A maior floresta com araucárias
do mundo é protegida pela comunidade indígena
de Manguerinha, no Paraná. A afirmação
foi do secretário do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, Rasca Rodrigues, que juntamente
com o presidente da Fundação Nacional
do Índio (Funai), Márcio Meira, abriu
nesta segunda-feira (14),
em Curitiba, a Consulta Regional da Política
Nacional de Gestão Territorial e Ambiental
de Terras Indígenas (PNGATI).
“Os indígenas são
os principais responsáveis pela proteção
e preservação dos remanescentes florestais
que ainda restam no Paraná e, pensando nisso,
o Governo tem feito políticas públicas,
respeitando os seus conhecimentos, costumes e tradições”,
declarou Rasca Rodrigues, ao mencionar ações
como a construção – pela Cohapar -
de 958 casas diferenciadas para as comunidades indígenas,
a inclusão em programas sociais e ações
ambientais que contam com o conhecimento dos índios.
Para ele, as políticas
públicas para os povos indígenas devem
incluir alternativas econômicas e sociais.
“É preciso pensar também no desenvolvimento
sustentável das comunidades indígenas,
mas respeitando as especificidades culturais e ambientais
de cada região do país”, opina Rasca
Até esta quinta-feira (17),
lideranças indígenas das regiões
Sul e Sudeste do país - onde vivem cerca
de 40 mil índios – estarão discutindo
as ações prioritárias para
a fiscalização, proteção,
gestão ambiental, territorial e etnodesenvolvimento
em suas áreas.
No Paraná vivem 14 mil
índios, das etnias guarani, caingague e xetá
– esta etnia ameaçada de extinção,
contando com apenas seis remanescentes de origem
primitiva (puros) e outros 88 descendentes.
De acordo com o presidente da
Funai, Márcio Meira, o objetivo da consulta
é garantir a participação das
comunidades indígenas da região Sul
na construção de políticas
públicas voltadas a proteção,
recuperação, conservação
e o uso sustentável dos recursos naturais
nos territórios indígenas.
“As comunidades indígenas
estão sofrendo as pressões e ameaças
de atividades econômicas ‘não-indígenas’
de maneira muito forte. Aqui na região Sul,
por exemplo, as áreas são menores
e ainda acontecem práticas como arrendamentos
de terras, agroindústria e o agronegócio”,
menciona Márcio. Segundo ele, as características
diferenciadas dos povos indígenas, em cada
região, exigem que as políticas públicas
também sejam pensadas de forma diferenciada.
Questionado sobre o posicionamento
da Funai em relação à construção
de usinas hidrelétricas em áreas indígenas,
Márcio disse que são obras necessárias
ao desenvolvimento da nação.
“Os empreendimentos de infraestrutura
aqui da região sul e sudeste são maiores
do que na Amazônia e essas ações
precisam ser feitas, quando necessárias,
para atender aos interesses da nação.
Mas temos procurado cobrar o respeito à legislação
ambiental e aos direitos dos povos indígenas”,
disse o presidente da Funai. Na última semana
a Consulta Regional foi feita entre as comunidades
indígenas do Nordeste.
EXPECTATIVA – Já o cacique
da comunidade indígena de Boa Vista, em Laranjeiras
do Sul, Neoli Olíbio, disse que os índios
do Paraná estão aguardando a oportunidade
de participar das discussões há muito
tempo.
“A nossa maneira de cuidar do
meio ambiente está sendo atropelada por este
mundo cheio de tecnologias. A intenção
da sociedade até pode ser a melhor, mas está
impactando as comunidades indígenas e degradando
o que sempre preservamos, que são as nossas
terras e os recursos naturais que estão dentro
delas”, afirma Neoli.
Ele ainda disse que a maior fonte
de poluição nos rios que cortam as
terras indígenas são oriundas das
cidades e das ocupações irregulares.
“Preservamos todas as nossas nascentes e a mata
ciliar ao longo dos nossos rios. Ao mesmo tempo
vemos a poluição das cidades chegando
as nossas áreas. Ou seja, precisamos pensar
em políticas que envolvam educação
ambiental, sustentabilidade e infraestrutura nos
arredores das aldeias indígenas para que
nossas comunidades não sejam afetadas por
estes impactos externos”, finaliza Neoli.
Para o coordenador político
da Articulação dos Povos Indígenas
da Região Sul (Airpin Sul), o avanço
da monocultura no Paraná é um dos
principais problemas que serão apresentados
pelos índios da região Sul do país,
nestes três dias de encontro.
“A participação
do Sul e Sudeste é muito importante. Não
temos tantas áreas de florestas nativas como
os povos da Amazônia, mas temos áreas
imensas de reflorestamento com espécies nativas
e que estão sendo degradadas em razão
da monocultura e outros fatores. Precisamos de apoio
para a recuperação e não apenas
manutenção destas áreas, conforme
prevê o ICMS ecológico”, enfatiza Neoli.
Como bom exemplo de conservação ele
também cita Mangueirinha.
“Mesmo com toda questão
da monocultura a seu redor, Mangueirinha tem a maior
reserva de araucária do mundo em terras indígenas.
Lá é um exemplo de que é possível
morar dentro daquele ambiente, trabalhar, se alimentar
e preservar”, conclui Neoli.
Representantes das comunidades
de Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande
do Sul também estão participando do
Encontro e levando as suas reivindicações.
Além disso, técnicos do Ministério
do Meio Ambiente e Secretaria de Extrativismo afirmaram
durante o evento que o Governo deverá implementar
todas as ações propostas pelos povos
indígenas até o final do ano de 2010.
O administrador regional da Funai
em Curitiba, Glênio da Costa Alvarez, disse
que para o Paraná sediar a reunião
dos índios da região Sul e Sudeste
é muito importante. “Isso porque eles estarão
construindo propostas e projetos que são
exemplos para toda sociedade, inclusive para os
não-índios”, destaca.
HISTÓRICO - A política
territorial e ambiental de terras indígenas
é resultado de dois importantes processos
que vem se aprofundando e ganhando forças
nos últimos anos. Primeiro: a luta dos povos
indígenas na defesa dos seus direitos, com
destaque para a da preservação dos
recursos naturais em suas terras que culminou em
agosto de 2009 com a aprovação da
contribuição das terras indígenas
para a conservação dos ecossistemas
florestais brasileiros pelo fundo global do meio
ambiente. Segundo: Em junho de 2008, em reunião
da comissão nacional de política e
digerias da CNTI, coordenada pelo presidente da
república , foi assinado a portaria de numero
276 com os membros da justiça e do meio ambiente.
As consultas são direitos
dos povos indígenas previstos pela convenção
169 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT). Nelas serão apresentadas
e debatidas propostas de sugestões dos povos
indígenas sobre o que deve ser feito para
a conservação, proteção
e uso sustentável dos recursos naturais dos
territórios indígenas de formar a
aprimorar essas ações elaborados pelo
GTI. Serão consultadas cerca de 1.200 lideranças
indígenas nas regiões Leste, Nordeste,
Sudeste, Sul, Amazônia e Amazônia Oriental
do país.
