24/11/2009 - Carine Corrêa
- O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) apresentou
nesta terça-feira (24/11) o primeiro levantamento
das ações de
Redução de Emissões por Desmatamento
e Degradação (REDD) realizadas no
Brasil. O objetivo é sistematizar informações
de projetos que estão sendo implementados
no País.
Dos 18 projetos apresentados,
quinze estão na região amazônica
e dois no Vale do Ribeira, no estado de São
Paulo. O Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES
com cooperação do SFB, também
foi computado, pois já utiliza o conceito
para apoiar projetos de combate ao desmatamento.
As informações levantadas vão
fortalecer as ações de REDD no país
e o governo brasileiro pretende defender a ideia
desse mecanismo de mitigação de gases
de efeito estufa nas negociações da
COP-15, em Copenhague.
Segundo o levantamento, os projetos
ainda são incipientes e estão distribuídos
em propriedades públicas, privadas e terras
indígenas. Apenas 12% deles estão
implementados, sendo que 53% estão em fase
de elaboração e os outros 35% ainda
estão negociando créditos e captando
recursos.
As fontes de financiamento são
fundos públicos, mercado de crédito
de carbono e de responsabilidade social corporativa
(RSC). As instituições envolvidas
na gestão dessas iniciativas são empresas,
ONGs e os governos federal e estaduais. A maior
parte dos projetos tem enfoque em redução
de desmatamento evitado ( 61%), seguidos por conservação
(29%) e degradação evitada ( 10%).
De acordo com o pesquisador do
Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam),
Osvaldo Stella, o estado do Mato Grosso já
foi considerado o maior responsável pelo
desmatamento, e atualmente é o maior responsável
pela redução desta prática,
graças a várias iniciativas de REDD
implementadas na região.
Stella explica que existem produtores
que assumem o compromisso ambiental de se comprometerem
com a conservação da vegetação
nativa e do solo, e com a disposição
adequada de resíduos, para que estes não
se transformem em fonte de contaminação
ambiental.
Dos projetos mapeados, seis estão
no Mato Grosso, cinco no Pará, quatro no
estado do Amazonas e dois no Paraná. O Fundo
Amazônia tem abrangência nacional.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, participou do lançamento do documento
e pretende levá-lo ao presidente Lula para
que seja apresentado na reunião com presidentes
dos países da Amazônia, nesta quinta-feira
(26/11), em Manaus. Ele disse ainda que em Copenhague
o Brasil vai apoiar integralmente os mecanismos
de REDD, que incluem não só a redução
do desmatamento, mas também ações
de conservação e reflorestamento de
áreas degradadas.
Minc explicou que estes projetos
abrangem cerca de 46 milhões de hectares.
Como a referência de cálculo é
a tonelada de carbono por hectare, se nas negociações
de Copenhague for estabelecido um preço médio
de U$ 5 dólares por hectare, o País
pode gerar, apenas com estas primeiras iniciativas,
uma captação de U$ 230 milhões.
"Esse é só
o início dos REDDs no Brasil, e já
estamos defendendo nossas florestas com recursos
próprios. Depois de Copenhague podemos ter
um aumento expressivo de recursos investidos, porque
o potencial do País é muito grande",
exemplifica.
Mas o ministro adverte: a proposta
da posição brasileira vai defender
que apenas 10% das metas dos países possam
ser utilizadas em REDD compensatório. Por
exemplo, quem tem meta de 20% pode aplicar 2% neste
tipo de mecanismo de mitigação no
Brasil ou em outros países florestais. Se
o país quiser investir recursos extras, será
como ação voluntária, que não
deve ser computada nas metas assumidas. No documento
foram incluídos ainda os conceitos de REDD
Plus, que abrange o manejo florestal, e REDD Plus
Plus, que implica sequestro de carbono.
Iniciativas - As ações
foram promovidas por governos estaduais, empresas
e organizações da sociedade civil.
Segundo Thaís Juvenal, diretora do Serviço
Florestal Brasileiro, o mapeamento vai ajudar a
conhecer as características dos projetos
brasileiros em suas diferentes formas e metodologias.
"À medida que o REDD
seja reconhecido como um mecanismo eficiente de
mitigação, poderemos conseguir recursos
maiores para as florestas brasileiras e mundiais",
explica.
O Painel Intergovernamental sobre
Mudanças Climáticas (IPCC) estima
que 17% das emissões de gás carbônico
são causadas pelo desmatamento e degradação.
Além de evitar o aumento das emissões,
os mecanismos de REDD estimulam o manejo florestal
sustentável, controle da erosão, qualidade
da água e conservação da biodiversidade.
O presidente do ICMBio, Rômulo
Mello, disse que o instituto pretende captar recursos
para instaurar o mecanismo também em unidades
de conservação. A estimativa é
de que seja necessário um volume de cerca
de R$ 10 bilhões de dólares para estas
ações em todo o território
nacional.
