26/02/2010 - Um
aeroporto clandestino usado para tráfico
de drogas, de armas e de animais silvestres, foi
fechado nesta sexta-feira (26/02), em uma Blitz
ecológica, com a participação
do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. A pista
de pouso ficava na região de restinga da
Área de Proteção Ambiental
de Maricá, no estado do Rio de Janeiro.
Com uma retroescavadeira, a Polícia
Militar fez vários buracos na pista para
evitar pousos de aviões. No local, havia
grande área de restinga degradada. A restinga
é um dos ecossistemas mais ameaçados
do Brasil.
O ministro Carlos Minc anunciou
o projeto de recuperação ambiental
para a região, com espécies típicas
da restinga. Também será recuperado
um buraco na Área de Proteção
Ambiental, onde era extraída ilegalmente
areia. Por causa do tamanho da vala, esse local
é chamado de Buraco Maracanã. No local,
ainda foram retiradas carcaças abandonadas
de automóveis.
Participaram da operação
o assessor especial do MMA José Padrone,
o prefeito de Maricá, Washington Quaquá,
secretária do Ambiente do Rio de Janeiro,
Marilene Ramos, agentes da Coordenadoria Integrada
de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), da Polícia
Militar do Rio de Janeiro, do Batalhão Florestal
da Polícia Militar do Rio de Janeiro e do
Batalhão de Operações Policiais
Especiais (Bope/RJ).
O ministro Minc chegou ao local
da blitz a bordo do helicóptero do Instituto
Estadual do Ambiente (Inea), apresentado na manhã
desta sexta-feira, em Niterói. "Essa
foi a primeira operação do helicóptero
do Inea, e vamos com ele ampliar a fiscalização
ambiental no estado e combater os incêndios",
disse Minc.
Novos equipamentos
Antes da operação
em Maricá, o ministro Carlos Minc participou
da apresentação do helicóptero
verde, que será utilizado para fiscalização
ambiental no estado e terá capacidade para
detectar desmatamentos e construções
irregulares em áreas protegidas, bem como
ajudar no combate a incêndios. A aeronave
foi adquirida pelo Instituto Estadual do Ambiente
(Inea) pelo valor de US$ 5 milhões e ficará
no Grupamento Aeromarítimo da Polícia
Militar do Rio de Janeiro (GAM).
A negociação para
a compra do helicóptero começou quando
Minc ainda era secretário do Ambiente do
Rio de Janeiro. O ministro aproveitou a ocasião
para anunciar o reforço de cinco caminhonetes
para ajudar as operações de fiscalização
e combate ao crime ambiental. Os veículos
foram adquiridos por R$ 500 mil, com recursos do
Ministério do Meio Ambiente. "Com esse
equipamento vamos intensificar o combate aos crimes
ambientais no Rio de Janeiro", ressaltou Minc.
Fabricado pela Helibrás,
a aeronave, com três horas e 20 minutos de
autonomia de vôo e construída para
comportar até dois pilotos e quatro passageiros,
consegue transportar até 1.400 quilogramas
de carga externa, sendo equipada com um sistema
chamado bambi buckets, um tipo de bolsão
de lona que pode armazenar 900 litros de água
sendo imprescindível no trabalho de combate
a incêndios florestais em locais de difícil
acesso.
O helicóptero já
foi utilizado pelo Serviço de Guarda-parques
do Inea. Com a aeronave foi possível avaliar
as proporções de um incêndio,
que atingiu uma área de 1.400 m² do
Parque Estadual dos Três Picos, no município
carioca de Cachoeiras de Macacu, e uma queimada
na Área de Proteção Ambiental
(APA) Macaé de Clima, em Nova Friburgo (RJ).
Participaram da solenidade o comandante
Geral da Polícia Militar, coronel Mario Sérgio,
a secretária do Ambiente do RJ, Marilene
Ramos, e o diretor de Biodiversidade e Áreas
Protegidas, André Ilhas.
+ Mais
Programa do MMA financia projetos
para conservação da Mata Atlântica
22/02/2010 - O Subprograma Projetos
Demonstrativos (PDA) do Ministério do Meio
Ambiente lançou, nesta quinta-feira (18/2),
o edital da Chamada 09, que vai selecionar pelo
menos 12 projetos para promover a conservação
da Mata Atlântica.
Com recursos da ordem de R$ 4,2
milhões, a Chamada 09 vai financiar ações
divididas em três temas: gestão participativa
de unidades de conservação (UC); adequação
ambiental de imóveis rurais; e capacitação
para a elaboração e implementação
de planos municipais de conservação
e recuperação da Mata Atlântica.
O envio dos projetos vai até 19 de abril.
Podem concorrer à Chamada
09 organizações sem fins lucrativos
da sociedade organizada brasileira, com atuação
na área de meio ambiente e desenvolvimento
sustentável. Uma Câmara Técnica,
composta por representantes do MMA, Instituto Chico
Mendes e Ibama, vai analisar os projetos, que serão
escolhidos em 20 de maio.
Esta chamada foi elaborada pelo
PDA, da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento
Rural Sustentável, junto com a Secretaria
de Biodiversidade e Floresta e Instituto Chico Mendes.
Além da elaboração do edital,
essa parceria também vai melhorar a implementação
dos projetos, além de monitorar e acompanhar
os projetos contratados.
As organizações
escolhidas terão de 18 a 24 meses para executar
os projetos, dependendo da área de atuação,
com prestação de contas mensal. Os
recursos são da Cooperação
Financeira Brasil/Alemanha, por meio do banco alemão
KfW.
A expectativa do secretário
técnico do PDA, Luiz de Oliveira, é
que pelo menos 50 projetos sejam inscritos. Para
ele, os projetos devem ter iniciativas pioneiras
que possam resultar em política pública
para conservação da Mata Atlântica.
"O objetivo não é solucionar
todos os problemas, mas apontar os caminhos e os
modelos que podem dar certo", afirmou.
Comitês Gestores - O PDA
vai destinar R$ 1.480.000,00 para apoio a projetos
do Tema 1 (capacitação em gestão
participativa de UCs), sendo R$ 370 mil o valor
máximo para cada projeto. Os projetos têm
de fortalecer os Comitês Gestores da UC, envolvendo
a população do entorno da unidade
na proteção da Mata Atlântica,
ampliando a identificação da sociedade
com a unidade.
Cada projeto precisa contemplar
pelo menos duas unidades de conservação,
fazendo com que a população que vive
em torno da UC tenha uma identificação
com o local e fortaleça a proteção
da área. A organização escolhida
também deverá contribuir na elaboração
de planos de manejo e desenvolver ações
de educação ambiental.
Já o Tema 2 (adequação
ambiental de imóveis rurais) terá
R$ 1.850.000,00. A ideia é ampliar a adequação
ambiental dos imóveis rurais, com ações
que promovam a identificação, demarcação,
recuperação e averbação
de Reservas Legais, bem como a identificação,
demarcação e recuperação
de Áreas de Preservação Permanente.
O valor máximo por projeto é de R$
370 mil.
As propostas deverão prever
as etapas necessárias para a identificação
das Reservas Legais nos imóveis rurais, a
instrução dos processos de aprovação
da localização por parte das instituições
habilitadas e a respectiva averbação
das Reservas Legais no Cartório de Registro
de Imóveis.
O terceiro tema dá apoio
financeiro para capacitar técnicos de órgãos
públicos, prefeituras, ONGs, para elaborar
Planos de Conservação e Recuperação
da Mata Atlântica e para o fortalecimento
dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente nas regiões
Sul, Sudeste e Nordeste, abrangendo os 17 estados
que fazem parte da Mata Atlântica. Serão
destinados R$ 900 mil, sendo que o valor máximo
por projetos é de R$ 300 mil.
O PDA prepara as chamadas 10 e
11, voltadas para os biomas Amazônia e Mata
Atlântica, e que deverão ser lançadas
em abril, totalizando R$ 4,5 milhões de financiamento
de projetos de proteção das florestas
e na busca pela sustentabilidade.
