José Roberto
Lima - Brasília (25/02/2010) – Foram mais
de três décadas de isolamento físico,
mas agora o Parque Nacional das Emas (PNE), importante
unidade de conservação do bioma Cerrado
em Goiás, voltará a ter conexão
com o rio Araguaia.
O responsável por essa
iniciativa histórica é o empresário
do agronegócio Milton Fries, que está
disponibilizando aproximadamente 150 hectares produtivos
de sua propriedade, sediada nos limites do PNE,
para reflorestamento com espécies nativas
daquele ambiente.
Com essa atitude, Fries abre mão
da produção ali efetuada ao longo
dos anos, para contribuir com a reconstituição
de um corredor ecológico.
Milton Fries é um dos proprietários
de terras que aderiu ao Prolegal (Programa de Revisão,
Regularização e Monitoramento das
Áreas de Reserva Legal e de Preservação
Permanente), assinando Termo de Ajustamento de Conduta
previsto na legislação vigente.
O que chama a atenção
é que o proprietário está indo
além das exigências do TAC, pois ele
já se adiantou no cumprimento das metas acordadas
via Prolegal, dando início à recuperação
do passivo de reserva legal e de preservação
permanente. A área colocada agora para recuperação
está de acordo com as normas legais, sendo
que uma parte produz grãos e a outra é
destinada à pecuária.
FRAGMENTAÇÃO – Um
dos maiores problemas ecológicos do Cerrado
é a fragmentação de seus habitats.
Esta ocorrência entre o PNE e o rio Araguaia
é um claro exemplo. Os dois ambientes foram
isolados a partir da década de 1970 em decorrência
de dois fatores que mais contribuíram para
a fragmentação do Cerrado por todo
o país: a expansão da fronteira agrícola
e a construção de rodovias.
O diretor do PNE, Marcos Cunha,
analista ambiental do ICMBio, comemora a iniciativa,
pois segundo ele “uma conexão que foi relegada
quando da regularização fundiária
da UC, será restabelecida graças à
sensibilidade de um produtor”.
Atualmente, várias propriedades
que aderiram ao Prolegal já se encontram
em bom estágio de readequação
ambiental, contribuindo, portanto, para a melhoria
dos aspectos ecológicos daquela região.
A expectativa entre todos os que participam diretamente
do processo de negociação, é
que a decisão do empresário Milton
Fries sirva de exemplo para outros proprietários
rurais em todo o país.
As instituições
parceiras do Projeto Corredor de Biodiversidade
do Rio Araguaia, juntamente com Milton Fries, preparam
para breve a apresentação oficial
do projeto de recuperação da área,
que demonstrará de forma concreta que é
possível conciliar conservação
e produção com sustentabilidade ambiental.
Ascom/ICMBio
+ Mais
Serra das Confusões no
Piauí será o maior parque do bioma
Caatinga
Brasília (22/02/2009) –
Numa das paisagens mais deslumbrantes do Piauí,
o Parque Nacional da Serra das Confusões
se tornará, a partir de março, a maior
unidade de conservação da caatinga,
ao incorporar aos seus atuais 503 mil hectares parte
da área da Serra Vermelha. Situado ao sul
do estado em um bioma de transição
com o cerrado, o parque preserva, ainda, sítios
históricos de valor inestimável, além
de ser um importante destino turístico do
Nordeste.
Um acordo entre o Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio) e o Governo do Piauí, que vinha
sendo costurado desde 2008, foi fechado pouco antes
do carnaval durante reunião no Ministério
do Meio Ambiente, em Brasília, da qual participaram
o ministro Carlos Minc, o governador do Piauí,
Wellington Dias, e o presidente do ICMBio, Rômulo
Mello.
Com isso, as áreas de maior
altitude da Serra Vermelha passam a integrar a área
protegida. A agropecuária poderá explorar
as áreas mais baixas. O decreto ampliando
o parque deverá ser assinado em março
pelo presidente Lula.
O entendimento prevê, ainda,
a incorporação da reserva legal de
20% das propriedades, como é previsto pelo
Código Florestal para o bioma caatinga, pelo
parque. A medida é destinada a atender aos
produtores que atuam no entorno daquela Unidade
de Conservação e assegurar uma área
maior para a produção.
O memorial descritivo da área
está em fase de conclusão pelo ICMBio.
Documento que servirá para definir, além
do território a ser incorporado ao parque,
a Área de Preservação Permanente
(APP) para os pequenos, médios e grandes
produtores da região. O Instituto já
identificou a área de concentração
prioritária para a produção
na região de Novo Horizontina. A estimativa
inicial é ampliar o Parque Serra das Confusões
em mais de cerca de 300 mil hectares, número
que depende da conclusão do memorial.
PEIXE-BOI – Na reunião
também foi discutida a criação
no Piauí de um Refúgio de Vida Silvestre,
na região litorânea de Cajueiro da
Praia, no estuário do Rio Timona. A expectativa
é que o governo aproveite que 2010 foi declarado
pela ONU como "Ano Internacional da Biodiversidade"
para anunciar a medida. Pesquisadores identificaram
a área como o único ponto no País
onde o peixe boi marinho – uma das espécies
brasileira mais ameaçadas de extinção
– consegue se reproduzir naturalmente.
Segundo Rômulo Mello, os
entendimentos são no sentido de compatibilizar
as atividades turísticas à necessidade
de conservação do peixe-boi marinho.
"Estamos discutindo com o Governo do Estado
a possibilidade de ajustarmos os limites propostos
originalmente, de forma a ampliarmos a conservação
e ainda ser viabilizado o turismo, no que diz respeito
à indústria hoteleira", disse.
CLIMA – Durante o encontro, o
governador do Piauí ainda entregou ao ministro
documento com sugestões de medidas preventivas
para o semiárido que possam ser especificadas
no decreto de regulamentação do Fundo
Nacional sobre Mudança do Clima, que está
em elaboração por vários ministérios,
sob a coordenação da Casa Civil, desde
que foi sancionado pelo presidente Lula em dezembro
do ano passado.
Entre as ações sugeridas
estão a proteção da fertilidade
do solo, projetos de microbacias, mudanças
do sistema de produção agrícola,
planos de prevenção de erosão
em períodos de cheias após longas
estiagem, e outras iniciativas. "É mais
barato impedir a degradação do que
recuperar, sem contar o que se perde de qualidade
de vida para a população e para a
produção agrícola", realçou
o ministro Minc.
Ascom/MMA
