9 de Dezembro de 2009 - Luana
Lourenço - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (9)
a liberação de R$ 70,3 milhões
para os primeiros cinco projetos que serão
financiados com recursos do Fundo Amazônia.
Criado em 2008, o fundo recebeu US$ 110 milhões
da Noruega, que até 2016 deve aportar US$
1 bilhão, e tem prometidos
18 milhões de euros da Alemanha até
março de 2010.
Os projetos aprovados foram apresentados
pelo Fórum Amazonas Sustentável, ligado
ao governo do Amazonas, pelas organizações
não governamentais Instituto do Homem e do
Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), TNC Brasil
e Instituto Ouro Verde e pelo Fundo Brasileiro para
a Biodiversidade (Funbio). As iniciativas contemplam
ações de redução do
desmatamento, apoio à regularização
fundiária e recuperação de
áreas degradadas.
De acordo com o presidente do
BNDES, Luciano Coutinho, há pelo menos outros
20 projetos em fase de análise e mais 50
em consulta inicial. “O fundo não é
apenas uma iniciativa no papel, já está
plenamente operacional, é eficiente, tem
capacidade de operar e prover resultados efetivo
para o desenvolvimento sustentável da Amazônia”,
afirmou.
As organizações
selecionadas irão agora assinar os contratos
com o BNDES e, em seguida, o dinheiro começa
a ser liberado. O repasse será feito por
parcelamento, a partir de um plano de uso e comprovação
de gastos, como em outros financiamentos do banco.
A execução deve começar em
janeiro e o tempo médio de duração
dos projetos é de três anos. Os investimentos
poderão ser monitorados publicamente por
meio da página do Fundo Amazônia na
internet.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, disse que a apresentação dos
primeiros projetos credencia o Brasil para garantir
mais recursos internacionais para o fundo durante
a 15ª Conferências das Nações
Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15),
em Copenhague, na Dinamarca. Sem revelar valores
ou citar os países, Minc afirmou que durante
a COP-15 pelo menos dois doadores confirmarão
aportes à iniciativa brasileira.
Para o ministro, a demora na aprovação
nos projetos foi necessária para evitar a
“ecopicaretagem”.
Além do Fundo Amazônia,
o BNDES também será responsável
pela gestão do Fundo Nacional de Mudanças
Climáticas, que segundo Minc, deve ser sancionado
esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula
da Silva. O fundo vai utilizar parte dos recursos
do petróleo – entre R$ 700 milhões
e 800 milhões no primeiro ano – para financiar
ações de mitigação de
emissões de gases de efeito estufa e adaptação
às consequências das mudanças
climáticas.
+ Mais
Crise econômica foi fator
positivo na redução do desmatamento,
diz pesquisador
9 de Dezembro de 2009 - Da Agência
Brasil - Brasília - A crise econômica
foi um fato positivo para a redução
do desmatamento na Amazônia, na opinião
do pesquisador da organização não
governamental (ONG) Instituto Socioambiental (ISA),
Arnaldo Carneiro Filho.
“A crise econômica influenciou
na queda da demanda internacional de carne e soja,
por exemplo, o que acabou reduzindo todo o processo
de expansão na região. Porque o que
vem de fato controlando a curva do desmatamento
é a demanda. Quanto maior a demanda, maior
o desmatamento”.
Para Carneiro Filho, autor do
Atlas de Pressões e Ameaças às
Terras Indígenas na Amazônia Brasileira,
lançado hoje na sede da ONG, não há
muito o que comemorar esse resultado. Segundo ele,
ainda há uma série de pressões
causando impactos socioambientais nos territórios
indígenas da região amazônica.
Ele explicou que o estudo chama
a atenção para as pressões
socioambientais na Amazônia, que vão
muito além do desmatamento. Segundo ele,
os índices de desmatamento têm diminuído,
mas há uma série de condições
desfavoráveis aos territórios indígenas,
como a expansão de infra-estrutura, a expansão
hidrelétrica, a exploração
ilegal de madeira e minérios.
Na opinião do pesquisador,
a intenção do ISA ao criar o atlas
foi gerar um produto de fácil acesso e leitura,
que atenda a um público amplo, já
que ele ilustra não só questões
dos territórios indígenas, mas de
toda a Amazônia Legal.
+ Mais
Programa busca conter avanço
do desmatamento causado pela pecuária na
Amazônia
9 de Dezembro de 2009 - Danilo
Macedo - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O ministro da Agricultura, Reinhold
Stephanes, e a governadora do Pará, Ana Júlia
Carepa, lançam hoje (9) em Marabá
o Programa Boi Guardião, que promete conter
o avanço do desmatamento causado pela pecuária
na Amazônia. O projeto piloto abrangerá
cerca de 19 mil propriedades rurais de seis municípios
paraenses: Marabá, Eldorado dos Carajás,
Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte,
Tucumã e São Félix do Xingu.
Essas fazendas, que de acordo
com o Ministério da Agricultura abrigam rebanho
de quase 4 milhões de cabeças de gado,
foram georreferenciadas, ou seja, tiveram suas coordenadas
obtidas por meio de GPS (Global Positioning System),
receberão Guias de Trânsito Animal
(GTA) Eletrônica e serão monitoradas.
Para garantir a eficiência do programa, o
governo federal vai cruzar, eletronicamente, os
dados de georreferenciamento das fazendas com os
de desmatamento na Amazônia. Se uma dessas
propriedades estiver derrubando árvores ilegalmente,
será identificada. Por outro lado, a ideia
é que o pecuarista que respeitar o programa,
terá mais credibilidade e mais mercados para
a carne que produz.
“Uma equipe dentro do Inmet [o
Instituto Nacional de Meteorologia], com gente da
Embrapa [a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária],
tira e analisa a primeira fotografia agora. Em julho,
tira outra que é capaz de detectar desmatamento
a partir de 1 hectare”, disse o ministro à
Agência Brasil. Segundo ele, a meta dos governos
federal e estadual é que o Programa Boi Guardião
cubra todo o estado do Pará até o
fim de 2010. O leste e o sul do estado foram escolhidos
para o início do projeto por serem as regiões
mais críticas em relação ao
avanço do desmatamento para a criação
de gado.
Stephanes disse ainda que, além
do Pará, até o fim de 2011 será
possível cobrir os estados de Rondônia
e de Mato Grosso, usando a mesma metodologia aplicada
nas propriedades rurais paraenses. “A partir de
julho do próximo ano, começamos a
trabalhar o Mato Grosso e Rondônia, de tal
forma que daqui a dois anos se tenha toda essa área
coberta com o programa”, afirmou.
Segundo a governadora Ana Júlia
Carepa, apesar de o projeto piloto lançado
hoje começar com 19 mil fazendas, o estado
já tem mais de 50 mil propriedades rurais
georreferenciadas, e pretende chegar a 80 mil até
o fim do ano.
Além dos governos federal
e estadual, o programa tem outros parceiros, como
a Associação Brasileira de Supermercados
(Abras), os frigoríficos Bertin e JBS-Friboi,
o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES), a Federação da Agricultura
e Pecuária do Pará, o Inmet e a Embrapa.
A ideia do programa ganhou força
depois que, em junho deste ano, três grandes
redes de supermercados - Pão de Açúcar,
Carrefour e Wal-Mart - decidiram suspender a compra
de carne de 11 frigoríficos localizados em
áreas apontadas pelo Ministério Público
Federal (MPF) no estado como de desmatamento.
