(28/12/2009) - O Rio Grande do
Sul conquistou apenas 186 MW de capacidade instalada
do total de 1.805,7 MW comercializados no leilão
da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) para a contratação
de energia elétrica gerada por fonte eólica
ocorrido em 14 de dezembro. Para o secretário
estadual do Meio Ambiente, deputado Berfran Rosado,
há duas questões a serem consideradas.
A primeira delas refere-se ao fato de que apenas
dois projetos gaúchos conseguiram vender
energia, e a outra questão diz respeito à
falta de visão do governo, que poderia ter
aumentado a participação eólica
na matriz energética brasileira.
Defensor do aumento da energia
limpa no Brasil e, sobretudo no RS, que tem potencial
eólico, o secretário do Meio Ambiente
pretende iniciar um movimento pela regionalização
da geração eólica, garantindo
condições de competitividade ao Estado,
evitando a concentração dos empreendimentos
no Nordeste do país (90%), como ocorreu no
recente leilão da Aneel. Dos 67 projetos
gaúchos, apenas o de Coxilha Negra, da Eletrosul
e dois formados pela Elecnor/Enerfin tiveram êxito.
A Eletrosul foi contemplada com três projetos
de geração de 30 megawatts cada (três
usinas do Complexo Coxilha Negra (V, VI e VII).
A instalação das torres em Santana
do Livramento deve ocorrer no segundo semestre de
2010. Já a Elecnor/Enerfin instalará
mais 74 MW aos já 150 MW existentes no parque
de Osório, além de 30 MW (22 MW fruto
do leilão e 8 MW através do Programa
de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia
– proinfa) em Palmares do Sul. O preço médio
de venda do leilão ficou em R$ 148,39 o Mwh,
valor considerado muito baixo pelos investidores.
“O governo brasileiro foi ousado
ao informar, em Copenhague, sua disposição
de contribuir com R$ 5 bilhões para auxiliar
os países pobres para a diminuição
das emissões dos gases de efeito estufa,
mas foi tímido ao disponibilizar apenas 1.805,7
MW eólicos neste leilão”, provocou
o secretário gaúcho que estava participando
da COP15 quando ocorreu o leilão da Aneel.
Para Berfran Rosado, este era o momento mais propício
de o governo Lula demonstrar ao mundo sua priorização
ambiental, apostando em energia renovável.
“O Brasil poderia ter aumentado sua geração
de eólica na matriz energética. O
ganho ambiental seria enorme. Ainda há tempo
para encarar a energia eólica como a energia
para garantir o futuro”, declarou.
ASSECOM SEMA
Coordenação e texto: Jornalista Lurdes
Nascimento
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Estado certifica municípios
para gestão ambiental e garante repasse de
recursos
(23/12/2009) A governadora Yeda
Crusius entregou, nesta terça-feira (22),
no Palácio Piratini, certificados de habilitação
ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental
(Siga-RS) a 23 municípios. Também
assinou convênios que prevêem repasse
de R$ 20 mil a outras 13 prefeituras para contratação
de plano ambiental ou investimentos na estrutura
organizacional do setor. No Rio Grande do Sul, 242
cidades já assumiram a gestão ambiental,
descentralizando o licenciamento.
Na cerimônia, Yeda lembrou
a municipalização das políticas
públicas e disse que as taxas de licenciamento
ambiental agora ficam com as prefeituras. "As
comunidades estão seguras de que o poder
público está fazendo o que é
importante. Aparentemente, perdemos taxas. Mas ganham
o meio ambiente, o desenvolvimento econômico
e a sustentabilidade", ressaltou a governadora,
ao destacar que o governo gaúcho deu prioridade
à Secretaria do Meio Ambiente (Sema).
De acordo com o secretário
do Meio Ambiente, Berfran Rosado, o governo está
constituindo uma rede de sustentabilidade ambiental.
Com os convênios, segundo Berfran, os municípios
se habilitam também a fazer a fiscalização
do meio ambiente. "No próximo ano, queremos
que todas as cidades gaúchas estejam com
legislação, fundo, conselho e plano
ambiental", disse o secretário.
Para o vice-prefeito de Cambará
do Sul, Schamberlaen José Silvestre, o Siga
promove a desburocratização do sistema
ambiental, além de facilitar a emissão
de licenças, já que permite um melhor
conhecimento das peculiaridades locais. "A
medida vem ao encontro do que os municípios
buscavam em termos de gestão ambiental",
disse ele. "A iniciativa da governadora para
auxiliar os municípios nessa questão
é pensar no futuro", frisou o prefeito
de Glorinha, Dorival Medinger.
A contratação de
plano ambiental é exigência para a
qualificação da gestão ambiental
local. Depois de receber a designação
do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema),
o município está apto a receber o
repasse de R$ 20 mil. Na descentralização
do licenciamento, o Estado prevê que os próprios
municípios promovam a gestão ambiental.
Com o termo de adesão ao Siga, a Sema compromete-se
a dar apoio técnico e administrativo aos
municípios que ingressarem no programa.
