01/12/2009 - Carine Corrêa
- Na abertura do IV Fórum Governamental de
Gestão Ambiental na Administração
Pública, nesta terça-feira (1/12)
pela manhã, em Brasília, a secretária
de Articulação Institucional e Cidadania
Ambiental do MMA, Samyra Crespo,
anunciou o lançamento do Plano Nacional de
Ação para a Produção
e Consumo Sustentável, em janeiro de 2010,
que estará aberto à consulta pública
durante 45 dias. "Nossa intenção
é finalizá-lo até abril, para
que então seja sancionado pelo presidente
Lula." O primeiro esboço do Plano foi
divulgado ao final de 2008, e a proposta inicial
foi reavaliada em função do lançamento
do Plano Nacional de Mudanças Climáticas,
para que tivesse iniciativas convergentes a este.
O Plano de Consumo Sustentável
prevê, dentre outras iniciativas, marcos regulatórios
para a aplicação de diferentes instrumentos,
como a compra de materiais sustentáveis nas
licitações governamentais. Também
serão incluídos pontos como a capacitação
em produção limpa, fomento ao varejo
sustentável, campanhas públicas, e
inovação e o uso de tecnologia limpa
pelo setor produtivo, bem como a adoção
da logística reversa.
Crespo disse ainda que, nas conferências
mundiais, o Brasil está sendo visto como
um dos países que lideram questões
sustentáveis na região do Mercosul.
Também reforçou a importância
do empenho das instituições, e lembrou
que a meta assumida pelo governo federal para ser
apresentada em Copenhague demanda grandes esforços
de toda a sociedade brasileira, ao citar o número
crescente de organismos públicos interessados
em assinar o termo de adesão à A3P.
Mais sobre A3P
Os cinco eixos temáticos
da A3P são o uso racional dos recursos naturais
e bens públicos; gestão adequada de
resíduos gerados; qualidade de vida no ambiente
de trabalho; sensibilização e capacitação
dos servidores e licitações sustentáveis.
Implementado em 1999 no MMA e nas suas instituições
vinculadas, o programa A3P só foi aplicado
à agenda ambiental dos Três Poderes
a partir de 2003, mesmo ano em que começaram
a ser promovidas reuniões no mundo inteiro
para se debater a implementação de
programas que estimulassem a sustentabilidade em
vários níveis da sociedade e do governo.
Samyra Crespo explicou que entre
os desafios encontrados para se chegar a uma produção
e consumo sustentável, estão a infra-estrutura
adequada, o uso de tecnologia limpa, produtos e
serviços conscientes e mecanismos econômicos
sustentáveis. Outro vetor importante é
a aplicação de instrumentos para a
mudança de comportamentos, hábitos
e cultura de consumidores e instituições.
Em 2007, o Brasil aderiu ao Processo
de Marrakech, ou Programa sobre Consumo e Produção
Sustentáveis, que teve início em 2002,
durante a reunião da Cúpula Mundial
sobre Desenvolvimento Sustentável (CMDS),
realizada em Johannesburgo, com o objetivo de acelerar
as mudanças globais em direção
a padrões sustentáveis de consumo
e produção. Desde então passou
a discutir também metodologias para criar
mecanismos de monitoramento que fossem aplicáveis
a todo o Mercosul.
