Banco Central discute sua responsabilidade
sócioambiental - 04 de Dezembro de 2009 -
Afluente do rio Purus, em área ao sul do
Amazonas que pode ser impactada
com a pavimentação da rodovia BR-319.
São Paulo, (SP) — O Greenpeace participou
nesta quinta feira (03/12) de um encontro realizado
pelo Banco Central em Brasília para discutir
a Responsabilidade Socioambiental do Banco. Estavam
presentes representantes de outras organizações
não governamentais, governamentais, academia
e bancos públicos.
O BC realizou esta e outras duas
reuniões em São Paulo e Rio de Janeiro
para debater idéias e ouvir reflexões
de entidades ligadas as questões socioambientais.
O debate principal tinha como questão uma
perguntada formulada pelo próprio banco:
“de que maneira o Bacen pode contribuir para o desenvolvimento
sustentável do país”. Sobre este tema
prometem realizar um seminário interno com
vários setores do banco em fevereiro de 2010
.
O BC não empresta dinheiro,
mas tem o papel de estabelecer as regras do jogo,
orientando a aplicação dos recursos
dos bancos e outras instituições financeiras
publicas e privadas. Além de criar as normas,
compete a ele a fiscalização e o aperfeiçoamento
dos instrumentos financeiros e de crédito
em geral. Em outras palavras o banco tem o poder
de criar condições para impor um modelo
de desenvolvimento não predatório
e com responsabilidade social.
O crédito rural e outras
modalidades de financiamento subsidiam o desmatamento
na Amazônia. Esse dinheiro sai pelos bancos
privados mas, sobretudo, pelos bancos públicos.
Atualmente é raro observar a tomada de empréstimos
para serem aplicados diretamente no desmatamento
de uma área de floresta. Porém tem
sido comum o crédito consolidar o desmatamento
já feito através do financiamento
para compra de máquinas agrícolas,
sementes, gado, implementação de pastagens,
construção de cercas e obras rurais.
Como parte de um pacote para conter
o desmatamento na Amazônia no início
de 2008 foi lançada a Resolução
do Conselho Monetário Nacional no 3545. Ela
foi um avanço na tentativa de evitar o financiamento
do desmatamento e a grilagem de terras, estabelecendo
a partir de julho de 2008 a necessidade de apresentação
de documentos como o certificado de cadastro de
imóvel rural, ausência de embargo ambiental
e atestado de regularidade ambiental das propriedades
rurais que queiram utilizar o crédito rural
para financiar suas atividades na região.
Mas o BC não tem fiscalizado
os bancos para checar o cumprimento desta Resolução
e tampouco estudou seus efeitos. O Greenpeace defende
que ela necessita ser revista e aprimorada. De um
lado, parte do setor agropecuário que trabalha
na ilegalidade se adaptou rapidamente, enquanto
de outro, algumas agências bancárias
não tem sido rigorosas, aceitando documentos
frágeis ou isentando de documentação
algumas práticas. A concessão de crédito
irregular já havia sido diagnosticada pelo
governo em 2008 na revisão do Plano de Ação
para Controle e Prevenção do Desmatamento
na Amazônia Legal.
A necessidade de padronização
e normatização de princípios
e critérios socioambientais entre bancos
públicos e privados também foi um
tema que chamou atenção. Atualmente
a análise de risco sócioambiental
de empréstimos de grande valor para atividades
como mineração, instalação
de frigoríficos ou curtumes etc. varia de
banco para banco e cada um estabelece normas próprias.
Tem sido comum um banco perder clientes por ser
mais rigoroso que o outro. A falta de normas e critérios
dificulta saber também qual banco é
mais “verde” e facilita a vida dos empreendimentos
que querem ficar mais a margem da lei e da responsabilidade
sócioambiental.
Além da padronização,
recomendou-se ao BC durante o encontro a necessidade
de normatizar a garantia de legalidade e sustentabilidade
socioambiental da cadeia produtiva de empresas que
trabalham com insumos primários: madeira,
grãos, minério, boi etc.. Um frigorífico
para receber financiamento deve garantir durante
a vigência do contrato que o gado comprado
não virá de áreas griladas,
desmatadas ilegalmente e que não respeitam
a legislação ambiental.
Sobre as normas de crédito,
a sugestão é que o Banco padronize
as exigências documentais para outras linhas
de crédito. Numa economia estável
alguns proprietários rurais estão
fugindo do crédito rural que, apesar dos
juros mais baixos, exige um mínimo de documentação
ambiental e fundiária para ser aprovado.
A extensão das normas de crédito rural
para o Bioma Cerrado e demais Biomas também
foi um tema abordado.
Por fim o Greenpeace defendeu
transparência e participação
da sociedade neste processo para que esta iniciativa
do Bacen não fique restrita a um diminuto
grupo de funcionários que quer buscar soluções:
as ovelhas “verdes” do banco.
+ Mais
Líderes mundiais já
estão na vidraça em Copenhague
02 de Dezembro de 2009 - Anúncio
impresso dos líderes mundiais envelhecidos
lamentando o fracasso do acordo climático
no aeroporto de Copenhague.
Internacional — Fotos espalhadas pelo aeroporto
de Copenhague expõem mais uma vez a falta
de liderança global em busca de um acordo
climático ambicioso.
Os viajantes que chegarem a partir
de hoje no aeroporto de Copenhague serão
saudados com fotos dos líderes mundiais envelhecidos
, pedindo desculpas por terem falhado em combater
as mudanças climáticas e em vencer
o desafio de salvar o planeta.
Anúncios exibidos no aeroporto mostram imagens
de Barack Obama, Lula, e outros acompanhados da
frase "Desculpe. Nós poderíamos
ter parado as mudanças climáticas
catastróficas … mas nós não
fizemos ", seguido de “Aja agora: salve o futuro”.
Os anúncios foram colocados
pela coligação global, tcktcktck.org
e Greenpeace como parte de uma campanha para estimular
um acordo justo, ambicioso e legalmente vinculativo
na Conferência de Clima de Copenhague que
começa a menos de cinco dias.
O aeroporto será rota de
milhares de delegados, imprensa e políticos
que chegam a Copenhague para participar da reunião
que vai decidir o destino do clima. "Se dirigentes
como Obama, Sarkozy, Merkel e Brown não trabalharem
para um acordo robusto, o legado deles será
a fome e a migração em massa. Se isso
acontecer, um pedido de desculpas não vai
resolver" disse Kumi Naidoo, diretor executivo
do Greenpeace Internacional.
O sucesso em Copenhague exigirá
um acordo justo, ambicioso, que tenha validade legal
e contemple:
* um compromisso dos países industrializados
de reduzir as emissões em até 40%
até 2020 (níveis de 11000);
* um plano para pôr fim ao desmatamento tropical
até 2020;
*pelo menos US$ 140 bilhões por ano em financiamentos
públicos para os países em desenvolvimento.
+ Mais
Jovens de todo o mundo mandam
recado para Lula em Copenhague
03 de Dezembro de 2009 - Ativistas
do acampamento da juventude visitam embaixadores
em Copenhague para pedir que eles influenciem os
chefes de estado a tomarem medidas efetivas contra
aquecimento global. Embaixada brasileira fez parte
do roteiro.
Copenhague, Dinamarca — Participantes da vigília
da juventude, entre eles dois brasileiros pedem
ao embaixador do Brasil na Dinamarca que influencie
o presidente Lula na reunião do clima
Os 44 jovens que participam da
vigília da juventude, organizada pelo Greenpeace
em Copenhague, visitaram hoje o embaixador do Brasil
na Dinamarca, Georges Lamazière. No início
da semana, os jovens foram as embaixadas americanas
e francesas. A proposta da vigília é
fazer uma grande mobilização popular
no centro da Dinamarca e convocar os embaixadores
dos 16 países representados pelos jovens
a trabalhar pelo clima.
Dois brasileiros, Rafael Ventura,
20 anos, e Maira Borges Fainguelernt, 24 anos, estão
participando da vigília. Para Maíra,
manter viva a floresta amazônica e proteger
sua biodiversidade é fundamental para combater
a crise climática. “O governo brasileiro
tem agido na direção certa, definindo
metas de desmatamento, mas não é suficiente.
O Brasil precisa chegar ao desmatamento zero até
2015. Eu quero ver o presidente Lula se comprometer
aqui, durante a reunião do clima, com um
acordo justo que leve a uma drástica redução
das emissões. Só assim ele vai garantir
o futuro da minha geração”, disse
a jovem carioca.
Amanhã a visita será à embaixada
da Alemanha. No domingo (6/12), os jovens da vigília
receberão os embaixadores no navio do Greenpeace
Arctic Sunrise, que está em Copenhague para
uma série de atividades que serão
realizadas durante a Conferência do Clima.
Abigail Jabines, filipenha que está coordenando
o acampamento, disse os jovens estão determinados
a serem ouvidos. "Vamos continuar batendo nossos
tambores e abrindo nossos banners até os
líderes do mundo perceberem que suas decisões
não afetam apenas o clima, mas também
a juventude de hoje e as futuras gerações".
Um bom acordo em Copenhague deve contemplar os seguintes
pontos:
Compromisso dos países desenvolvidos de cortar
suas emissões em 40% em relação
aos níveis de 1900.
Investimentos anuais de US$ 140 bilhões para
os países em desenvolvimento aplicarem em
medidas de adaptações e medidas de
redução de emissões, como energias
renováveis e o fim do desmatamento.
