Os integrantes do Fórum
Paranaense de Mudanças Climáticas
se reuniram nesta quinta-feira (11), em Curitiba,
com o secretário do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, Rasca Rodrigues, para definir a
versão final do texto do projeto de lei que
visa instituir a Política Estadual de
Mudanças Climáticas. Com poucos ajustes,
o texto será encaminhado para apreciação
da Assembleia Legislativa e, posteriormente, sancionado
pelo governador.
Entre as principais diretrizes
definidas na proposta estão: ações
de mitigação da mudança do
clima por meio da redução de emissões
antrópicas; promoção e fomento
à pesquisa; incentivo e fomento ao aumento
das fontes renováveis na matriz energética
do Estado; promoção da competitividade
de bens e serviços menos intensivos em carbono;
entre outros.
O secretário lembrou dos
últimos avanços no debate das mudanças
climáticas no Brasil. “O País hoje
é protagonista nas discussões sobre
este tema, principalmente depois da aprovação
da Política Nacional das Mudanças
Climáticas em 2009. O Paraná também
segue este caminho e desde 2007 trabalha neste projeto
de lei, que é fruto de um debate amplo e
profundo da nossa realidade”, afirmou Rasca.
Atualmente, apenas quatro Estados
brasileiros têm uma lei específica
sobre as mudanças climáticas: Amazonas,
Goiás, Santa Catarina e São Paulo.
“Em abril, deixo de ser o secretário, mas
antes gostaria de completar este trabalho e fazer
do Paraná o quinto Estado com uma lei. Tudo
dependerá, é claro, das discussões
de todos e vejo que todos estão percebendo
a importância desta lei”, disse Rasca.
Depois que a lei for aprovada
e sancionada, o Governo do Paraná terá
dois anos para elaborar um Plano Estadual sobre
Mudanças do Clima, já que a lei norteará
este plano. E mais um ano para criar um Registro
Estadual de Estoque, Emissão e Redução
de Gases de Efeito Estufa e elaborar sua primeira
Comunicação Estadual sobre Mudança
do Clima.
Para a coordenadora de Mudanças
Climáticas da Secretaria do Meio Ambiente,
Manyu Chang, a aprovação da lei mudará
a forma de tratamento dos efeitos das mudanças
climáticas. “Quando a lei for aprovada, será
uma grande avanço. Isto porque hoje, sem
uma lei sobre o tema, a elaboração
desta política é facultativa para
todos, agora com a lei em vigor, todos serão
obrigados a perceber este problema”, explicou.
+ Mais
Parceria garante R$ 1,5 milhão
para a reciclagem no Paraná
O secretário do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, e o
presidente da Associação Brasileira
da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria
e Cosméticos (ABIHPEC), João Carlos
Basílio da Silva, assinaram nesta semana,
em Foz do Iguaçu, convênio que garante
o investimento na ordem de R$ 1,5 milhão
em reciclagem no Estado.
A parceria firmada entre as instituições
prevê o repasse dos recursos para investimentos
nos 22 municípios inseridos no G22 - grupo
formado pelo Programa Desperdício Zero da
Sema, por serem os que mais geram resíduos
no Estado.
Para o secretário do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues,
os investimentos irão contribuir para a consolidação
de uma logística integrada para o recolhimento
dos resíduos gerados no Estado. “Uma importante
parceria que demonstra mais uma vez que as empresas
geradoras são responsáveis pelo recolhimento
desses resíduos e também podem contribuir
de alguma forma para o passivo ambiental”, destaca
o secretário.
A expectativa da ABIHPEC é
de que os recursos destinados para as entidades
que serão beneficiadas pelo projeto promovam
o aumento da renda familiar e o exercício
da cidadania por meio da inclusão social,
além de ajudar a preservar o meio ambiente.
“Estamos envolvidos neste processo e pretendemos
contribuir de alguma forma para a correta destinação
das embalagens proporcionando ações
positivas em prol do meio ambiente” destacou o presidente
da ABIHPEC, João Carlos Basílio da
Silva.
Projeto - O projeto “Dê
a mão para o futuro – colabore com a reciclagem
e ajude a gerar trabalho e renda” irá contribuir
com a preservação ambiental e a inclusão
social, por meio de parcerias com associações
e cooperativas de catadores pós consumo.
Com um prazo inicial de 24 meses de duração,
o projeto tem por objetivo criar uma solução
técnica, ambiental, econômica e socialmente
apropriada para a gestão dos resíduos
sólidos urbanos. Para isso, serão
utilizados sistemas locais já existentes
de coleta seletiva municipal e associações
ou cooperativas de catadores.
Parceria - Durante o projeto a
secretaria proverá apoio técnico e
operacional necessários para a realização
do projeto. As prefeituras providenciarão
e manterão o espaço e a infraestrutura
necessária para o funcionamento adequado
das atividades das associações e cooperativas
de catadores, além de se comprometer a implantar,
ampliar ou melhorar a coleta seletiva e destinar
a essas entidades os materiais recicláveis
dela provenientes.
Já a ABIHPEC providenciará
os recursos financeiros para que durante a execução
do projeto sejam realizadas campanhas de conscientização
da população sobre a importância
de colaborar com a coleta seletiva, a fim de aumentar
o volume de resíduos recicláveis a
serem coletados.
“A indústria de cosméticos
e de produtos de limpeza não querem se eximir
da responsabilidade do retorno das embalagens, mas
sim compartilhá-la com os demais elos da
cadeia produtiva, o poder público e a sociedade
civil”, afirma o presidente da ABIHPEC, João
Carlos.
Reconhecimento – O secretário
municipal do meio ambiente de Foz do Iguaçu,
Edson Mezomo, reconhece que os investimentos provenientes
da parceria entre o Governo do Estado e a associação
são essenciais e contribuem bastante para
o trabalho diário de reciclagem nos municípios.
Durante a assinatura do convênio,
realizada em Foz do Iguaçu, o secretário
disse que parte do recurso que será disponibilizado
para o município deverá ser investido
na instalação de uma fábrica
de vassouras, oferecendo maior probabilidade de
ganhos aos catadores.
“Com recursos vindos do plano
de cooperação podemos oferecer melhores
condições de vida e trabalho aos recicladores.
Essa parceria contribuirá bastante”, diz
o secretário Mezomo.
