17/12/2009 - Um levantamento do
Serviço Florestal Brasileiro revela que aumentou
a área de florestas públicas no país.
Há aproximadamente 239 milhões de
hectares cadastrados pertencentes ao governo federal
e estadual, contra 210 milhões em 2008, o
que eleva de 25% para 28%
o total do território sob a gestão
direta do poder público.
Os dados estão reunidos
no Cadastro Nacional de Florestas Públicas
e mostram que o aumento das áreas ocorreu
tanto nas florestas públicas destinadas,
ou seja, aquelas que já têm um uso
específico, por exemplo, unidades de conservação
ou terras indígenas, quanto em florestas
públicas que ainda não têm uma
destinação.
A maior parte dos 29 milhões
de hectares cadastrados em 2009, ou seja, 18,5 milhões
de hectares, vêm de florestas públicas
destinadas. Com o incremento, as áreas com
destinação definida passam a ocupar
203,9 milhões de hectares do país
e a representar 85% do total de florestas públicas
cadastradas.
O aumento se deve à criação
de unidades de conservação e da identificação
de áreas estaduais inseridas no Cadastro
Nacional de Unidades de Conservação
(CNUC).
O grande crescimento da área
de florestas públicas destinadas vem da adição
de informações sobre as florestas
estaduais. Os estados fornecem dados para o Cadastro
e, até o momento, contabilizam-se 26,4 milhões
de hectares de florestas públicas estaduais
cadastradas.
Florestas não destinadas
- O restante das florestas públicas são
de áreas não destinadas, ou seja,
terras públicas com cobertura florestal em
poder da União, mas sem um uso específico.
As florestas nessa situação somaram
9,8 milhões de hectares ao levantamento anterior.
Em relação a 2008,
a área de florestas públicas não
destinadas passou de 25 milhões de hectares
para aproximadamente 35 milhões de hectares.
O aumento ocorreu porque o Programa Terra Legal,
que vai titular terras na Amazônia ocupadas
por posseiros, forneceu novos dados sobre as glebas
federais arrecadadas.
Gestão - Os números
sobre as florestas públicas ajudam o governo
a conhecer o patrimônio florestal público
e a desenvolver políticas para o setor. Esses
dados começaram a ser levantados recentemente,
em 2006, quando a Lei 11.284/06 estabeleceu o Cadastro
de Florestas Públicas.
Também podem ser utilizados
para construir com a destinação de
áreas de floresta a comunidades que dali
tiram seu sustento e para a gestão direta
das áreas. Para o Serviço Florestal,
as informações do Cadastro auxiliam
no planejamento das concessões florestais,
ou seja, áreas que podem ser objeto de licitação
para empresas interessadas em retirar madeira, produtos
não madeireiros ou promover turismo, por
um período máximo de 40 anos e mediante
pagamento ao governo.
Até então, o cadastramento
de áreas públicas era produzido separadamente
por diversas instituições, por exemplo,
a Funai, sobre as terras indígenas, ou pelo
Incra, sobre os assentamentos rurais. O levantamento
feito pelo Serviço Florestal Brasileiro reúne
as informações desses órgãos
e busca consolidar ainda dados obtidos com os estados
por meio de convênios e parcerias.
O Cadastro de Florestas Públicas
é dinâmico e sabe-se que a área
de florestas públicas conhecidas pode chegar
a aproximadamente 300 milhões de hectares
se novos da União e dos estados forem cadastrados.
