25/02/2010 - Carlos Américo
- A articulação do governo federal
com os estados é fundamental para a elaboração
e implementação do Macrozoneamento
Ecológico Econômico (MacroZEE) da Amazônia,
do ponto de vista técnico e político,
afirmou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc,
nesta quinta-feira (25/02), durante reunião
do Consórcio ZEE Brasil, responsável
pela elaboração do MacroZEE.
"É importante que
os governos se comprometam a nortear suas políticas
com base no MacroZEE", ressaltou o ministro
Minc. O MacroZEE está em fase de consulta
pública até dia 6 de março,
no site do MMA.
Minc destacou, aos participantes
da reunião, em Brasília, que o documento
vai além das fronteiras dos estados para
o desenvolvimento sustentável de toda região
amazônica. "O MacroZee não é
um corta e cola das versões dos zoneamentos
estaduais. Então, esta reunião mostra
como o MacroZEE dialoga com os ZEEs estaduais, pensando
no Brasil como um todo", afirmou Minc, destacando
a necessidade de olhar as grandes tendências,
como questões de hidrovias, turismo e consolidação
e recuperação de áreas.
E para melhorar essa articulação,
amanhã, na segunda etapa da reunião,
os representantes estaduais vão apresentar
pontos das versões locais que podem ser trabalhadas
em toda a região amazônica. Também
serão debatidas políticas públicas
que podem ser implementadas alinhadas ao MacroZEE.
Para Minc, a busca pelo desenvolvimento
econômico com sustentabilidade deve andar
junto com outras políticas que busquem o
desmatamento zero, como o mutirão Arco Verde
Terra Legal, o mecanismo Redd (Redução
de Emissão por Degradação e
Desmatamento), e Fundo Amazônia. Ele falou
que um município paraense e três mato-grossenses
poderão sair da lista dos 43 municípios
que mais desmatam a Amazônia.
MacroZEE da Amazônia
No primeiro dia de reunião
do Consórcio ZZE Brasil, nesta quinta-feira
(25/2), em Brasília, os participantes decidiram
pela inclusão de um novo capítulo
do projeto MacroZEE da Amazônia para Recursos
Hídricos. O capítulo será fechado
em reunião, na próxima segunda-feira,
na Agência Nacional de Águas. A reunião,
promovida pelo MMA, tem como objetivo aperfeiçoar
o documento, que fica em consulta pública,
no site do MMA, até dia 6 de março.
O encontro segue até esta
sexta-feira, quando será discutida a inserção
do documento de alguns pontos referentes ao setor
agropecuário. Dentre os pontos, estão
a expansão da agricultura em áreas
desmatadas e a melhoria da pastagem com a recuperação
de solo. Segundo o diretor de Zoneamento Territorial
do MMA, Roberto Vizentin, tais ações
vão ajudar o Brasil a atingir suas metas
de redução de emissão de gases
de efeito estufa, assumidas pelo governo da última
convenção do clima (COP 15).
Caatinga e Cerrado - Minc disse,
ainda, que em março o Ministério do
Meio Ambiente vai lançar o monitoramento
e o plano de combate do desmatamento do Cerrado,
com ações de combate e controle, alternativas
sustentáveis, financiamentos e criações
de unidades de conservação.
Também em março,
o MMA fará o primeiro anúncio dos
números do desmatamento da Caatinga. Na próxima
semana, ministros, governadores e a sociedade do
semiárido, se reúnem, em Petrolina
(PE) e Juazeiro (BA), no I Encontro Nacional de
Enfrentamento da Desertificação (I
Ened), que tem como objetivo firmar compromissos
para agenda da desertificação entre
os governos federal, estaduais e municipais, setores
produtivos, sociedade civil, comunidade científica
e parlamento.
O ministro Carlos Minc também
falou que a região dos dois biomas também
terá seu MacroZoneamento, para encontrar
a melhor forma da região crescer economicamente,
protegendo o meio ambiente.
