Qui, 11 de Março de 2010
16:57
Escalar montanhas pelas vertentes rochosas mais
íngremes é uma atividade tradicional
que começou a ser explorada no Brasil no
século XIX. O histórico e a organização
desse esporte foram retratados na abertura do Seminário
‘Uso Público em Unidades de Conservação
de Minas Gerais’, que começou
nesta quinta-feira (11), no Parque Estadual do Itacolomi,
em Ouro Preto.
O vice-presidente da Confederação
Brasileira de Montanhismo e Escalada (CBME), Bernardo
Collares, explicou que a atividade só começou
a ser explorada comercialmente e divulgada amplamente
a partir dos anos 80. “Hoje existem milhares de
vias de escalada no Brasil e as formações
rochosas localizadas em unidades de conservação
(UCs) são uma das mais cobiçadas por
escaladores”, disse. Ele ressaltou que a recente
popularização do esporte de aventura
nas áreas de preservação é
uma preocupação para os gestores ambientais
e para os escaladores.
De acordo com Collares, a CBME desenvolve uma série
de oficinas, seminários e debates sobre o
desenvolvimento sustentável da atividade,
com foco em ações preventivas e na
boa formação dos usuários,
evitando, assim, impactos ambientais e riscos de
acidentes. Ele destacou o esforço das federações
de montanhismo em estabelecer parcerias com órgãos
públicos, visando criar diretrizes para a
organização do esporte em áreas
de preservação e ressaltou a importância
do Seminário para o avanço das discussões
em Minas Gerais.
O gerente de Gestão de Áreas Protegidas
do IEF, Roberto Alvarenga, afirmou que as atividades
realizadas ao ar livre nas unidades de conservação
do Estado de Minas Gerais, como caminhadas e esportes
de aventuras, são desenvolvidas e incentivadas
pelo Instituto. “Antes da implementação
das atividades temos que fazer uma avaliação
técnica da necessidade que cada atividade
requer em relação ao local, estrutura
e equipamentos para que seja desenvolvida com o
mínimo impacto ao ambiente natural”, ponderou.
Ele ressaltou que as atividades tem sido desenvolvidas
em parceria com a Secretaria de Estado de Turismo,
entre outras instituições públicas,
privadas e comunidades locais.
A superintendente de Políticas de Turismo
da Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais,
Jussara Rocha, também destacou o aumento
significativo da promoção nacional
e internacional de produtos do ecoturismo e turismo
de aventura. Ela ressaltou, ainda, a importância
de ampliar o diálogo entre as instituições
que atuam no setor para o avanço da estruturação
dessas atividades no Estado. “Precisamos fazer uma
reflexão ampla sobre o uso público
nas unidades de conservação, considerando
as peculiaridades de cada área, para garantir
a prática do turismo de aventura e ecoturismo
aliada à preservação”, complementou.
Empreendedorismo
O coordenador geral da Associação
Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo
de Aventura (Abeta), Gustavo Timo, mostrou que estas
atividades, quando bem executadas e geridas pelos
atores públicos e privados envolvidos, têm
a capacidade de ser um vetor de desenvolvimento
sustentável. “O desenvolvimento ocorre por
meio da organização social e institucional,
do envolvimento da comunidade, da capacidade de
liderança da iniciativa privada e, por consequência,
da geração de emprego e renda que
as ações propiciam”, enumerou.
Gustavo Timo relatou a experiência da Abeta
no desenvolvimento do Programa de Aventura Segura,
que visa melhorar a qualidade, a segurança
e a competitividade dos profissionais e empresas
que atuam neste segmento. “O programa tem um conjunto
de ações de fortalecimento das instituições
envolvidas, de geração e disseminação
de conhecimento, qualificação de pessoas
e empresas e de iniciativas de fortalecimento da
responsabilidade socioambiental”, explicou. A Associação
também produziu uma série de manuais
de boas práticas no desenvolvimento de turismo
de aventura, disponíveis em versão
digital, no site www.aventurasegura.org.br.
Fonte: Ascom/ Sisema
+ Mais
Acordo de cooperação
integra sistema de cadastro ambiental
Ter, 09 de Março de 2010
Acordo de cooperação técnica
firmado nesta segunda-feira (08), em Belo Horizonte,
entre o Governo de Minas e o Governo Federal prevê
a unificação do cadastro das instituições
responsáveis pelo controle de atividades
que utilizam recursos ambientais no Estado. O documento
foi assinado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), Fundação
Estadual de Meio Ambiente (Feam), o Instituto Estadual
de Florestas (IEF) e a Secretaria de Estado da Fazenda
(SEF).
Com o acordo, as instituições
se comprometem a instituir um sistema integrado,
na internet, dos cadastros federal e estadual de
atividades que utilizam recursos ambientais, de
informações sobre a extração,
produção, transporte e comercialização
de produtos e subprodutos da fauna e flora e daqueles
potencialmente perigosos ao meio ambiente. O acordo
prevê, ainda, operações conjuntas
de controle e fiscalização dessas
atividades, com base nas informações
compartilhadas, além da promoção
de cursos de capacitação para os profissionais
que atuam na área.
De acordo com o secretário
de Estado de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
José Carlos Carvalho, o cidadão é
o maior beneficiado com essa unificação,
em especial, os contribuintes que utilizam recursos
ambientais e pagam as taxas de Controle e Fiscalização
Ambiental (TCFA) e de Controle e Fiscalização
Ambiental de Minas Gerais (TFAMG). “Esse processo
de cooperação e articulação
do Estado com o governo federal garante ao cidadão
uma uniformidade nos procedimentos do cadastro,
pois permite o cadastramento em um único
sistema e o pagamento da taxa por meio de um só
boleto”, explicou. Atualmente, é necessário
se cadastrar em dois sistemas, federal e estadual,
e pagar 40% do valor total da taxa ao governo federal
e 60% ao estadual.
O Presidente do Ibama, Roberto
Messias, também destacou a importância
do acordo para evitar a duplicação
de esforços e para ampliar a garantia de
que os recursos sejam utilizados em ações
no meio ambiente. “O acordo significa a integração
de esforços da União com o governo
de Minas, significa que vamos trabalhar juntos e
fazer com o que haja uma arrecadação
integrada da taxa de controle e fiscalização
ambiental usada para ações em benefício
do meio ambiente”. De acordo com Messias, as instituições
já estão trabalhando para operacionalizar
o acordo.
Taxa de Controle e Fiscalização
Ambiental
Em Minas Gerais, a Taxa de Controle
e Fiscalização Ambiental de Minas
Gerais (TFAMG) foi instituída pela Lei 14.940/03
e o produto de sua arrecadação é
destinado à Feam e ao IEF para custeio das
atividades de controle e fiscalização.
O contribuinte tem o prazo de 30 dias, contados
do início do funcionamento do empreendimento,
para se inscrever no Cadastro Técnico de
Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras
de Recursos Ambientais. O pagamento é trimestral,
por meio do Documento de Arrecadação.
A falta da regularização
cadastral pode acarretar em autuação,
inscrição do débito em Dívida
Ativa, inclusão do nome do devedor no Cadastro
Informativo de Inadimplência em relação
à Administração Pública
(CADIN/MG) e dificuldade na obtenção
de certidões e documentos do Estado.
Fonte: Ascom/ Sisema
