Panorama
 
 
 

JUSTIÇA FEDERAL DO PARÁ RECONHECE VALIDADE DE
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE BELO MONTE

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2010

Enviado por Lilian Beraldo, sex, 12/03/2010 - 17:42
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Justiça Federal reconheceu, em primeira instância, a validade das audiências públicas realizadas para discutir a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O Ministério Público Federal alegou irregularidade com relação à participação popular nos debates e havia solicitado em setembro novas audiências públicas antes da liberação da obra.

A Procuradoria Federal Especializada, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), argumentou que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) forneceu transporte, alimentação e estada aos moradores de localidades em que não houve audiência pública para que todos pudessem participar. A Subseção Judiciária de Altamira (PA) aceitou a validade das audiência e indeferiu o pedido de liminar requerido pelo MPF.

“Em princípio não vislumbro a necessidade de realização de audiências em todas as comunidades atingidas. Como bem salientou o requerente, as audiências, então realizadas, tiveram lugar nas comunidades mais atingidas e ampla divulgação”, diz a decisão do juiz de Altamira, Antônio Campelo.

Com uma potência instalada de 11 mil megawatts, a Usina de Belo Monte será a segunda maior do Brasil, atrás apenas da Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná. Estima-se que o custo da obra será de R$ 9 bilhões e a previsão é de que esteja concluída em 2014.

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Mulheres são homenageadas pelo ativismo em defesa do meio ambiente

Enviado por Aécio Rodrigues..., seg, 08/03/2010 - 18:04
Meio Ambiente mulher
Da Agência Brasil
Brasília - Nas comemorações do Dia Internacional da Mulher, algumas das principais ambientalistas brasileiras participaram hoje (8) de um debate promovido pela Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. Elas discutiram aspectos fundamentais dos problemas ambientais do país, entre eles a questão do desmatamento e da ocupação ilegal da terra.

As ambientalistas foram homenageadas pelo ministério que mandou imprimir marcadores de páginas com os nomes de mulheres que lutam pela causa do meio ambiente no Brasil. Entre as homenageadas está a professora ambientalista Bertha Becker, da Academia Brasileira de Ciência, reconhecida pelo seu ativismo ambiental. “Tenho o privilégio de estar há 50 anos participando do processo de institucionalização da consciência ambiental no país”, disse.

Ao todo, serão distribuídos marcadores de páginas homenageando 16 ativistas ambientais. Além de Bertha Becker, os marcadores trarão também os nomes da missionária americana Dorothy Stang, assassinada no Pará por defender o direito à terra; Magda Renner, uma das fundadoras da Rede Internacional sobre Pesticidas; e Judith Cortesão, do programa Globo Ecologia.


 

Fonte: Agência Brasil - Radiobras

 
 
 
 

 

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