09/12/2009 - Melissa
Silva - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc,
e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho,
anunciaram nesta quarta-feira (9/12) a aprovação
de mais dois projetos que receberão recursos
do Fundo Amazônia. Serão R$ 5,4 milhões
para o Projeto Semente do Portal, do Instituto Ouro
Verde, para recuperar áreas degradadas e
resgatar agricultura familiar e outros R$ 20 milhões
para o Fundo Brasileiro de Biodiversidade (Funbio)
para a segunda fase do Programa Arpa.
No dia 3 de dezembro foram anunciados
os três primeiros projetos aprovados. Um deles
é da Fundação Amazonas Sustentável,
que receberá R$19,2 milhões para ampliar
o programa Bolsa Floresta, que reverte os recursos
para pagamento por serviços ambientais às
comunidades extrativistas responsáveis pela
conservação ambiental.
Com o objetivo de apoiar a regularização
fundiária em conformidade com o licenciamento
ambiental, foram aprovados outros dois projetos
que visam o levantamento de dados ambientais e rurais
e acelerar a adesão dos proprietários
ao Cadastro Ambiental Rural. Um dos projetos é
do Instituto do Homem e Meio Ambiente (Imazon),
que destinará R$ 9,7 milhões para
11 municípios do Pará, chamados de
Municípios Verdes, e outro do Instituto de
Conservação Ambiental (TNC Brasil)
que receberá R$ 16 milhões para atuar
em 12 municípios, sendo sete no Mato Grosso
e cinco no Pará.
Até agora, com esses cinco
projetos, estão sendo desembolsados R$ 70,3
milhões do Fundo destinados à prevenção
e contenção do desmatamento em sete
estados amazônicos (Amazonas, Pará,
Mato Grosso, Roraima, Rondônia, Acre e Tocantins),
bem como o levantamento de dados ambientais e fundiários
de propriedades rurais e restauração
de áreas degradadas na região.
Às vésperas da Convenção
do Clima (COP-15), que acontece até dia 18
de dezembro, na Dinamarca, "a aprovação
dos projetos do Fundo Amazônia será
mais uma boa notícia que o governo brasileiro
levará na bagagem verde para Copenhague",
disse o ministro Minc.
Apesar do extenso tempo dedicado à análise
dos projetos e se intitulando um 'ecoansioso', o
ministro Minc disse estar convencido de que a demora
foi necessária para garantir o rigor dos
critérios de aprovação e a
continuidade da iniciativa. "Demorou, mas abalou",
brincou o ministro.
Além disso, Coutinho destacou
que é importante mostrar à comunidade
internacional que o Fundo Amazônia não
é apenas mais uma iniciativa no papel, mas
que está plenamente operacional e capaz de
prover resultados, o que o credencia para receber
recursos de outros países ou entidades interessadas
em contribuir com o desenvolvimento sustentável
da Amazônia. "Se mostrarmos eficiência
e resultados, iremos reafirmar nossa credibilidade
e atrair parceiros que possibilitem dobrar os recursos
do Fundo", destacou Coutinho.
Atualmente, o Fundo Amazônia,
gerido pelo BNDES, possui R$ 150 milhões
em carteira para projetos, do total de 1 bilhão
de dólares que serão aportados até
2015 pela Noruega. De acordo com Minc, duas novas
ofertas de recursos para o Fundo serão definidas
durante a COP-15. Uma delas viria da Alemanha, com
um montante de 18 milhões de euros em março
de 2010 podendo aumentar a proposta com o tempo.
De acordo com o ministro, entre
25 e 30 projetos já passaram pela primeira
seleção de preenchimento dos critérios
e estão pré-aprovados em fase de análise
pela diretoria do BNDES, alguns inclusive com temáticas
voltadas para ciência e tecnologia. Outros
50 estão no estoque aguardando a consulta
para verificação dos requisitos. Além
disso, para assegurar a transparência dos
investimentos, Minc anunciou que em janeiro de 2010
estará disponível no site do Fundo
Amazônia, www.fundoamazonia.gov.br, uma consulta
online que possibilite acompanhar em tempo real
a alocação dos recursos.
Clima - Durante a coletiva do
Fundo Amazônia, o ministro ainda anunciou
que o presidente Lula deve sancionar até
esta quinta-feira (10/12) a lei que institui a Política
Nacional de Mudanças Climáticas e
o Fundo Clima, que também será operacionalizado
pelo BNDES e começará com recursos
públicos da ordem de R$ 700 a 800 milhões,
podendo chegar a média de R$ 1 bilhão
por ano.
De acordo com Minc, Lula também
deverá assinar nesta quinta-feira (10/12)
o Decreto sobre a alteração do Código
Florestal e a homologação com a Fundação
Nacional do Índio (Funai) dos cinco milhões
de hectares de vinte terras indígenas espalhadas
pelo País.
Outra boa notícia comemorada
por Minc é a desoneração dos
equipamentos eólicos anunciada pelo ministro
da Fazenda, Guido Mantega, que agora se juntam aos
produtos da linha branca com maior eficiência
energética e o etanol dos carros flex. "Quando
a economia entra no 'clima' [fazendo o trocadilho]
significa que o avanço ambiental está
no caminho", declarou Minc afirmando que os
carros elétricos e os materiais reciclados
serão os próximos a entrar no rol
dos produtos com redução de impostos.