(23/11/2009) Ao tomar conhecimento,
pela imprensa, que os municípios poderão
concorrer aos recursos do Fundo de Investimentos
em Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul
(FRH-RS) para a elaboração de projetos,
ações e obras que contribuam para
a proteção, manutenção
e recuperação da qualidade dos recursos
hídricos em suas regiões, o prefeito
de Taquari, Ivo dos Santos Lautert,
esteve na Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema)
para saber como poderia recorrer aos recursos para
beneficiar seu município. A prefeitura pretende
recompor a mata ciliar da região e promover
um corredor ecológico.
O prefeito e sua comitiva foram
recebidos pelo diretor do Departamento de Recursos
Hídricos (DRH), Paulo Paim, que informou-lhes
que um dos requisitos para a obtenção
dos recursos é a existência do enquadramento
da bacia hidrográfica. Como a bacia do Taquari-Antas
ainda não está enquadrada, o município
não pôde requerer à verba no
momento. O processo para o enquadramento da bacia
do Taquari-Antas, no entanto, já foi encaminhado
pela Sema para a Central de Compras do Estado (Cecom),
ex-Celic, possibilitando o futuro acesso aos recursos
do FRH. Acompanharam o prefeito na visita à
Sema, realizada na última quinta-feira (19),
o coordenador da Secretaria de Planejamento, Irineu
Atkinson e o vereador Ramon Kern (PPS).
Contudo, o pleito foi encaminhando
para o setor jurídico da Secretaria, que
está conveniando com os municípios
interessados sobre o projeto Árvore é
Vida, que a Sema vem desenvolvendo, que objetiva
o plantio de 1 milhão de árvores até
abril de 2010. O projeto prevê, justamente,
o repasse de mudas nativas para a recomposição
das matas ciliares.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Maria Cláudia Vasconcellos
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Governo do Estado entrega licenças
ambientais
(25/11/2009) O secretário
adjunto do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto,
e a assessora da Presidência da Fepam, Maria
Elisa Santos Rosa, entregaram, nesta terça-feira
(24), as Licenças de Instalação
(LI) para a Olfar Indústria e Comércio
de Óleos Vegetais Ltda produzir biodiesel
e para o DAER pavimentar trecho de seis quilômetros
da RS-020, ligando a sede do município de
Cambará do Sul ao km 06 da rodovia, em São
José dos Ausentes.
A LI da Olfar foi entregue ao seu diretor, José
Carlos Weschenfelder. A fábrica de biodiesel
da empresa, com sede em Erechim, irá produzir
o combustível a partir de óleo de
soja, sebo e gordura animal, visando uma capacidade
mensal de produção de 19 mil metros
cúbicos de biodiesel, 1.980 metros cúbicos
de glicerina, 300 metros cúbicos de ácido
graxo e de 18 metros cúbicos de tocofenol.
O investimento total será de R$ 17,4 milhões.
O investimento da Olfar Indústria
e Comércio de Óleos Vegetais Ltda,
permitirá agregar valor aos produtos primários
gaúchos. O sétimo empreendimento do
Estado para produção de biodiesel
prevê geração de 40 empregos
diretos e ampliação da capacidade
de produção do óleo no Estado
que, em 2009, foi de 1,4 bilhões de litros,
representando 21,6% da capacidade instalada no Brasil.
Estes números refletem a atuação
do Governo do Estado, por meio do Programa RS Energias
para Investidores, que atraiu investimentos para
o Rio Grande do Sul, tornando-o maior produtor brasileiro
de biodiesel.
Além desta nova fábrica
apoiada, já estão em produção,
as fábricas de Passo Fundo, Cachoeira do
Sul, Rosário do Sul e Veranópolis,
bem como outra em fase de construção
em Ijuí. Para comercialização
do combustível foram realizados 16 leilões
pela Agência Nacional de Petróleo (ANP)
em 2009, onde o estado gaúcho é o
maior vendedor, com participação total
de 700 milhões de litros.
RS-020
Antiga reivindicação
da região dos Campos de Cima da Serra, a
pavimentação do trecho de seis quilômetros
da RS-020, ligando Cambará do Sul a São
José dos Ausentes faz parte de uma mobilização
regional, a fim de melhorar as condições
de trafegabilidade nas rodovias visando o escoamento
da produção e o incentivo ao turismo.
A LI entregue ao chefe de gabinete da diretoria
do Daer, Ricardo Nunes, que autoriza, com condicionantes
e restrições ambientais, a execução
das obras de pavimentação da rodovia,
foi saudada pelos prefeitos de Cambará do
Sul, Aurélio Alves de Lima, e de São
José dos Ausentes, Erivelto Sinval Velho.
Eles valorizaram o trabalho dos técnicos
dos órgãos ambientais estaduais que
tornaram realidade um anseio de suas comunidades.
Aurélio destacou o momento de alegria para
quem recebe a licença. “Além de comemorarmos
a obtenção do licenciamento, agradecemos
o esforço dos técnicos, reconhecendo
a importância de seu trabalho”, declarou,
lembrando que os empreendedores também percorrem
um considerável caminho até conseguir
o licenciamento ambiental.
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Berfran apresenta plano de investimentos
de R$ 1,3 milhão no Parque do Turvo
(27/11/2009) Berfran assina termo
de adesão ao Siga-RS com 15 prefeitos das
regiões Celeiro e Noroeste Colonial –Em evento
que reuniu 32 prefeitos e secretários municipais
das regiões Celeiro e Noroeste Colonial,
nesta quinta-feira (26) na sede da Amuceleiro, em
Três Passos, o secretário estadual
do Meio Ambiente, deputado Berfran Rosado, apresentou
o plano de investimentos de R$ 1,3 milhão
que será aplicado no Parque Estadual do Turvo,
dentro de um investimento total de R$ 16 milhões
que a governadora Yeda Crusius autorizou para as
23 unidades de conservação do RS.
O recurso do Turvo será destinado ao plano
de manejo do Parque, melhorias na infra-estrutura,
aquisição de materiais, sinalização
e divulgação.
Instituído em 1947, o Turvo
está inserido no contexto do bioma da Mata
Atlântica com uma área de 17 mil hectares,
abrigando um dos maiores fragmentos da Floresta
do Alto Uruguai do RS. O atrativo especial é
o Salto do Yucumã, com uma queda d'água
com 1.800 metros de extensão e até
20 metros de altura, que figura entre as maiores
do mundo. "Nossa disposição é
realizar todas as melhorias possíveis no
Parque para incrementar o turismo, a visitação
ao espaço e a valorização que
a sociedade deve dar ao Turvo", sublinhou o
secretário do Meio Ambiente, destacando que
as unidades de conservação são
espaços nobres para ações de
educação ambiental, para a realização
de pesquisas, para o lazer e, sobretudo, para a
preservação da biodiversidade.
Para incrementar turisticamente
a região, no ato também foi assinado
convênio entre o Governo do Estado, prefeitura
de Derrubadas e o Consórcio Rota do Yucumã.
O compromisso prevê o desenvolvimento de programas
socioambientais, projetos turísticos e ações
de atividades de educação ambiental,
beneficiando os 33 municípios que compõem
a Rota do Yucumã. A expectativa do presidente
da Rota, o prefeito de Chiapeta Osmar Kuhn, é
de que o convênio potencialize a região,
sob o ponto de vista econômico, implusionado
pelas ações de turismo. "Este
é um dia histório para a região.
Ao assinar o convênio, o governo demonstra
que está atento às nossas necessidades,
o que também se reforça pelos investimentos
destinados ao Parque do Turvo", declarou o
presidente.
Além disso, 15 prefeituras
das regiões Celeiro e Noroeste Colonial assinaram
o termo de adesão ao Sistema Integrado de
Gestão Ambiental (Siga). Com o instrumento,
os municípios podem buscar a habilitação,
junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema),
para fazer a gestão ambiental de impacto
local. Assinaram o termo os municípios de
Barra do Guarita, Bom Progresso, Braga, Chiapetta,
Coronel Bicaco, Humaitá, Inhacorá,
Redentora, São Martinho, São Valério
do Sul, Tiradentes do Sul, Ajuricaba, Bozano, Catuípe
e Condor. Em seu pronunciamento, Berfran Rosado
lembrou que o RS é referência nacional
em gestão ambiental local, com 238 cidades
habilitadas pelo Consema.
No Brasil, dos 340 municípios
que fazem sua gestão, 70% são gaúchos.
"Estamos criando uma consistente rede pública
de sustentabilidade ambiental. Atualmente, há
aproximadamente, três mil técnicos,
nos municípios, trabalhando pelo meio ambiente",
informou o secretário.
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Governo do Estado regulariza passivo
ambiental da mineração de ametista
(27/11/2009) Termo aditivo assinado
entre a Sema, Fepam e Coogamai viabiliza a atividade
do garimpo de pedras preciosas
O Rio Grande do Sul é um
dos maiores produtores brasileiros de pedras preciosas
e um dos mais importantes produtores mundiais de
duas delas, a ágata e a ametista. Tendo em
vista a regularização ambiental desta
importante atividade econômica de alto potencial
poluidor, foi assinado nesta quinta-feira (26) termo
aditivo ao Compromisso Ambiental entre a Secretaria
do Meio Ambiente, a Fepam e a Cooperativa de Garimpeiros
do Médio Uruguai (Coogamai), com o aval de
sete prefeitos da região onde se processa
esta atividade de mineração.
A solenidade ocorreu no auditório
da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai
e das Missões (URI), em Frederico Westphalen,
com a presença do secretário do Meio
Ambiente, deputado Berfran Rosado; da chefe da Divisão
de Mineração, Clauren Moura Martins,
que representou a presidenta da Fepam, Regina Telli;
dos prefeitos dos municípios de Ametista
do Sul, Dorval Américo Bassi; Cristal do
Sul, Plínio Cardoso; Frederico Westphalen,
José Alberto Panosso; Iraí, Mário
Coelho da Silva; de Planalto, Antônio Scaravonatto;
Rodeio Bonito, Nilton Belenzier e o secretário
da Administração de Trindade do Sul,
João Nadir Saibro. Também participaram
do ato o presidente da Coogamai, Isandir Sganzerla;
o presidente do Sindipedra, Ivanir Pedro Lodi e
o presidente da Associação Pró-Desenvolvimento
do Município de Soledade (Aprosol), Orlando
Klein, além de garimpeiros da região.
O documento assinado atendeu a
solicitação da governadora Yeda Crusius,
no sentido de garantir a sobrevivência dos
garimpeiros e suas famílias, conciliando
com a preservação e a recuperação
de passivos ambientais, bem como as questões
socioeconômicas dos municípios envolvidos
com a atividade garimpeira.
A partir da publicação
do extrato do termo aditivo no Diário Oficial
do Estado, a Coogamai e seus associados terão
prazo de um ano para fazer o levantamento de cada
frente de lavra ativa, contemplando os depósitos
de material estéril, as Áreas de Preservação
Permanente (APPs), a vegetação nativa
e exótica existente na região de abrangência,
bem como apresentar um plano de recuperação
de área degradada, além do plantio
de mudas nativas em áreas de direito minerário
da Cooperativa, que serão fornecidas pelo
Departamento de Florestas e Áreas Protegidas
(Defap) da Sema, além de outras exigências
técnicas.
Para o secretario Berfran Rosado,
o apoio dos prefeitos da região foi de fundamental
importância para o encaminhamento da solução
do passivo ambiental causado pela atividade mineradora.
“Com competência, inteligência e capacidade
de somar esforços estamos garantindo a continuidade
do emprego e renda e a preservação
do meio ambiente”, afirmou o secretario.
O prefeito de Frederico Westphalen,
Jose Alberto Panosso, disse que todos os demais
prefeitos têm o maior interesse nesta questão
porque o comércio depende muito da extração
das pedras. Isandir Sganzerla salientou a importância
da parceria com a Fepam e a Secretaria do Meio Ambiente,
lembrando que o setor enfrenta crise há cinco
anos “que nos uniu em torno de objetivos comuns”.
O Rio Grande do Sul ocupa lugar
de destaque na produção de pedras
preciosas no Brasil, incluindo-se também
os Estados de Minas Gerais, Bahia, Goiás,
Pará e Tocantins. Apesar de não existirem
estatísticas de produção confiáveis,
o Brasil é reconhecido como um dos principais
produtores, tanto pela variedade quanto pela quantidade
de gemas encontradas em seu subsolo. Estima-se que,
aproximadamente, 80% das pedras brasileiras, em
volume, tenham como destino as exportações,
tanto em bruto, incluindo espécimes de coleção,
como lapidadas.
Assessoria de Imprensa da Fepam
Coordenação: Eliane do Canto
