Qua, 24 de Março de 2010
- Estudo divulgado nesta quarta-feira (24), pelo
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
(Igam), apresenta um panorama
da qualidade das águas dos rios mineiros
relativo ao ano de 2009. O destaque é a melhoria
no parâmetro ‘Demanda Bioquímica de
Oxigênio’ (DBO), que mede a quantidade de
material orgânico presente na água.
Este avanço é resultado dos investimentos
realizados em Minas Gerais em sistemas adequados
de tratamento e disposição de esgoto
sanitário.
Os dados mostram que a média
de DBO nos rios estaduais diminuiu de 3,7 miligramas
por litro, em 2008, para 3,5, em 2009. O maior valor
médio registrado, em 14 anos de monitoramento,
foi de 4,8mg/L, em 2002. De acordo com a legislação
ambiental, o limite de DBO é de no máximo
5mg/L para rios enquadrados em classe 2, ou seja,
aqueles que permitem o abastecimento para consumo
humano após tratamento convencional. Quanto
menor o índice, melhor a qualidade dos corpos
de água. A diminuição da DBO
e o aumento do oxigênio nos rios é
um importante fator para a manutenção
e reprodução da fauna aquática.
A diretora de Monitoramento e
Fiscalização Ambiental do Igam, Marília
Melo, explica que a matéria orgânica
ocorre naturalmente nas águas em razão
da decomposição de folhas, fezes e
animais mortos. “O problema está no aumento
significativo da concentração de matéria
orgânica nas águas, que é provocado
principalmente por despejos de esgotos domésticos
e industriais de natureza orgânica”, explicou.
O aumento do tratamento de esgoto
em todo o estado é uma das consequências
da melhoria da DBO. Somente em 2009, dois milhões
de pessoas foram beneficiadas com tratamento de
esgoto doméstico em Minas Gerais. Hoje são
5,5 milhões de pessoas atendidas, o que representa
33,5% da população urbana do Estado.
Em 2008, eram 21%. Para atingir esse número,
o governo triplicou, nos últimos sete anos,
o número de Estações de Tratamento
de Esgoto no Estado. O volume de esgoto tratado
subiu de 22 milhões de metros cúbicos
para 150 milhões.
Outra ação importante
nessa área e que acarretará melhoria
nos resultados da qualidade da água na região
metropolitana é a implantação
do tratamento secundário da ETE Onça.
Com a segunda etapa, cujos investimentos somaram
R$ 70 milhões, o esgoto que chega à
estação desaguará no Ribeirão
do Onça em condições de permitir
a vida dos peixes que existiam em suas águas,
deixando para trás aproximadamente 40 toneladas
de material poluente por dia. "Os investimentos
em tratamento de esgoto não têm impacto
imediato na qualidade da água, já
que o corpo d'água leva um certo tempo para
se reequilibrar e melhorar sua condição
de um modo geral, no entanto, no médio prazo
os resultados são bastante relevantes. O
estado vem fazendo importantes investimentos para
benefícios não apenas imediatos, mas
sim para garantir a sustentabilidade no longo prazo",
explica Marília.
A diretora também destaca
a atuação na bacia hidrográfica
do Rio das Velhas. No ano passado foi realizadas
4 grandes operações de fiscalização
ambiental na área do Velhas, com foco na
ocupação e uso do solo, desmatamento,
extração mineral e uso de recursos
hídricos. Além disso, Marília
Melo também ressalta o início da exigência
da outorga de efluentes para empreendimentos localizados
no ribeirão da mata, um dos principais afluentes
do velhas, localizado no vetor norte da RMBH. Gradativamente
a exigência da outoga de efluentes será
feita nas demais regiões do estado.
Marília Melo esclarece,
ainda, que para a concessão da outorga, são
analisadas as quantidades de carga poluidora, a
capacidade de diluição do curso de
água, os tipos de substâncias presentes
nos efluentes, bem como a meta de qualidade pactuada
para o corpo de água em questão, de
acordo com o programa de enquadramento do curso
de água em classes. "A implantação
da outorga de lançamento será indutora
da melhoria da qualidade das águas em Minas
Gerais, uma vez que haverá um maior controle
sobre esses efluentes", acrescenta.
Resultados
O Mapa da Qualidade das Águas
Superficiais do Estado de Minas Gerais/2009 mostra
a predominância do Índice de Qualidade
das Águas (IQA) Médio no Estado, resultado
que vem sendo observado desde o início do
monitoramento em 1997. A ocorrência de IQA
Médio também aumentou, passando de
45,1%, em 2008, para 51,4%, em 2009.
O estudo revela, ainda, a diminuição
da ocorrência de IQA Muito Ruim, o qual passou
de 2%, em 2008, para 1,3%, em 2009. Foi observada
uma ligeira elevação na ocorrência
de IQA Ruim de 24,5% para 26,1%. Já o IQA
Bom passou de 28,3% para 21,2%. O IQA é o
indicador que avalia a contaminação
dos corpos de água em decorrência de
matéria orgânica e fecal, sólidos
e nutrientes.
De acordo com Marília Melo,
os melhores resultados em relação
ao IQA foram encontrados nas bacias dos rios Pardo,
Paranaíba, Paracatu e Jequitinhonha. Assim
como nos anos anteriores, os pontos mais críticos
estão nas áreas urbanas, tendo como
principal fonte de poluição os esgotos
domésticos, a exemplo da bacia do rio São
Francisco, nas sub-bacias dos rios Verde Grande,
Pará, Paraopeba e Velhas.
Outro indicador da qualidade das
águas é a Contaminação
por Tóxicos (CT), que avalia a presença
de substâncias tóxicas no corpo de
água. A condição Baixa foi
predominante em 2009 (87,1%) e apresentou um aumento
na frequência de ocorrência em relação
ao ano de 2008 (84,4%). Verificou-se, ainda, que
a Contaminação por Tóxicos
Média passou de 7,2%, em 2008, para 6,4%,
em 2009. A ocorrência de Contaminação
por Tóxicos Alta também diminuiu de
8,4%, em 2008, para 6,5%, em 2009.
Em relação à
Contaminação por Tóxico, as
bacias dos rios Pardo e Jequitinhonha apresentaram
as melhores condições de qualidade,
ambas com 100% de ocorrência de CT Baixa.
Marilia Melo destacou a importância
do monitoramento da qualidade das águas para
dar transparências às informações
e suporte às ações de melhoria
da qualidade dos recursos hídricos do Estado.
"O monitoramento é base para o planejamento
do uso da água, para estabelecer metas de
qualidade e orienta as ações de fiscalização
nos locais onde há maior contaminação”,
afirmou. Ela exemplificou que o cruzamento das informações
do mapa com as outorgas concedidas pelo Igam e dos
processos de licenciamento ambiental permite identificar
com precisão as fontes de poluição.
Biomonitoramento
Desde 2007, o monitoramento da
qualidade das águas no Estado é complementado
com o biomonitoramento, que avalia o nível
de poluição dos rios por meio de indicadores
biológicos, como as cianobactérias.
No ano 2009 não foram registrados, nos corpos
de água monitorados, valores de densidade
de cianobactérias acima do limite estabelecido
na legislação para rios de Classe
2, que é de no máximo 50.000 células/100mL.
O maior registro foi constatado no ribeirão
Sarzedo, na bacia do rio Paraopeba, com 39.786 cel/100mL.
Outra novidade é o uso
do Índice de Estado Trófico (IET)
que tem por finalidade classificar os corpos de
água em diferentes graus de trofia, ou seja,
avalia a qualidade da água quanto ao enriquecimento
por nutrientes e seu efeito relacionado ao crescimento
excessivo de vegetais aquáticos, como algas
e macrófitas aquáticas. O resultado
do estado trófico varia entre ultraoligotrófico,
oligotrófico, mesotrófico, eutrófico,
supereutrófico e hipereutrófico. Nos
três primeiros trimestres, os resultados do
IET em Minas Gerais foram predominantemente Mesotróficos,
o que significa equilíbrio entre consumo
e produtividade de nutrientes. No último
trimestre, predominaram os resultados Ultraoligrotróficos,
o que significa baixa disponibilidade de nutrientes
nos corpos de água monitorados.
Projeto Águas de Minas
O Projeto Águas de Minas,
que monitora a qualidade das águas do Estado,
foi implementado em 1997 e, atualmente, conta com
uma rede composta por 487 pontos de amostragens,
o que representa 22,5% da rede de monitoramento
de todo o Brasil. As coletas são realizadas
quatro vezes ao ano, em épocas diferentes,
o que dá maior consistência ao estudo.
Em 2009, os dados do monitoramento
começaram a ser publicados trimestralmente
para permitir aos gestores de recursos hídricos
o acompanhamento mais efetivo da condição
de qualidade dos corpos hídricos do Estado
e assim a definição de estratégias
e medidas que contribuam para a preservação
e recuperação das águas.
A rede de monitoramento de qualidade
das águas também foi ampliada em 2009
com a inserção de 20 novos pontos.
De acordo com Marilia Melo a rede está mais
abrangente. “Ampliamos o monitoramento em trechos
críticos, com maior impacto ambiental, e
em bacias que ainda não eram contempladas
com o estudo, como as dos rios São Mateus
e Itabapoana”, exemplificou a diretora.
Em 2005, o Igam iniciou o monitoramento
da qualidade das águas subterrâneas,
com a implantação de uma rede piloto
na região Norte, nas bacias dos rios Verde
Grande, Riachão e Jequitaí, com 39
poços de monitoramento. Em 2007, outra rede
foi implantada na região, nos municípios
de Jaíba, Varzelândia e Verdelândia,
com 44 poços. No ano de 2009 foi criada a
Rede Aquífero Guarani, na região do
Triângulo Mineiro, com cinco poços
de monitoramento.
+ Mais
Sisema participa da Operação
Pá de Cal na região Alto São
Francisco
Ter, 16 de Março de 2010
- Teve início na manhã desta segunda-feira
a Operação Pá de Cal conta
com a participação da Superintendência
Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(Supram) do Alto São Francisco. A operação
prevê a fiscalização de 32 mineradoras
na região de Pains, no Centro-Oeste. As empresas
serão fiscalizadas em diversas áreas,
cabendo à Supram avaliar questões
do ponto de vista da regularização
ambiental referente à exploração
de calcário. As atividades se encerram na
sexta-feira dia 19.
Além da Supram, participam
da operação 150 membros de diversos
órgãos sendo eles: Ministérios
Públicos Federal (MPF), Estadual (MPE) e
do Trabalho (MPT); Polícias Federal (PF)
e Militar (PM); Exército Brasileiro; Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama); Departamento Nacional
de Produção Mineral (DNPM); Ministério
do Trabalho; Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBIO); Instituto Nacional do
Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan).
Todas as ações estão
sendo coordenadas da cidade de Arcos, onde foi montado
um Centro de Apoio que conta com representantes
dos órgãos envolvido. Pains, na região
Centro-Oeste de Minas, é o município
com o maior número de cavidades naturais
subterrâneas conhecidas no país. São
804 cavernas, o que representa uma média
de duas cavidades por quilômetro quadrado.
O Estado de Minas Gerais abriga 38,87% das unidades
espeleológicas brasileiras.
A extração e o beneficiamento
do calcário, principal atividade da região,
provoca grande impacto no meio ambiente. As mineradoras
degradam o solo e podem causar abalos que fazem
desmoronar cavernas, além de gerar poluição
atmosférica e sonora.
Fonte: Ascom/ Sisema
