor Sucupira, e Eliane
Ribeiro, do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso
do Sul (Imasul).
O VIII Simpósio Brasileiro
de Recursos Hídricos da Associação
Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH) foi
aberto nesta segunda-feira (23) no Centro de Convenções
Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande e prossegue
até sexta-feira (26).
O que é a Plataforma?
A Plataforma de Diálogo
é um novo formato de interlocução
entre unges e empresas que têm como objetivo
a busca de soluções para conciliar
as necessidades do desenvolvimento do município
de Corumbá com a conservação
do Pantanal e que este processo promova transparência,
debate e a participação da sociedade.
As ONGs participantes são
Instituto do Homem Pantaneiro, Conservação
Internacional, WWF-Brasil, Organização
de Cidadania, Cultura e Ambiente (OCCA), Ecoa -
Ecologia e Ação, Fundação
Ecotrópica e Fundação Neotrópica,
Fundação O Boticário de Proteção
à Natureza, e Fundação AVINA.
Como observador do relatório está
um representante do Ministério Publico de
Mato Grosso do Sul.
Petrobras, MSGás, MMX,
Vale e Vetorial Siderúrgica são as
empresas que estão hoje participando da Plataforma,
mas a idéia da iniciativa é fazer
com que todas as empresas presentes na região
adotem as sugestões de melhores práticas
ambientais e sociais.
