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APESAR DO FRACASSO, COP-15 INCLUIU QUESTÃO CLIMÁTICA NA AGENDA POLÍTICA, DIZEM ESPECIALISTAS

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Dezembro de 2009

21 de Dezembro de 2009 - Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil - São Paulo - Apesar de ter terminado sem estabelecer um acordo, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP -15) foi importante para inserir o problema do aquecimento global na agenda política brasileira. Segundo o coordenador executivo da campanha Tic Tac Tic Tac, Aron Belinky, a conferência de Copenhague consolidou “uma grande mudança de postura do governo brasileiro” em relação ao tema.

Ele ressaltou, no entanto, que o novo posicionamento parece estar presente apenas no discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Belinky apontou o fato de o Projeto de Lei Complementar 12/03 ter sido aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados. O projeto define as competências da União, dos estados e dos municípios para a proteção ambiental. Na opinião de Belinky, o texto “torna muito mais frágil a proteção das florestas”, por aumentar o poder dos órgãos estaduais em detrimento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A falta de detalhamento do modo de cálculo das metas brasileiras de redução de emissões de gases de efeito estufa é outro ponto que, de acordo com Belinky, mostra que ainda não há um comprometimento total do governo com o problema.. “Não foi detalhado como esse estudo foi feito, os números são misteriosos”, afirmou.

Para a coordenadora do Centro de Referência em Biomassa da Universidade de São Paulo (USP), Suani Coelho, o engajamento do país em relação às mudanças climáticas foi um dividendo da COP-15. “Teve um avanço, o estado de São Paulo apresentou metas [de redução de emissões] e o Brasil, também.”

Suani mostrou-se, entretanto, decepcionada com os resultados da Conferência do Clima. “Não é possível que as pessoas não se toquem com o que está acontecendo em termos de mudanças climáticas”, lamentou. Para Suani, ainda não é possível prever se as negociações vão evoluir até a COP -16, marcada para o ano que vem, no México.

Belinky atribuiu que classificou de “desastre” da conferência de Copenhague à descontinuidade das negociações após a COP-13, realizada há dois anos em Bali, na Indonésia. “Ninguém consegue fazer em duas semanas o que não se fez em dois anos”, afirmou. Para o encontro do próximo ano, ele acredita que a pressão pelo fato de se vivenciar um momento histórico pode aumentar o interesse dos líderes mundiais. “Vai ser a última chance que eles vão ter de não passar para a história como incompetentes e irresponsáveis.”

De acordo com o coordenador da Tic Tac Tic Tac, a coalizão de movimentos sociais que fazem campanhas continuará com o movimento de conscientização da sociedade e pressão sobre os governantes no próximo ano.

A COP-15 reuniu representantes de 192 países durante as últimas duas semanas em Copenhague, capital da Dinamarca. O encontro, no entanto, terminou sem um novo acordo climático. Apenas um acordo parcial foi fechado entre os Estados Unidos, a China, a Índia, o Brasil e a África do Sul, com apoio de outros países.

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Secretário da COP-15 diz que é preciso trabalhar para tornar real carta de intenções

20 de Dezembro de 2009 - Da Agência Brasil - Brasília - A 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15) resultou em uma “carta de intenções”, de acordo com o secretário executivo do encontro, Yvo de Boer, que é também secretário da Convenção do Clima da ONU. Ele avaliou que é preciso trabalhar para torná-la “real, mensurável e verificável”. As informações são da BBC Brasil.

Yvo de Boer admitiu que o acordo ficou aquém das expectativas. “Temos que ser honestos sobre o que temos. O mundo sai de Copenhague com um acordo. Mas, claramente, as ambições precisam subir significativamente se queremos manter o mundo [o aumento da temperatura global] a 2 graus Celsius (ºC)”, afirmou.

A COP-15, encerrada na madrugada desse sábado (19) em Copenhague, na Dinamarca, contou com a participação de representantes de 192 países. Ao fim do encontro, os países participantes não conseguiram fechar um acordo vinculante sobre as emissões de gases de efeito estufa.

O chamado Acordo de Copenhague foi aprovado sem unanimidade, como exige o procedimento das Nações Unidas para que entre em vigor. Esse acordo prevê ações para a manutenção do aumento da temperatura global a 2ºC, mas não define qualquer redução de emissões de gases que provocam efeito estufa.

O documento, contudo, prevê a criação de um fundo emergencial de US$ 30 bilhões, nos próximos três anos, para ajudar países pobres a combater causas e efeitos das mudanças do clima, além de angariar recursos para financiamentos de longo prazo de até US$ 100 bilhões até 2020.

O documento foi resultado de um encontro entre os Estados Unidos, o Brasil, a África do Sul, a Índia e a China e por isso não foi reconhecido por representantes de diversas nações, como o Sudão, a Bolívia, Venezuela, Nicarágua e outras.

Já o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, saudou o acordo como "um começo importante". Ele ressaltou, porém, que o acordo precisa ser transformado em um tratado com valor legal no próximo ano.

Sem um acordo definitivo para combater a mudança do clima, serão necessárias novas negociações em 2010 para que uma nova estratégia global possa ser discutida. “Vamos tentar chegar a um acordo obrigatório com valor legal até a COP-16, no México”, disse de Boer.

A próxima reunião sobre a mudança do clima será realizada no fim de 2010, no México, mas antes disso haverá uma reunião preparatória na Alemanha.


 

Fonte: Agência Brasil - Radiobras

 
 
 
 

 

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