Enviado por Lilian Beraldo, sex,
12/03/2010 - 17:42
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Justiça
Federal reconheceu, em primeira instância,
a validade das audiências públicas
realizadas para discutir a construção
da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O Ministério
Público Federal alegou irregularidade com
relação à participação
popular nos debates e havia solicitado em setembro
novas audiências públicas antes da
liberação da obra.
A Procuradoria Federal Especializada,
órgão da Advocacia-Geral da União
(AGU), argumentou que o Instituto Brasileiro de
Meio Ambiente (Ibama) forneceu transporte, alimentação
e estada aos moradores de localidades em que não
houve audiência pública para que todos
pudessem participar. A Subseção Judiciária
de Altamira (PA) aceitou a validade das audiência
e indeferiu o pedido de liminar requerido pelo MPF.
“Em princípio não
vislumbro a necessidade de realização
de audiências em todas as comunidades atingidas.
Como bem salientou o requerente, as audiências,
então realizadas, tiveram lugar nas comunidades
mais atingidas e ampla divulgação”,
diz a decisão do juiz de Altamira, Antônio
Campelo.
Com uma potência instalada
de 11 mil megawatts, a Usina de Belo Monte será
a segunda maior do Brasil, atrás apenas da
Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná.
Estima-se que o custo da obra será de R$
9 bilhões e a previsão é de
que esteja concluída em 2014.
+ Mais
Mulheres são homenageadas
pelo ativismo em defesa do meio ambiente
Enviado por Aécio Rodrigues...,
seg, 08/03/2010 - 18:04
Meio Ambiente mulher
Da Agência Brasil
Brasília - Nas comemorações
do Dia Internacional da Mulher, algumas das principais
ambientalistas brasileiras participaram hoje (8)
de um debate promovido pela Secretaria de Articulação
Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério
do Meio Ambiente, em Brasília. Elas discutiram
aspectos fundamentais dos problemas ambientais do
país, entre eles a questão do desmatamento
e da ocupação ilegal da terra.
As ambientalistas foram homenageadas
pelo ministério que mandou imprimir marcadores
de páginas com os nomes de mulheres que lutam
pela causa do meio ambiente no Brasil. Entre as
homenageadas está a professora ambientalista
Bertha Becker, da Academia Brasileira de Ciência,
reconhecida pelo seu ativismo ambiental. “Tenho
o privilégio de estar há 50 anos participando
do processo de institucionalização
da consciência ambiental no país”,
disse.
Ao todo, serão distribuídos
marcadores de páginas homenageando 16 ativistas
ambientais. Além de Bertha Becker, os marcadores
trarão também os nomes da missionária
americana Dorothy Stang, assassinada no Pará
por defender o direito à terra; Magda Renner,
uma das fundadoras da Rede Internacional sobre Pesticidas;
e Judith Cortesão, do programa Globo Ecologia.