05/02/2010 - O Mutirão Arco Verde Terra Legal,
do governo federal, mostrou à população
dos 43 municípios que mais desmatam a Amazônia
que há formas de se viver bem sem destruir
a floresta. Em 2009, durante cinco meses, três
carretas do mutirão passaram
pelos municípios levando à população
alternativas econômicas para a implementação
de um modelo de desenvolvimento sustentável
que valorize a floresta em pé e garanta renda
para toda a população.
Nos 150 dias de mutirão,
mais de 200 mil pessoas foram atendidas, nos mais
variados serviços. Regularização
ambiental e fundiária, orientação
ao produtor, atendimentos de cidadania e de capacitação.
A Operação Arco
Verde nasceu como uma forma de o governo federal
auxiliar os municípios da Amazônia
Legal apontados como os responsáveis por
55% do desmatamento na região - registrados
pelo Instituto Nacional Pesquisas Espaciais (Inpe)
a mudar o modelo de desenvolvimento predatório
para o de desenvolvimento sustentável, bem
como prevenir e combater o desmatamento e a grilagem
de terras da Amazônia Legal.
Com a participação
de 13 ministérios, coordenados pela Casa
Civil, o mutirão Arco Verde Terra Legal pretende
regularizar, ao longo de três anos, 296 mil
imóveis de até 15 módulos fiscais
ocupados por posseiros nos nove estados da Amazônia.
O mutirão promove a regularização
fundiária e ambiental, o acesso ao crédito,
a assistência técnica especializada
e a difusão tecnológica.
ZEE
O Departamento de Zoneamento Territorial
(DZT) finalizou, em 2009, o MacroZoneamento Ecológico
Econômico (MacroZEE) da Amazônia Legal.
O documento, que agora está em fase de consulta
pública na internet, insiste em propor um
novo modelo de exploração dos recursos
naturais e do uso do solo da região amazônica.
O texto é resultado de
quatro anos de discussões, com a participação
de 14 ministérios e governos locais. Mesmo
antes de colocar o texto em consulta pública,
a sociedade já tinha espaço para opinar
sobre o MacroZEE nas chamadas "mesas de diálogos".
O MacroZee da Amazônia brasileira
pode servir de modelo para o ordenamento territorial
de toda região amazônica, na América
Latina. Para Roberto Vizentim, diretor do DZT, "o
MacroZee é o caminho mais curto para implementar
o processo de desenvolvimento em bases sustentáveis
na região".
Mais quatro estados da Amazônia
concluíram o ZEE local, em 2009, dividindo
as áreas dos estados que devem ser preservadas
e as áreas com potencial para crescimento
econômico. São eles: Roraima, Amazonas,
área da BR-163 no Pará e o Mato Grosso,
que tem sua proposta sendo analisada pela Assembléia
Legislativa.
E para facilitar o zoneamento
territorial, o MMA, junto com o IBGE e o Exército
Brasileiro,
elaboraram a base cartográfica
da Amazônia, em escala de 1:100 mil. São
1.828 cartas geográficas com precisão
de detalhes, que servirão para subsidiar
o planejamento e gestão territorial e ambiental
na região, incluindo temas como hidrografia,
malha viária, povoamento, infraestrutura
e equipamentos de atendimento social. Em 2010, o
MMA fará a promoção da base
cartográfica e fechará acordo com
estados para a atualização e manutenção
das bases de dados.
O Zoneamento Agroecológico
da Cana foi enviado ao Congresso Nacional depois
de seis anos de negociações entre
o setor produtivo e ambiental para a expansão
da cana-de-açúcar para produção
de etanol. O projeto tem um calendário sobre
como deve ser feita a expansão da cana até
2017. Ele libera 42 milhões de hectares em
todo o país para o plantio da cana. No entanto,
proíbe a expansão do plantio na Amazônia
e na Bacia do Alto Paraguai.
Extrativismo
O Departamento de Extrativismo
investiu, em 2009, R$ 11 milhões de reais
em projetos de desenvolvimento sustentável
para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais,
dos quais R$ 4,5 mi nos projetos do Plano Nacional
de Promoção das Cadeias de Sociobiodiversidade
e R$ 6,5 mi em projetos de desenvolvimento para
povos indígenas. Isso é um reconhecimento
da força produtiva desses povos e comunidades,
que retiram o sustento da floresta sem desmatá-la.
Em abril do ano passado, o presidente
Lula fez o primeiro pagamento relativo à
Política de Garantia de Preços Mínimos
da Sociobiodiversidade (PGPMBio) a cooperativas
extrativistas. Sete produtos foram incluídos
na PGPMBio e no Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA): castanha do Brasil, babaçu,
borracha, açaí, pequi, piaçava
e carnaúba.
Cada produto também terá
um plano de cadeia produtiva específico e
uma câmara setorial, integrada por produtores,
empresários, sociedade civil e representantes
do governo.
A política garante ao extrativista
um preço mínimo para sua produção
e, assim, o sustento de sua renda. No ano passado,
a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pagou
R$ 500 mil em subvenções de PGPMBio.
Com o dinheiro da produção
garantido, os extrativistas, comunidades tradicionais,
trabalhador familiar e indígenas puderam
se cadastrar em programas de financiamento para
melhorar a produção, mantendo a floresta
conservada. Foram emitidas 4.650 Declarações
de Aptidão ao Pronaf, pelo MDA.
O DEX realizou também,
em parceria com a Conab, uma série de oficinas
para apresentar os programas de apoio ao extrativismo
e de povos indígenas, dentre eles o PAA,
com o objetivo de esclarecer dúvidas para
ampliar a participação dessas populações
nesse tipo de programa. O Programa foi desenvolvido
para garantir a segurança alimentar, a formação
de estoques estratégicos e a inserção
desses grupos no mercado institucional.
Os produtos da sociobiodiversidade
também entraram no Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE). Além disso, a Gerência
Indígena realizou, junto com o MDA e Funai,
oficinas de capacitação para Assistência
Técnica junto aos Povos Indígenas.
Em 2009, também foi construída
a Política Nacional de Gestão Territorial
e Ambiental das Terras Indígenas, que está
em processo de consulta pública. Já
foram realizadas duas consultas, com a participação
de 250 representações indígenas.
O MMA, junto com a Funai, vai promover consultas
públicas até abril de 2010, quando
o projeto deverá ser sancionado.
Para 2010, o DEX vai buscar ampliar
o mercado para os produtos sociobiodiversidade com
garantia da PGPM. Para isso, vai fortalecer parcerias
com o setor privado, tanto na área de alimentação
quanto de perfumarias e cosméticos. Segundo
a diretora do DEX, Cláudia Calório,
para consolidar essa parceria dos extrativistas
com as indústrias, poderá ser criado
um selo que comprove a origem das matérias
primas e o compromisso da empresa com a preservação
da floresta e com a inclusão social.
Combate à Desertificação
O Brasil é uma liderança
na América Latina no combate à desertificação.
Em 2009, todos os estados do semiárido começaram
a elaborar seus planos locais de combate à
desertificação, com o apoio do Ministério
do Meio Ambiente. Esse é um dos grandes avanços
do MMA na área. Para o coordenador de Combate
à Desertificação do MMA, José
Roberto, isso indica que os representantes estaduais
entenderam o grande impacto que pode ser causado
pelo aquecimento global se nenhum planejamento for
feito, como perda ambiental e econômica e
graves consequências sociais, por exemplo.
A mobilização social
sobre desertificação também
ampliou-se no último ano. A partir daí,
o MMA passou a apoiar projetos comunitários.
As ações desenvolvidas por iniciativa
da sociedade contemplarão um banco de dados
e poderão se transformar em políticas
públicas.
A Coordenação de
Combate à Desertificação também
aumentou a articulação com instituições
de pesquisa, que ampliaram os estudos que permitem
o melhor entendimento sobre o avanço, efeito
e impacto da seca e da desertificação.
Uma das pesquisas, por exemplo, mostra que as mudanças
climáticas podem fazer com que o semiárido
vire árido já em 2030, vinte anos
antes do que previsões anteriores.
Em agosto, o MMA vai realizar
um grande evento de desertificação
em Fortaleza: a Conferência Internacional
sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento
em Regiões Semiáridas (ICID+18). O
evento vai reunir representantes de mais de 40 países
para discutir, de maneira sólida e consistente,
políticas públicas para o combate
da desertificação no mundo. O seminário
é a primeira preparatória para a Rio
+20, em 2012.
Na última conferência
das Nações Unidas sobre Desertificação,
em setembro e outubro de 2009, na Argentina, o Brasil
teve suas ações reconhecidas como
as melhores entre países participantes da
reunião.
Em março de 2010, Petrolina
(PE) e Juazeiro (BA) vão sediar, simultaneamente,
um grande seminário sobre desertificação,
com a participação de governadores
do nordeste, de ministros e do presidente Lula,
para discutir ações para a conservação
e proteção do Semiárido e Caatinga.
No evento, realizado pelo MMA, deverá ser
lançado um Plano Nacional Contra a Desertificação.
Lá também será divulgado o
Fundo Clima, que destinará recursos para
o semiárido vom foco em ações
de adaptação e mitigação
às mudanças climáticas.
