19/03/2010
- A Diretoria Executiva do Banco Mundial aprovou
nesta quinta-feira (18/3) uma doação
de US$ 13 milhões do Fundo Global para o
Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês) para
a Iniciativa Cerrado Sustentável, que visa
garantir a conservação da savana com
maior a biodiversidade no mundo e que abrange quase
25% do território brasileiro. A doação
será implementada pelos governos federal
e estadual do Brasil, com apoio do Banco Mundial.
"Um bom momento para o meio
ambiente se concretizou com a Iniciativa Cerrado
Sustentável, que conta com recursos do GEF.
Essa doação do GEF, de US$ 13 milhões,
para a primeira etapa, será fundamental para
o Ministério do Meio Ambiente monitorar o
Cerrado, implementando políticas sustentáveis
para o bioma", disse o ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc explicando que, para essas iniciativas,
haverá uma contrapartida de cerca de US$
29 milhões em co-financiamento do governo
e de outros órgãos.
O ministro acrescentou que a iniciativa
não poderia ter acontecido em momento melhor,
já que o Ministério acaba de divulgar
os dados do desmatamento do Cerrado e ações
para prevenção e controle do desmatamento
neste bioma. "Por isso, esse recurso do GEF
vem em bom momento. Os programas estão prontos,
são várias iniciativas, como práticas
de manejo, com 400 produtores treinados. Cerca de
10% das propriedades rurais já vão
fazer o cadastramento ambiental rural. Então,
o recurso chegou em um momento certo, e com certeza
terá bom uso. Nós queremos que o Brasil
proteja todos os seus biomas, não apenas
a Amazônia", disse Minc.
O Cerrado é um tipo único
de savana tropical, que abriga mais de 12 mil espécies
de plantas e dezenas de milhares de espécies
de mamíferos, aves, répteis, anfíbios
e peixes de água doce. Estudos recentes,
entretanto, mostraram que o bioma está sob
tensão devido às altas taxas de desmatamento,
uma média de 1,4 milhões de hectares
anuais (uma taxa de 0,7% / ano). Estima-se que cerca
de 48% do Cerrado já foram perdidos. Se essa
tendência atual persistir, o bioma poderá
desaparecer até 2085.
"A Iniciativa Cerrado Sustentável
irá contribuir eficazmente para a política
do Brasil para a conservação do bioma,
aumentando o número de áreas protegidas,
promovendo o uso sustentável e a conservação
da paisagem rural e contribuindo para uma gestão
mais sustentável do solo, a proteção
das florestas e da biodiversidade e para uma maior
inclusão social", disse Makhtar Diop,
Diretor do Banco Mundial para o Brasil.
A iniciativa apoiará quatro
projetos coordenados: o Projeto de Monitoramento
do Bioma e de Políticas Públicas do
Cerrado, do Ministério do Meio Ambiente (US$
4 milhões); Projeto Cerrado Sustentável
do Tocantins, com o estado do Tocantins (US$ 3 milhões),
ambos aprovados hoje; o Projeto Cerrado Sustentável
de Goiás, com o estado de Goiás (US$
3 milhões); e o Projeto de Proteção
da Biodiversidade do Cerrado do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade
- ICMBio - (US$ 3 milhões) que devem ser
aprovados nas próximas semanas.
"A Iniciativa Cerrado Sustentável
traz uma abordagem inovadora para a conservação
e o uso sustentável desse bioma, que enfrenta
diversos desafios de conservação e
de desenvolvimento. Esta iniciativa vai permitir
que as comunidades locais, a sociedade civil e o
setor privado participem ativamente na formulação
e implementação de políticas
para a gestão ambiental eficaz do Cerrado,
trazendo transparência e prestação
de contas", disse Garo Batmanian, Gerente do
Projeto no Banco Mundial.
Os resultados esperados desses
quatro projetos são:
*Aumento no mosaico de áreas
legalmente protegidas de biodiversidade única
no Cerrado;
*Utilização mais
sustentável dos recursos naturais do bioma,
incluindo espécies nativas, por grandes,
médios e pequenos agricultores e comunidades
locais;
*Elaboração de novas
políticas públicas para a conservação
e o uso sustentável do Cerrado, bem como
a gestão dos recursos naturais do bioma;
*Monitoramento do status do bioma
para assegurar a aplicação eficaz
da iniciativa, através da criação
de um banco de dados público contendo informações
geofísicas, sociais e ambientais atuais.
Com informações da Assessoria de Comunicação
do Banco Mundial
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Ministro Carlos Minc faz balanço
de sua gestão em reunião do Conama
17/03/2010 - Carine Corrêa
- Em sua última reunião do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama) como ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc fez um balanço
das 16 resoluções aprovadas pelo colegiado
durante sua gestão. Ele ressaltou os avanços
que vão ocorrer na política ambiental
decorrentes das matérias aprovadas pelo órgão
no período, como as que tratam de resíduos
sólidos, logística reversa, áreas
contaminadas e veículos pesados.
Na abertura do evento, realizado
hoje (17/3), em Brasília, Minc defendeu a
aprovação da resolução
que dispõe sobre os campos de altitude de
áreas de Mata Atlântica e disse que,
com isso, todos os pontos da Lei da Mata Atlântica
serão completados.
O ministro também ressaltou
a importância de um resultado positivo na
votação das resoluções
que tratam do licenciamento ambiental de empreendimentos
ou atividades com impacto ambiental que afetem unidades
de conservação, bem como da que dispõe
dos critérios para a caracterização
de atividades e empreendimentos da agricultura familiar.
As duas estão na pauta desta reunião
do Conama que termina nesta quinta-feira (18/3).
"Se avançarmos hoje
nestes pontos, as áreas ambiental e econômica
vão ganhar muito. Estes temas devem ser resolvidos
o quanto antes. Nossa visão é de que
é possível aumentar a produção
de alimentos e biocombustíveis no Brasil,
mas isso deve ocorrer de forma responsável
e sustentável", alertou.
Carlos Minc disse ainda que se
as atividades agrícolas não respeitarem
áreas de proteção, de importância
biológica e de bacias hidrográficas,
o agronegócio vai enfrentar, em breve, as
dificuldades da falta de água e de energia
em seus empreendimentos. Sobre a atuação
do Conama durante sua administração,
o ministro disse que as 16 resoluções
aprovadas são uma resposta do bom desempenho
do órgão.
Novos conselheiros
Também tomaram posse nesta
quarta-feira (17/3) conselheiros dos ministérios
do Trabalho, Fazenda e Agricultura, além
de representantes dos governos dos estados de Sergipe,
Ceará e Alagoas, e de municípios das
regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste. Entidades
da sociedade civil, como Fundação
Onda Azul, EcoJureia e Grupo de Ação
Novos Curupiras também apresentaram seus
membros ao Conselho.
