28 de Dezembro de 2009 - Yara
Aquino - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O secretário-geral da
Organização das Nações
Unidas (ONU), Ban Ki-moon,
e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
conversaram hoje (28), por telefone, sobre a Conferência
das Nações Unidas sobre Mudanças
Climáticas (COP-15) realizada este mês
em Copenhague (Dinamarca). Os dois avaliaram que
não houve fracasso nas discussões.
Na conversa, que durou cerca de
dez minutos, Lula disse a Ban Ki-moon que considera
a ONU o fórum adequado para a continuidade
das discussões iniciadas na COP-15.
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Reuniões sobre cronograma
de redução de emissões começam
em 15 de janeiro
28 de Dezembro de 2009 - Alana
Gandra - Repórter da Agência Brasil
- Rio de Janeiro - Na segunda quinzena de janeiro,
começam a ser realizadas reuniões
entre o governo e membros da sociedade civil para
estabelecer o cronograma de redução
das emissões de gases de efeito estufa, assim
como discutir os custos necessários para
a implementação das ações.
A informação foi dada hoje (28) à
Agência Brasil pelo ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc.
“A determinação
já era anterior que houvesse participação
das áreas científica e acadêmica,
da área empresarial e dos estados. Agora,
o presidente já deu a orientação
concreta de tocar isso”, disse Minc em entrevista
por telefone.
O próximo passo será
definir com a Casa Civil da Presidência da
República quem será convidado para
participar das reuniões, que deverão
se estender pelos primeiros meses de 2010, “até
para fundamentar o decreto”, segundo Minc. Depois,
os encontros deverão ocorrer em intervalos
de tempo maiores, para acompanhamento das ações
definidas, explicou o ministro.
O projeto que cria a Política
Nacional de Mudanças Climáticas será
sancionado hoje pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva e estabelece princípios, objetivos
e diretrizes para a redução de emissões
de gases de efeito estufa no país. De acordo
com o texto, o Brasil deverá diminuir as
emissões entre 36,1% e 38,9% até 2020.
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Lula sanciona lei que estabelece
Política Nacional de Mudanças Climáticas
29 de Dezembro de 2009 - Ivan
Richard - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva sancionou há pouco a lei que
estabelece a Política Nacional de Mudanças
Climáticas. Conforme negociações
acertadas com os ministros do Meio Ambiente, Carlos
Minc, e de Minias e Energia, Edison Lobão,
a proposta aprovada pelo Congresso teve três
vetos. A lei deve ser publica ainda hoje (29) em
uma edição extra do Diário
Oficial da União.
Ontem (28), após reunião
com o Lula, Minc informou que um dos pontos que
seriam vetados era o que trata da proibição
do contingenciamento de recursos destinados a ações
voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas.
Segundo ele, o veto ocorreu por motivos técnicos,
já que a lei não pode dispor sobre
o bloqueio de verbas orçamentários.
Também foram vetados, a
pedido do Ministério de Minas e Energia,
os itens que tratam da substituição
do uso de fontes energéticas que usam combustíveis
fósseis.
A lei que estabelece a Política
Nacional de Mudanças Climáticas mantém
a meta de redução das emissões
nacionais de gases de efeito estufa entre 36,1%
e 38,9% até 2020.
Segundo Minc, no início
de 2010 devem ser realizadas reuniões com
governos estaduais e municipais, acadêmicos
e empresários de áreas como construção
civil, mineração, agropecuária,
indústria de bens de consumo, de serviços
de saúde e de transporte público para
discutir as metas que constarão no decreto
presidencial que definirá as metas de redução
de gases poluentes de cada setor.
