Posted on 01 December
2009 - Por Gadelha Neto - A ausência dos principais
órgãos do Governo Federal durante
a audiência pública realizada agora
à tarde na Procuradoria Geral da República
sobre a construção da Usina Hidrelétrica
de Belo Monte, no Pará, causou protestos
por parte de centenas de representantes de habitantes
do Xingu, entre indígenas, ribeirinhos e
agricultores familiares.
Lideranças indígenas mais inflamadas
chegaram a dizer que não voltariam mais a
Brasília para negociar. “Vamos esperar os
construtores no rio. O Xingu vai virar um rio de
sangue”, ameaçou Marcus Txucuru.
Os poucos representantes do governo – um funcionário
da presidência da República, Paulo
Maurus, um representante do BNDES, André
Rondon, e José Carlos, do Instituto Chico
Mendes, da área de Espeleologia – nada tinham,
nessa altura do processo, a responder ou acrescentar.
Os habitantes do Xingu tinham em mãos um
estudo encomendado pelas entidades locais a um grupo
de especialistas sobre o Estudo de Impacto Ambiental
(EIA) contratado pelo governo e que apresentou diversas
incongruências que podem levar o ministério
público a abrir uma ação civil,
paralisando o processo até que estes pontos
sejam esclarecidos.
Francisco Hernandes, pesquisador do Instituto de
Eletrotécnica e Energia da USP, um dos organizadores
do painel de especialistas, formado por iniciativa
dos movimentos sociais de Altamira (PA) para estudar
o EIA, acredita que houve duas omissões que
ele classifica como as “mais severas e gritantes”.
Uma delas, segundo o especialista, é a descaracterização
da área diretamente atingida pelo empreendimento.
“A usina de Belo Monte simultaneamente alaga e deixa
vazão reduzida em três quartos da Volta
Grande do Xingu, onde existem populações
ribeirinhas e terras indígenas que se servem
muito do rio para construir seu modo de vida. Essa
região não é considerada (pelo
estudo) diretamente atingida e, portanto, não
teriam direito a indenização nem estão
no cômputo da população diretamente
atingida”, explica Hernandes.
O estudo acusa, ainda, uma subdimensão da
população urbana e rural atingida,
segundo o especialista. Ele explica que o EIA considera
a população por domicílio em
3,14 pessoas por domicílio enquanto os estudos
consagrados sobre a região apontam de 5 a
7 pessoas por domicílio.
Paralisação -- O “estudo do estudo”
foi encaminhado ao Ibama e ao Ministério
Público e ainda não foi respondido
pelo Instituto. O Ministério Público
avisou que já está estudando detalhadamente
o documento e que pode entrar com ação
contra o processo de licenciamento se forem constatadas
as imprecisões apontadas.
“O Ministério Público pode entrar
com uma Ação Civil Pública,
tendo em vista imprecisões no EIA e também
quanto à questão do licenciamento
prévio, que ainda não saiu e que nós
vamos exigir que esteja de acordo com a legislação
e que traga todos os pormenores e estudos relacionados
tanto à questão ambiental quanto à
social”, alertou o procurador geral da República
em Altamira, Rodrigo Timóteo.
Amanhã (2/12), o grupo xinguano participa
de Audiência Pública com a Comissão
de Direitos Humanos do Senado, às 9h.
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Um Globo do Povo em Copenhague
Posted on 06 December 2009 - Sydney,
Austrália - Uma mensagem para os líderes
mundiais sobre a urgência de ações
decisivas para enfrentar as mudanças climáticas.
Essa mensagem tem o formato de um Globo do Povo.
Trata-se de uma esfera prateada e brilhante que
mede 20 cm e contém um mosaico de 350 gigabytes,
composto de histórias, vozes, imagens e ações
referentes às mudanças climáticas,
que foram recolhidos em todo o mundo.
Essa iniciativa da Hora do Planeta
WWF obteve a adesão de todas as grandes campanhas
climáticas comunitárias. O globo foi
descerrado em Sydney pelos primeiros guardiões
conjuntos honorários: o prefeito de Sydney,
o parlamentar Clover Moore, e a “Garota do Clima”
Parrys Raines, de 14 anos de idade.
O Globo do Povo será apresentado
a um representante das lideranças mundiais
durante a Hora do Planeta dedicada a Copenhague.
Na ocasião, as luzes da cidade serão
apagadas durante uma hora, a partir das 19h da quarta-feira,
16 de dezembro – será um lembrete muito oportuno
da Hora do Planeta ocorrida no início deste
ano, quando centenas de milhões de pessoas
manifestaram o desejo de obter um acordo do clima
que seja justo, ambicioso e obrigatório,
durante a cúpula vital que se inicia em Copenhague
nesta segunda-feira.
Durante sua jornada, o Globo será
confiado a sucessivos guardiões honorários,
entre eles Achim Steiner, diretor executivo do Programa
das Nações Unidas para o Meio Ambiente
(PNUMA), e o diretor geral do WWF, Jim Leape.
O Globo chegou à Copenhague
no sábado, 5 de dezembro, a bordo do Expresso
do Clima – um trem que partiu no mês passado
da cidade de Quioto, no Japão, onde foi feito
o primeiro tratado do clima.
O diretor executivo da Hora do
Planeta, Andy Ridley, afirma que a enorme quantidade
de pessoas que participaram na Hora do Planeta 2009
– ocasião em que centenas de milhões
de pessoas de mais de 4 mil cidades em 88 países
do mundo apagaram as luzes para votar a favor do
Planeta Terra e contra o aquecimento global - é
uma evidência de que a população
mundial pede ações definitivas sobre
as mudanças climáticas.
“O Globo do Povo representa o
espírito de colaboração mundial.
Ele dá voz aos cidadãos do mundo para
que façam uma diferença na batalha
mundial contra as mudanças climáticas”,
diz Ridley.
O Globo do Povo reservou memória
suficiente para que os líderes mundiais possam
incluir nele a peça final – um acordo obrigatório
para o futuro do planeta.
Campanhas em apoio a esse Globo
incluem: Vote Earth (Vote pelo Planeta), tcktcktck
(TicTacTicTac), 350.org, Raise Your Voice (Levante
Sua Voz), Hopenhagen (uma combinação
do nome da cidade de Copenhague com Esperança),
Conselho do Clima de Copenhague e o Prêmio
Jornalístico do Planeta Terra.
A música Earth Song (Canção
do Planeta Terra), de Michael Jackson, ficou em
primeiro lugar entre as sugestões enviadas
pelos fóruns on line. Outras sugestões
apareceram nos blogs, no Twitter e no Facebook,
entre elas algumas frases inspiradoras que datam
de todas as épocas, como “nós não
herdamos o mundo de nossos ancestrais; nós
o pegamos emprestado de nossos filhos”; e a cópia
de Uma Garota que Silenciou o Mundo durante 5 Minutos.
http://www.youtube.com/watch?v=TQmz6Rbpnu0
Além das sugestões
individuais, o Globo do Povo contém, ainda,
relatórios sobre as mudanças climáticas,
que foram feitos pelos cientistas mais eminentes
do mundo; alguns dos maiores pensadores mundiais
refletindo sobre a necessidade de adotar medidas
contra as mudanças climáticas; e alguns
dos líderes das cidades mundiais pedindo
ações para combater as mudanças
climáticas.
As sugestões sobre o que
deve ser incluído no Globo do Povo são
recolhidas por meio do Twitter em www.twitter/earthhour
Facebook em www.facebook.com/earthhour
E no blog A Hora do Planeta em earthhourblog.posterous.com
