10/12/2009 - O Conselho
Estadual de Recursos Hídricos – CRH aprovou
em sua última reunião, ocorrida no
dia 10 de dezembro, os mecanismos e valores da cobrança
pelo uso da água nas bacias hidrográficas
do Alto Tietê, Baixada Santista, Baixo Tietê
e Tietê-Jacaré. As condições
foram aprovadas para os usuários urbanos
e industriais das quatro bacias. De acordo com as
deliberações, a cobrança para
estes usuários se dará em 2010 no
comitê do Baixo Tietê e em 2011 nos
comitês do Alto Tietê, Baixada Santista
e Tietê-Jacaré.
Também foram aprovadas
as deliberações relacionadas aos procedimentos
para cadastramento e eleição dos representantes
da sociedade civil no CRH durante o biênio
de 2010 a 2012, à distribuição
dos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos
– Fehidro, referente ao orçamento do próximo
ano e ao conteúdo mínimo dos estudos
técnicos e financeiros para a fundamentação
da cobrança pelo uso da água.
A reunião foi encerrada
após a aprovação da moção
que recomenda a adoção da divisão
por bacia hidrográfica do Estado como unidade
de planejamento e gestão. A coordenadora
de recursos hídricos da Secretaria Estadual
do Meio Ambiente – SMA, Rosa Mancini, informou aos
conselheiros que a pauta está em processo
de discussão na Secretaria de Economia e
Planejamento.
O secretário estadual do
meio ambiente, e presidente do CRH, Xico Graziano,
destacou os avanços obtidos na gestão
dos recursos hídricos paulistas. “O Pacto
das Águas marcou o ano, mas é uma
agenda que ainda merece muito esforço”, enfatizou.
Com as aprovações, Graziano parabenizou
a dedicação de todos. “Esta reunião
coroa um bom ano de trabalho”, disse.
Para Rosa Mancini, 2009 foi um
ano positivo. “A sensação é
de missão cumprida. Em 2007 arrumamos a casa,
em 2008 colocamos os carros para andar e em 2009
colhemos os resultados”, disse, referindo-se, principalmente,
ao Relatório de Situação das
Bacias Hidrográficas por Indicadores, aprovado
pelo conselho em setembro.
Texto: Valéria Duarte Fotografia: Pedro Calado
