16 de Dezembro de 2009 - Amanda
Mota - Repórter da Agência Brasil -
Manaus - Os governadores do Amazonas, Eduardo Braga,
e do Pará, Ana Júlia Carepa, assumem,
a partir de 1º de janeiro e até 31 de
dezembro de 2010, a presidência da Força-Tarefa
dos Governadores (GCF, na sigla em inglês).
O grupo de trabalho coordena as ações
conjuntas no Fórum Global de Governadores
sobre Floresta e Clima.
O acerto foi feito em Copenhague,
na Dinamarca, durante a programação
da Conferência das Nações Unidas
sobre o Clima (COP-15). Atualmente, o comando do
GCF está nas mãos do governador da
Califórnia, Arnold Schwarzenegger.
Entre as responsabilidades dos
governadores estão o compromisso de executar
o Plano de Ação Conjunta desenvolvido
pelos estados e municípios integrantes do
grupo, assim como assegurar que as preocupações
e questões envolvendo carbono florestal sejam
representadas em esforços de políticas
climáticas estaduais, nacionais e internacionais.
Em 2010, o encontro anual dos governadores integrantes
do fórum, que durante dois anos consecutivos
foi realizado em Los Angeles, será sediado
no Brasil, possivelmente em Manaus ou em Belém.
A força-tarefa foi criada
para implementar os termos do Memorando de Entendimento
estabelecido em 2008, durante a 1ª Conferência
de Governadores sobre Clima Global. O documento
foi assinado pelos estados brasileiros do Amazonas,
Amapá, de Mato Grosso, do Acre e Pará,
pelas as províncias indonésias de
Aceh e Papua e pelos os estados norte-americanos
da Califórnia, de Illinois e do Wisconsin.
A ideia é que cada um dos membros desse acordo
coopere com a promoção das políticas
climáticas, o financiamento, a troca de tecnologia
e pesquisa.
Hoje (16) os governadores dos
estados da Amazônia se reunirão com
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O
encontro faz parte da agenda do presidente brasileiro
na COP-15.
+ Mais
Governo vai regularizar 30 milhões
de hectares na Amazônia Legal até 2010
19 de Dezembro de 2009 - Jorge
Wamburg - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O governo pretende regularizar,
até julho de 2010, 103 mil áreas ocupadas
irregularmente num total de 30 milhões de
hectares. A projeção foi feita esta
semana pelo coordenador-geral do programa Terra
Legal, Carlos Guedes de Guedes, em Belém
(PA), durante a 4ª Reunião Ordinária
do Grupo Executivo Intergovernamental para a Regularização
Fundiária na Amazônia Legal (GEI).
O programa deve chegar a 190 municípios da
Amazônia Legal até julho do próximo
ano.
“No conjunto destes municípios,
essa área representa 50% do total de terras
públicas federais que podem ser regularizadas
na Amazônia Legal”, afirmou.
A Amazônia Legal abrange
os estados do Acre, Amapá, Amazonas, de Mato
Grosso, do Pará, de Rondônia, Roraima
e do Tocantins e parte do estado do Maranhão.
Atualmente, ações
do programa são desenvolvidas em 118 municípios
da região, onde já foram cadastrados
4 milhões de hectares ocupados por imóveis
não regularizados de até 15 módulos
fiscais. Guedes destaca que a ampliação
das ações terá como suporte
a maior capacidade de trabalho, com reforço
das equipes mobilizadas pelo Terra Legal.
O trabalho será qualificado
com novos mecanismos, que ajudarão a identificar
imóveis rurais passíveis de regularização.
Isso será feito por meio da integração
de cadastros de outros órgãos ao banco
de dados do Terra Legal, como o da Declaração
de Aptidão ao Pronaf (DAP), do Ministério
do Desenvolvimento Agrário (MDA), e da Guia
de Trânsito Animal (GTA) Eletrônica,
do Ministério da Agricultura. A GTA, lançada
no Pará no início de dezembro, exige
o recadastramento georreferenciado da propriedade.
Outro processo que vai acelerar
os trabalhos do Terra Legal é uma nova modalidade
de contratação do georreferenciamento
das posses cadastradas. O processo adota o sistema
de registro de preços para a contratação
dos serviços. “As empresas contratadas poderão
atuar em qualquer ocupação identificada
pelo Terra Legal, tornando mais ágil o trabalho
de medição”, explica Guedes. Antes,
o trabalho era realizado por área previamente
definida.
Outro dado importante, segundo
o coordenador do Terra Legal, é que também
deverão ser regularizadas, até julho
de 2010, as áreas urbanas dos 170 municípios
da região que têm terra pública
federal matriculada em nome do Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária
(Incra). Isso vai ocorrer com a transferência
para os municípios da titularidade dessas
terras, para que eles possam regularizar a situação
de seus ocupantes.
“Nosso desafio é, num prazo
de até cinco anos, regularizar até
300 mil ocupações espalhados numa
área de 64 milhões de hectares. E
para um trabalho que começou há apenas
seis meses, já estamos bastante adiantados”,
anuncia Guedes.
O Terra Legal já incorporou
ao seu banco de dados informações
dos Planos de Manejo Comunitário do Estado
do Amazonas, da Agência de Defesa Agropecuária
do Estado do Pará (Adepará), do Instituto
de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
Sustentável do Estado do Amazonas (Idam)
e da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril
do Estado de Rondônia (Idaron). Os estados
do Pará, Amazonas e de Rondônia concentram
80% da demanda de regularização fundiária
em terras públicas federais.
