26/02/2010 - Operação
foi deflagrada pela Polícia Militar Ambiental
no entorno da APA da Várzea do Rio Tietê
e contou também com o auxílio de técnicos
da CETESB, DAEE, CBRN e Fundação Florestal
Lixo, entulho e degradação. Este era
o cenário que a Polícia Militar Ambiental,
encontrou na tarde da quarta-feira, 24.02, ao vistoriar
o terreno da empresa “Itália” - Reciclagem
de Sucatas Metálicas, na Vila Ani, em Guarulhos.
O empreendimento armazenava de maneira irregular
borra de alumínio, além de captar
água ilegalmente do Rio Tietê e de
lançar efluentes no rio sem licença
ambiental. Esse foi um dos 35 locais na região
da Várzea do Rio Tietê que a Polícia,
com o auxílio de 54 policiais ambientais
e 27 viaturas, ia fiscalizar até o final
da tarde de ontem, 25.02, durante megaoperação
para identificar irregularidades com lixo e entulho
na região de influência do Tietê.
O governador do Estado de São
Paulo, José Serra, e o secretário
do Meio Ambiente, Xico Graziano, acompanharam o
início da operação, que contou
também com a participação de
técnicos da Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo – CETESB, do Departamento de
Águas e Energia Elétrica – DAEE, da
Fundação Florestal e da Coordenadoria
de Biodiversidade e Recursos Naturais – CBRN, abrangendo
desde a zona leste da capital paulista até
o município de Salesópolis, na nascente
do Rio Tietê. “Nós estamos iniciando
uma operação para identificar irregularidades
que impermeabilizam o solo, contribuem com as enchentes
e, mais ainda, jogam sujeira e poluem o rio”, explicou
Serra, deixando bem claro que os aterros ilegais
serão destruídos.
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Na Vila Ani, local da primeira
ocorrência, o proprietário recebeu
quatro autuações – duas da CETESB
e duas do DAEE – por disposição de
resíduos, lançamento de efluentes
e captação de água sem licença
ambiental. O gerente da Agência Ambiental
da CETESB em Guarulhos, Hercules Cerullo, disse
que há dois anos a empresa já vinha
sofrendo autuações da CETESB e, agora,
a solução foi a interdição.
“Esses resíduos encontrados
aqui, na forma como estão, são tóxicos”.
Máquinas da Companhia de Desenvolvimento
Agrícola de São Paulo – CODASP ajudaram
na operação, abrindo valas para que
caminhões não conseguissem mais entrar
no terreno interditado para dispor resíduos
ilegalmente. Além disso, no local houve apreensão
de um caminhão, um trator pá carregadeira,
nove caçambas, sete carrinhos de mão
e o motorista do caminhão acompanhado de
um representante da empresa, que recebeu um auto
de infração da Polícia Ambiental.
“Esses pontos que estamos fiscalizando
já foram identificados em sobrevôos,
agora estamos agindo in loco para identificar as
possíveis irregularidades”, explicou o comandante
interino do 1º Batalhão de Polícia
Ambiental, coordenador da operação,
Major Maurício Marchese.
Segundo ele as infrações
constatadas podem levar a diversos tipos de punições,
de acordo com o crime cometido. “Temos ocorrências
de crimes ambientais, outros que ferem o Código
Florestal, além de lavrarmos alguns Autos
de Infração Ambiental – AIA’s e recorrermos,
em alguns casos, ao Ministério Público”.
No caso específico da empresa “Itália”,
da Vila Ani, o proprietário pode responder
criminalmente com uma pena de até três
anos de prisão.
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“Há outro fator a se destacar:
na medida em que estas empresas estão despejando
entulho nestes locais, elas vão fazendo loteamentos
clandestinos para depois vender e enganar famílias
humildes, que gastam o seu dinheiro com a ilusão
de estar comprando um lugar para morar”, exemplificou
Serra, lembrando que esta também é
a realidade de bairros como o Jardim Pantanal e
Jardim Romano, na capital, abalados pelas cheias
do Rio Tietê desde o final do ano passado.
O governador defendeu que muitas destas famílias
deveriam viver em situação mais digna
e citou o programa do governo do Estado, Novo Começo,
como uma alternativa. Nele as famílias recebem
um auxílio de R$ 1 mil para gastos com a
mudança e R$ 300 mensais para despesas de
aluguel. Segundo Serra, hoje estas famílias
estão na região da Várzea,
um piscinão natural que armazena a água
do rio em período de cheia. “O natural destas
áreas é ter enchentes”, argumentou.
Resolução
José Serra e Xico Graziano
também aproveitaram o início da operação
para anunciar a Resolução SMA 13 de
25 de fevereiro de 2010. O documento estabelece
uma faixa envoltória de proteção
do entorno do trecho leste da Área de Proteção
Ambiental – APA da Várzea do Rio Tietê.
A área protegida passa a ser de 12,3 mil
hectares (ha), ampliando em 71% a área da
APA que era de 7,2 mil ha. Além disso, a
Resolução define procedimentos para
o licenciamento ambiental de obras na área
de influência do rio Tietê, tornando
mais rigorosos os critérios ambientais para
a implantação de empreendimentos naquela
região.
Texto: Evelyn Araripe
Foto: Pedro Calado
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CETESB acompanha retirada de produtos químicos
em oficina no bairro de Pinheiros
22/02/2010 - Técnicos do
Setor de Operações de Emergência
da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
– CETESB continuam acompanhando, em 22.02, o trabalho
de retirada de diversos produtos químicos
estocados, de forma precária, em uma oficina
mecânica situada à Rua Cardeal Arcoverde,
nº 720, no bairro de Pinheiros, zona oeste
da capital.
O recolhimento dos produtos, como
ácido fosfórico e clorofórmio,
armazenados em variados tipos de embalagens, teve
início em 20.02. Boa parte da cerca de 25
toneladas de produtos químicos encontrada
no local já foi retirada e está sendo
levada, pela Prefeitura de São Paulo, com
acompanhamento dos técnicos da CETESB, até
as instalações da empresa Essencis,
no município de Taboão da Serra, para
incineração.
A operação emergencial
deve ser finalizada, provavelmente, em 24.02. O
proprietário da oficina mecânica não
se apresentou, nem tomou quaisquer providências
para auxiliar a sanar o problema.
Odor de produto químico
Na manhã de 19.02, técnicos
do Setor de Operações de Emergência
e da Agência Ambiental de Pinheiros da CETESB
foram acionados pelo Corpo de Bombeiros, em função
de reclamações referentes ao incômodo
causado por odor de produto químico. Em vistoria,
ficou constatado que o cheiro tinha origem na Rua
Cardeal Arco Verde, n°720, bairro de Pinheiros,
onde, nos fundos de uma oficina mecânica,
foram encontrados diversos produtos químicos.
Acredita-se que devido à forte chuva que
caiu na noite anterior, 18.02, algumas dessas embalagens
teriam entrado em contato com a água, reagindo
e produzindo vapores e o odor incômodo.
Os técnicos da CETESB realizaram
uma avaliação no local e constataram
a ausência de concentrações
de gases e vapores inflamáveis e de baixa
concentração de Compostos Orgânicos
Voláteis – COV. No entanto, por precaução,
estão acompanhando diariamente todas as ações
emergenciais, que serão concluídas
com a remoção total dos produtos químicos,
para posterior incineração.
Além dos técnicos
da CETESB, participam do atendimento representantes
da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET,
da Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Saúde.
Texto: Mário Senaga
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Cresce a municipalização
do licenciamento ambiental no estado. Rio Claro
emite a primeira licença
26/02/2010 - Os municípios
de Porto Feliz, Itaquaquecetuba, Ribeirão
Pires e Martinópolis assinarão, no
dia 17 de março, convênio com a Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB,
assumindo o licenciamento ambiental de empreendimentos
de baixo impacto local. Com as novas adesões,
15 municípios passam a estar habilitados
pela agência paulista a expedirem Licenças
de Operação, de acordo com política
adotada pela companhia de descentralizar a gestão
ambiental.
Além dos quatro que formalizarão
os acordos no próximo mês, já
assinaram convênio com a CETESB os municípios
de Ribeirão Preto, Valinhos, Campinas, Tatuí,
Guarulhos, Rio Claro, Araraquara, Santo André,
São Carlos, Presidente Bernardes e Lins.
Rio Claro emitiu na semana passada a primeira licença
ambiental à empresa Petiskão Alimentos
Ltda. Também a partir de março, começam
a receber os pedidos e emitir licenças as
prefeituras de Santo André e Presidente Bernardes.
Juntam-se a estas Valinhos, Araraquara,
Campinas, Tatuí, Guarulhos e Ribeirão
Preto, que já estão expedindo licenças.
Está previsto para abril a emissão
das primeiras licenças de Lins e São
Carlos. Em fevereiro, os técnicos da CETESB
treinaram funcionários das prefeituras de
Sertãozinho e Lorena. Ambas já formalizaram
o pedido de convênio, a exemplo de Itanhaém,
Bertioga e Atibaia. Também no próximo
mês estão previstos treinamentos às
equipes técnicas de Martinópolis e
São Vicente.
Existem negociações
em aberto para formalização de novos
convênios com as prefeituras de São
José do Rio Preto, Hortolândia, Americana,
Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Itapira, Descalvado,
Leme, Araras, Pirassununga, Caraguatatuba, Paulínia
e Olímpia.
A CETESB também disponibilizou
em seu site uma página exclusiva sobre a
Descentralização da Gestão
Ambiental, que pode ser acessada aqui.
Nela, os interessados encontrarão
informações sobre a política
de descentralização do licenciamento
ambiental, perguntas mais frequentes, agenda de
treinamento, notícias e contato através
de e-mail.
Texto: Renato Alonso
