16/12/2009 - Ronie Lima - A
ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e
o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disseram
nesta quarta-feira (16/12), em coletiva à
imprensa, em Copenhague (Dinamarca), que o Brasil
poderá ceder, em dez anos, aos países
mais pobres o equivalente a cerca de US$ 5 bilhões,
para ações de adaptação
aos efeitos da mudança do clima, além
de ajuda técnica gratuita para projetos como
o de produção de etanol e o monitoramento
de florestas por satélite do Inpe (Instituto
Nacional de Pesquisa Espacial).
Ao falarem para jornalistas em
sala do Hotel D´Angleterre, no centro de Copenhague,
após reunião com o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, os dois ministros criticaram
a proposta de países desenvolvidos, que andou
circulando informalmente por mesas de negociações
da COP15, de que a maior parte (57%) dos recursos
para ações de adaptação
às mudanças climáticas seja
oriunda do mercado, sendo apenas 25% do setor público
das nações ricas e o restante de outras
fontes, como doações.
Para Dilma e Minc, não
faz sentido entregar ao mercado, que procura uma
maior rentabilidade de seus empréstimos,
a ajuda a países mais pobres. "Isso
não vai interessar ao mercado", disse
Dilma, acrescentando que a maior parte da ajuda
precisa ter "lastro público". No
caso do Brasil, a ajuda a países mais pobres,
da América Latina e da África, será
de empréstimos a fundo perdido ou com juros
muito baixos, além de apoio técnico
gratuito.
Os dois ministros disseram que
a posição do governo brasileiro, que
está nas mesas de negociações
da COP15, é a de que recursos para ações
de adaptação, originários de
um eventual Fundo Global Ambiental, devem ser destinados
exclusivamente para os mais pobres. Já os
países emergentes de economias mais fortes,
como o Brasil, devem receber recursos para projetos
de mitigação de suas emissões
de gases-estufa.
No caso dos países mais
pobres, o Brasil investirá recursos como
20% do Fundo Amazônia em nações
da América Latina que possuam regiões
da floresta. Já o Inpe fará o monitoramento
gratuito, por satélite, do estado da Floresta
Amazônica e também da Savana africana.
Minc lembrou que esse monitoramento é fundamental
para que esses países se candidatem a receber
recursos do Redd.
Para atingir as metas de redução
de suas emissões de CO², até
2020, entre 36,1% e 39%, Dilma disse que o Brasil
precisará de cerca de US$ 166 bilhões,
mas nem tudo poderá ser originado de recursos
do orçamento da União. O País,
portanto, terá de captar recursos externos
para diversos projetos de mitigação
que visam à redução de suas
emissões de gases-estufa.
Segundo Dilma, esse valor é
"apenas um indicativo" das necessidades
do País. Dos US$ 166 bilhões, cerca
de US$ 110 bilhões a US$ 111 bilhões
seriam destinados para ações de mitigação
no setor energético, US$ 32 bilhões
para agricultura e US$ 21 bilhões para ações
de combate ao desmatamento na Amazônia. A
necessidade de recursos para as ações
de combate ao desmatamento no Cerrado não
foi ainda quantificada.
Após a conversa com o presidente
Lula e com o ministro das Relações
Exteriores, Celso Amorim, Dilma e Minc reconheceram
para os jornalistas que "a questão está
complicada", referindo-se as negociações
emperradas da COP-15. Mas, acrescentou Minc, "vamos
fazer das tripas coração para que
essa conferência não seja um fracasso".