04/02/2010 - A Fundação
Florestal – FF, órgão vinculado à
Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São
Paulo (SMA) e o Conselho Estadual do Meio Ambiente
(Consema) realizaram nos dias 1° e 2 de fevereiro,
em Peruíbe e Iguape, as audiências
públicas para discutir a alteração
dos limites da Estação Ecológica
da Jureia-Itatins e a instituição
do Mosaico de Unidades de Conservação
da Jureia-Itatins. Cerca de 500 pessoas compareceram
nos dois encontros. Os eventos foram organizados
para receber sugestões, esclarecer dúvidas
e informar a comunidade sobre a proposta técnica
da FF que subsidiará a elaboração
do Projeto de Lei a ser preparado para instituir
o mosaico.
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As audiências
foram conduzidas pelo secretário-executivo
do Consema, Germano Seara Filho. Em 1° de fevereiro,
no Centro de Convenções de Peruíbe,
mais de 350 pessoas acompanharam as apresentações
do diretor-executivo da FF, José Amaral Wagner
Neto, e do diretor de Operações da
FF, Boris Alexandre César, que detalharam
a proposta técnica. No dia seguinte, mais
de 150 interessados estiveram presentes no Salão
Paroquial de Iguape. Dezenas de pessoas apresentaram
propostas, fizeram perguntas e comentários.
Todas as sugestões serão analisadas
para a definição do Projeto de Lei
a ser preparado e enviado pelo Governo do Estado
de São Paulo à Assembléia Legislativa.
A proposta técnica
A Fundação Florestal propõe
que o mosaico seja constituído pela Estação
Ecológica (EE) da Jureia-Itatins, Parque
Estadual (PE) do Prelado, Parque Estadual (PE) Itinguçu,
Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS)
Despraiado, Reserva de Desenvolvimento Sustentável
(RDS) Barra do Una, o Refúgio de Vida Silvestre
(RVS) Ilhas do Abrigo e Guararitama e a inclusão
da faixa costeira e marinha na Área de Proteção
Ambiental (APA) Marinha do Litoral Sul.
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Sem contar com os 14,8 mil hectares da APA Marinha,
as áreas especialmente protegidas – atualmente
abrangidas pela EE da Jureia-Itatins e pela EE dos
Banhados de Iguape (que deixaria de existir) - serão
ampliadas dos atuais 79,2 mil hectares para 97,2
mil hectares.
As duas RDSs foram propostas com a intenção
de abrigar os maiores aglomerados de comunidades
tradicionais que vivem na região e que com
a atual conformação (EE da Jureia-Itatins
e EE dos Banhados de Iguape), totalmente voltadas
para a preservação, não poderiam
permanecer nas áreas tradicionalmente ocupadas.
O mosaico passa então a adequar as Unidades
de Conservação da região à
Lei do SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(Lei Federal n° 9.985/2000). A região,
situada no litoral sul paulista, é um dos
mais representativos remanescentes de Mata Atlântica
do país.
Texto: Dimas Marques Fotografia: Fundação
Florestal
