Posted on 17 November 2009 - CARTA
ABERTA AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE CARLOS MINC
MAIS UM REMENDO NO CÓDIGO
FLORESTAL NÃO É A SOLUÇÃO!
Senhor Ministro,
Os esforços empreendidos
por Vossa Senhoria para assegurar que o Brasil assumisse
compromissos concretos de redução
de emissões de gases efeito estufa são
louváveis. Do mesmo modo, a redução
da taxa de desmatamento da Amazônia é
um resultado concreto que coloca o Brasil em excelentes
condições de liderança no que
diz respeito à Convenção de
Mudanças Climáticas. Esse resultado
só foi possível pelos esforços
empreendidos pelo governo no sentido de fazer valer
a legislação florestal.
Por essa razão nos causa
imensa preocupação a noticia divulgada
pela imprensa sobre um acordo feito no âmbito
do Governo Federal para modificar o Código
Florestal por meio de uma Medida Provisória
(MP). Além de ser um meio inapropriado para
tratar de um tema tão complexo e importante
como a alteração da legislação
florestal, o conteúdo desse acordo é
inaceitável, pois quebra alguns dos pilares
básicos da legislação, incluindo
pontos que V. Sa. havia assegurado que jamais seriam
aceitos por parte desse Ministério, como
a compensação de reservas legais em
locais a milhares de quilômetros da área
onde deveriam estar, ou a recuperação
dessas com espécies exóticas, dentre
outros.
O acordo feito, se transformado
em lei, irá jogar por água abaixo
os esforços de recuperação
ambiental em boa parte do território nacional,
onde vive a maior parte da população
brasileira, e permitir a ocupação
desordenada de áreas ambientalmente sensíveis,
o que contribuirá para a perpetuação
de eventos como as enchentes e desabamentos de Santa
Catarina.
Um tema de tamanha relevância
para o desenvolvimento do país não
pode ser decidido dessa forma, por via de MP, sem
a participação aberta e transparente
da sociedade. O Congresso Nacional tem discutido
esse tema em diferentes fóruns, promovendo
o debate com os diversos setores envolvidos, e é
dessa forma que o assunto tem que ser conduzido.
Uma MP publicada agora, além de atropelar
as iniciativas já em curso no Congresso Nacional,
nivelará por baixo a discussão, pois
seu rito de aprovação impede qualquer
discussão mais profunda, já que a
votação acontecerá em plena
virada do ano e já na corrida eleitoral,
o que coloca em risco qualquer texto que seja definido
agora.
Diante do exposto, requeremos
a V. Exa. que cumpra com o compromisso assumido
perante as ONGs e movimentos sociais desde o princípio
do ano e evite que o Código Florestal seja
mais uma vez remendado por meio da edição
de uma MP, sobretudo para derrubar pontos centrais
como a reserva legal, o uso de APPs e o tratamento
diferenciado para a agricultura familiar. Por outro
lado, reforçamos nosso interesse em trabalhar
pela aprovação de uma nova legislação
florestal que reposicione o Brasil como uma potência
mundial em produção de bens e serviços
ambientais.
Assinam:
Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
Associação de Preservação
do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí (Apremavi)
Conservação Internacional – Brasil
Greenpeace
Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá)
Instituto Socioambiental (ISA)
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
(Ipam)
Instituto de Estudos Socioeconomicos (Inesc)
Programa da Terra/SP (Proter)
Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA)
SOS Mata Atlântica
The Nature Conservancy (TNC)
Vitae Civilis – Instituto para o Desenvolvimento,
Meio Ambiente e Paz
WWF – Brasil
+ Mais
Sting e outros artistas pedem
um acordo de clima justo e eficiente
Posted on 23 November 2009 Sandy
aproveita o momento para dar um abraço no
panda do WWF-Brasil.
Sting, Jason Mraz, Lenine, Arnaldo Antunes, Carlinhos
Brown, Sandy e Júnior Lima deram a sua assinatura
para a campanha TicTacTicTac, durante o festival
Natura Nós About Us, no dia 22 de novembro,
em São Paulo. Faça parte também
dessa campanha internacional para persuadir os líderes
mundiais a assinarem um novo acordo global de clima
justo e eficiente durante a 15ª Conferência
das Partes (COP-15) da Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre Mudanças
do Clima, que será realizada em dezembro
em Copenhague (Dinamarca).
Sting - Minutos antes de subir
ao palco da Chácara do Jóquei, para
se apresentar no festival Natura Nós About
Us, no domingo, 22 de novembro, em São Paulo,
o cantor Sting aderiu a campanha TicTacTicTac. A
assinatura do inglês ocorreu logo após
seu encontro com o líder indígena
Raoni. Sting, que em 1989 fundou a Rainforest Foundation,
deu declarações pedindo que o governo
brasileiro ouça os povos indígenas
sobre a construção da usina hidrelétrica
Belo Monte.
Jason Mraz, Sandy e Júnior
Lima - Adepto de diversas campanhas ambientais,
o norte-americano Jason Marz ao aderir à
campanha TicTacTicTac citou a importância
de apoiar projetos de conscientização
tanto globais como locais. O cantor fez a sua parte
e conquistou a assinatura dos brasileiros Sandy
e Júnior Lima, que realizaram uma visita
ao seu camarim. Sandy também subiu ao palco
da Chácara do Jóquei para cantar a
faixa Lucy junto com Jason.
Lenine, Carlinhos Brown e Arnaldo
Antunes - O cantor e compositor pernambucano Lenine,
o primeiro a aderir ao abaixo-assinado, afirmou
que são necessárias ações
urgentes para salvar o nosso planeta. Já
o baiano Carlinhos Brown comentou do desafio de
“traduzir” informações sobre mudanças
climáticas para o público comum. Arnaldo
Antunes também aderiu à campanha TicTacTicTac
depois da sua apresentação de domingo.
Público - Enquanto os artistas
aderiam ao movimento atrás do palco, a equipe
do WWF-Brasil percorria o evento colhendo assinaturas
do público presente. No estande da organização
também era possível conhecer mais
sobre a questão climática e participar
de mobilização como o Vote pelo Planeta
- uma ação na qual é possível
registrar seu voto pelo planeta em um mapa mundi
produzido em parceria com o Google.
