09/03/2010 - Bárbara Bomfim
- O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse
hoje (09/3), que houve um avanço considerável
na implantação de Unidades de Conservação
(UCs) no país. No total, desde o início
da sua gestão, em maio de 2008, foram criados
6,2 milhões de hectares
de Unidades de Conservação. O ministro
anunciou também a ampliação
e a criação, no mês de março,
de novas UCs nos estados da Bahia, Espírito
Santo, Piauí e Roraima.
O balanço foi feito durante
a solenidade de assinatura de portarias que aprovam
planos de manejo e criam conselhos de diversas unidades
de conservação, realizada no auditório
do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília.
"O Ministério do Meio Ambiente resolveu
priorizar a implantação de fato, não
deixar uma unidade sem chefe, uma unidade sem fiscal,
uma unidade sem plano de manejo", disse Minc.
Dados do ICMBio mostram que, de
maio de 2008 a março de 2010, foram apresentados
30 planos de manejo, documentos que definem as regras
para uso das UCs. Até o final deste ano,
outros 36 planos devem ser elaborados e outros 62
devem ser apresentados em 2011. De acordo com o
balanço divulgado na cerimônia, o ICMBio
priorizou a elaboração de planos de
manejo para os Parques Nacionais e para as Reservas
Extrativistas.
Em um ano e meio, em conjunto
com o Serviço Florestal Brasileiro (SBF),
com organizações não-governamentais
e com a sociedade civil, o ICMBio conseguiu reduzir
em 91% o número de unidades de conservação
sem a presença de servidores, além
de reduzir em 78,7% os incêndios nessas áreas
e incrementar em 82,95% a arrecadação
nas UCs. "Esse é um esforço que
está se fazendo para mudar um quadro que,
lamentavelmente, em função de um conjunto
de fragilidades, levava a agenda de conservação
das áreas protegidas e da conservação
da biodiversidade a uma situação de
abandono", disse Rômulo Mello, presidente
do ICMBio. "Esse é um resgate para o
qual o Instituto Chico Mendes foi criado",
complementou Mello.
Na cerimônia, foram assinadas
portarias que aprovam planos de manejo para as Florestas
Nacionais do Amana e do Crepori (PA), o Parque Nacional
Montanhas do Tumucumaque (AP/PA), a Estação
Ecológica dos Tupiniquis (SP) e a Reserva
Biológica do Tapirapé (PA), além
da Reserva Particular de Patrimônio Natural
(RPPN) Rio das Lontras (SC) e da revisão
do plano de manejo da Reserva Biológica de
Jaru (RO).
As áreas garantem a conservação
de áreas nos seis biomas brasileiros (Caatinga,
Amazônia, Cerrado, Pantanal, Pampa e Mata
Atlântica). Por serem instituídas pelo
poder público, as UCs estabelecem medidas
de manejo e de fiscalização, ajudando
a combater ações como o desmatamento.
No evento, que contou com a presença
da secretária-executiva do MMA, Izabella
Teixeira, e do diretor-geral do Serviço Florestal
Brasileiro (SBF), Antônio Carlos Hummel, também
foram assinadas portarias que criam conselhos no
Parque Nacional da Serra das Confusões (PI),
na Floresta Nacional Mapiá - Inauini (AM)
e na Floresta Nacional do Purus (AM). Foram assinadas
ainda portarias que alteram os conselhos do Parque
Nacional do Jaú (AM), da Reserva Extrativista
do Baixo Juruá (AM) e da Área de Proteção
Ambiental Carste, de Lagoa Santa (MG).
Concessões Florestais -
A aprovação dos planos de manejo é
um dos requisitos para iniciar o processo de concessão
florestal, mecanismo que permite a exploração
de florestas públicas, por particulares,
de forma econômica e ambientalmente sustentável.
Os editais para a concessão
florestal nas Florestas Nacionais do Amana e do
Crepori, localizadas respectivamente nos municípios
de Itaituba e Jacareacanga, no oeste do Pará,
estão previstos para serem lançados
em junho e em julho de 2010. Em cada caso, um pré-edital
será disponibilizado na página do
Serviço Florestal Brasileiro (SFB) na internet
(www.florestal.gov.br) e também submetido
a audiências públicas para receber
sugestões da sociedade civil.
Com o plano de manejo e a concessão
florestal, as florestas vão atrair investimentos
sustentáveis para a região da BR-163,
que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA),
tais como a extração legal de produtos
madeireiros e não-madeireiros (como óleos
e cipó), incentivando a instalação
de serrarias e de outras empresas. A previsão
do ICMBio é que as concessões em Amana
e Crepori gerem uma receita de R$ 8 milhões,
criando cinco mil empregos para a população
local. "A previsão inicial é
uma produção de quase 500 mil metros
cúbicos de madeira legal por ano", disse
o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro
(SBF), Antônio Carlos Hummel. "No contexto
da BR-163, que é de ilegalidade e de desmatamento,
isso é muito importante", acrescentou
Hummel.
