09/02/2010 - Carlos Américo
- O Ministério do Meio Ambiente e a Superintendência
do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) vão
ampliar a implementação de ações
para promover o desenvolvimento sustentável
da Amazônia. A parceria alia as estratégias
do Macrozoneamento Ecológico Econômico
da Amazônia Legal (MacroZEE) ao Plano Regional
de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) na busca
por um novo modelo de produção na
região que valorize a população
e a floresta em pé. A parceria vai seguir
as diretrizes do Programa Amazônia Sustentável
(PAS).
Segundo o diretor de Zoneamento
Territorial do MMA, Roberto Vizentin, o MacroZEE
vai territorializar a Amazônia. "O PAS
define, por exemplo, que é preciso ampliar
os sistemas agroflorestais, mas não indica
onde isso vai acontecer. Já o MacroZEE territorializa
a política, indicando onde essa diretriz
pode ser implementada", explica.
O MacroZEE divide a região
da Amazônia Legal em 10 unidades territoriais,
com a indicações das melhores estratégias
de desenvolvimento sustentável para cada
área, de acordo com suas características
sociais, econômicas e ambientais de cada uma.
As ações podem afetar as 23 milhões
de pessoas que vivem na Amazônia Legal.
(mapa com as 10 unidades - http://www.mma.gov.br/img/ascom/fotos/mapaunidadesterritoriais.jpg)
De acordo com Vizentin, essa divisão
leva em consideração os diferentes
problemas para encontrar soluções
diferenciadas.
Já o PRDA vai seguir as
estratégias do MacroZEE para elaborar programas
e projetos concretos de investimento e fomento da
atividade produtiva sustentável, em cada
uma das 10 unidades territoriais.
Essa parceria de implementação
de ações seguindo as três políticas
vai permitir que o Brasil alcance suas metas de
desenvolvimento sustentável da região,
aliada à redução do desmatamento,
viabilização da economia sustentável,
criação de emprego valorizando a população
local.
"O alinhamento do PAS com
o MacroZEE e o PDRA representa um movimento sinérgico
de transição para a sustentabilidade
da Amazônia", ressaltou Vizentin.
Na última semana, representantes
do MMA, Sudam, Banco da Amazônia e Superintendência
da Zona Franca de Manaus se reuniram em Belém
para fechar essa parceria.
O coordenador de planos de desenvolvimento,
Adagenor Ribeiro enfatizou a importância de
compatibilizar esses instrumentos de desenvolvimento
com grande impacto regional, que poderão
trazer bons frutos para a Amazônia Legal.
A articulação do
MMA com a Sudam é prevista no texto do MacroZEE,
em consulta pública na internet. Ainda será
discutido um modelo de gestão para parceria,
a fim de garantir a execução das ações.
"A parceria é mais um passo decisivo
para a construção do MacroZEE como
referência estratégica para o desenvolvimento
sustentável da região", afirmou
Vizentin
Consulta Pública
Em consulta pública desde
27 de janeiro, o MacroZEE propõe um novo
modelo de exploração dos recursos
naturais e do uso do solo da região amazônica.
O texto é resultado de quatro anos de discussões,
com a participação de 14 ministérios
e governos locais. Mesmo antes de colocar o texto
em consulta pública, a sociedade já
tinha espaço para opinar sobre o MacroZEE
nas chamadas "mesas de diálogos"
No próximo dia 19 de fevereiro,
em Belém, o MMA e Embrapa reunirão
a população e especialistas para aperfeiçoar
o MacroZEE. Também está prevista para
o final deste mês uma reunião no Centro
de Desenvolvimento Sustentável da Universidade
de Brasília para discutir o documento.
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Novo secretário de Recursos
Hídricos do MMA apresenta desafios para 2010
12/02/2010 - Barbara Bomfim -
Trabalhar em parceria com as demais secretarias
do Ministério do Meio Ambiente (MMA), levando
em conta a importância do tema recursos hídricos
e sua relação com os problemas ambientais,
é uma prioridade de Silvano Silvério,
que está oficialmente à frente da
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente
Urbano (SRHU) desde a última sexta-feira
(5), data em que foi publicada sua nomeação
no Diário Oficial da União (DOU).
Nesta sexta-feira (12/2), Silvério
apresentou os desafios da secretaria formada pelas
diretorias de Recursos Hídricos e de Ambiente
Urbano e pelo Departamento de Revitalização
de Bacias Hidrográficas. Na conversa informal
com os servidores, no auditório do Edifício
Marie Prendi Cruz, em Brasília, o novo secretário
disse que a SRHU, na gestão anterior, deixou
um importante legado para o país no que diz
respeito à Política Nacional de Meio
Ambiente e que esse trabalho terá continuidade.
Em 2010, uma das grandes responsabilidades
da secretaria será a de colocar em curso
a revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos
(PNRH). Um calendário já foi estabelecido
para que a revisão seja efetivada e um dos
objetivos é incluir o tema da mudança
climática na proposta de revisão.
O PNRH define diretrizes para o uso racional da
água e orienta políticas públicas
que tenham interação com a gestão
de Recursos Hídricos. Além disso,
a secretaria tem como desafio a realização
da Pré-Conferência das Águas,
referendada pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos
(CNRH) e que deve reunir, em Brasília, cerca
de seiscentas pessoas. O evento antecipará
a Conferência Nacional das Águas, prevista
para ocorrer em até dois anos.
No que se refere à Diretoria
de Ambiente Urbano (DAU), o novo secretário
destacou a iminente aprovação da lei
que institui a Política Nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS). A proposta vai responsabilizar
todos os geradores de resíduos sólidos
e, nesse sentido, mudar toda uma cultura de coleta,
destinação e reciclagem desses materiais
no país. "Vamos conversar com lideranças
políticas e com o presidente da Câmara
dos Deputados, Michel Temer, para que a proposta
seja aprovada ainda neste primeiro semestre",
acrescentou Silvério.
O novo secretário destacou
a importância do fortalecimento dos consórcios
intermunicipais para melhor gestão de resíduos
e convidou todos os presentes a prestigiar a solenidade
de formalização de oito convênios
apoiados financeiramente pelo MMA, marcado para
o próximo dia 24 de fevereiro, com a presença
do ministro Carlos Minc. A ideia, segundo Silvério,
é viabilizar 21 consórcios até
o final do ano. Para março, Silvério
anunciou o lançamento do Programa de Compra
de Resultados Futuros, que trata de investimentos
para construção de aterros sanitários
e para a realização de processos de
reciclagem e cujo projeto piloto contará
com recursos da ordem de R$ 10 milhões.
Já o Departamento de Revitalização
de Bacias Hidrográficas, de acordo com o
novo secretário, deve melhorar a coordenação
das ações relativas ao Programa de
Revitalização da Bacia do Rio São
Francisco e Parnaíba, como as de controle
da erosão, de esgotamento sanitário,
de resíduos sólidos, de recuperação
e preservação de mananciais e de monitoramento
do desmatamento na região. Silvério
também falou sobre a necessidade de potencializar
o Programa Água Doce sobre a extração
de água salobra na região do semiárido
do Nordeste brasileiro, que conta com recursos previstos
para 2010 e é muito importante sob o ponto
de vista da sustentabilidade ambiental.
