Representantes de empresas de
isopor e gesso se reuniram com técnicos da
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
nesta terça-feira (16). O objetivo foi a
definição de propostas concretas de
logística reversa,
retirando do meio ambiente os resíduos produzidos
pelas empresas, e debater de maneira conjunta com
poder público, iniciativa privada e sociedade,
soluções para destinação
correta e reciclagem dos produtos.
O Poliestireno Expandido (EPS),
popularmente conhecido como isopor, é um
dos resíduos mais problemáticos para
os 22 municípios integrantes do G22 – grupo
formado pelo Programa Desperdício Zero da
SEMA, por produzirem mais resíduos no Estado.
O Programa de Governo tem como meta reduzir em 30%
o volume de lixo destinado aos aterros sanitários
municipais, ampliando sua vida útil. “O isopor
é um problema nacional e no Paraná,
como dificilmente alguém faz a coleta, ele
ocupa muito espaço, principalmente nos aterros
sanitários”, afirmou o secretário
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca
Rodrigues.
Na reunião, os representantes
da Associação Brasileira de Poliestileno
Expandido (Abrapex) falaram das ações
feitas e ganharam 30 dias para apresentar aos 22
municípios uma proposta concreta e viável.
“O que queremos saber é quem produz o isopor.
Vamos cobrar à participação
de todos os envolvidos na cadeia do isopor para
chegarmos a uma solução”, sugeriu
coordenador de resíduos sólidos da
Secretaria do Meio Ambiente, Laerty Dudas.
O encontro, segundo o coordenador
de reciclados da Termotécnica e representante
da Abrapex, Paulo Michels, serve como primeiro passo
para mobilizar os envolvidos. “Da parte do poder
público é tudo o que queríamos
ouvir. Este encontro é fundamental para avançarmos
para conscientizar que todos cooperem na logística
reversa do isopor”.
Os representantes das empresas
de gesso também receberam 30 dias para apresentar
propostas, em uma reunião com os gestores
dos 22 municípios no dia 15 de abril, em
Curitiba. Das 31 empresas notificadas, 18 estiveram
presentes e, assim como o segmento de isopor, mostraram
interesse na cooperação.
No Paraná estima-se que
mais de 20 mil toneladas de gesso necessitam de
uma destinação final adequada e estão
abandonados em aterros sanitários e terrenos
baldios. “Essa conversa com os fabricantes é
uma oportunidade de engajarmos toda a cadeia, queremos
envolvimento de todos que trabalham com gesso, inclusive
as construtoras. Sabemos que multar não resolve
o problema ambiental, mas as parcerias podem ser
um meio”, afirmou Dudas.
Segundo o presidente da Associação
Brasileira dos Fabricantes de Chapas para Drywall,
o engenheiro Luiz Martins Filho, a intenção
da Sema em buscar soluções é
importante e aproxima os fabricantes dos municípios.
“Considero este encontro como uma oportunidade única
porque podermos dialogar com os municípios,
por meio da secretaria. Sem esta interlocução,
isto seria inviável”, disse.
Dudas afirmou que o sucesso na
implantação de uma proposta conjunta
depende da contrapartida dos municípios que
indicaram os resíduos mais problemáticos.
“Vamos cobrar a participação de todos.
Percebemos hoje que a iniciativa privada quer encontrar
uma solução para os municípios
que apresenta os problemas, mas precisamos que os
gestores municipais façam também os
seus dever de casa e apresentem seus planos de resíduos
da construção civil”, lembrou.
De acordo com a resolução
do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) n°
307/2002, os resíduos da construção
civil não poderão ser dispostos em
aterros de resíduos domiciliares, em encostas,
corpos d’água, lotes vagos ou áreas
protegidas por lei. E, determina que os municípios
elaborem um Plano Integrado de Gerenciamento de
Resíduos da Construção Civil,
que sirva como base para todos os empreendimentos.
+ Mais
Governo autua empresas de refrigerantes
em R$ 14 mi
A Secretaria do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos autuou nesta quarta-feira
(31) fabricantes de refrigerantes e bebidas não-alcoólicas
em R$ 14 milhões - cada uma foi multada em
R$ 1 milhão – pelo descumprimento da legislação
ambiental no que se refere à destinação
dos resíduos de embalagens que disponibilizam
no mercado. As empresas multadas foram Alflash,
Brasfrigo, Chocoleite, Ambev, Danone, Nestlé,
Pepsi-Cola, Schincariol, Red Bull, Refrigerantes
Pakera, SIG Combibloc, Coca-cola, Ultrapan, Yoki.
Para o secretário do Meio
Ambiente, Rasca Rodrigues, os fabricantes não
cumpriram com o planejamento previamente acordado
– com a Secretaria e o Ministério Publico
- para a logística reversa de suas embalagens.
“O nosso entendimento foi que estas empresas não
estão assumindo os passivos ambientais produzidos
por suas práticas comerciais no Estado”,
disse.
Desde maio de 2009 técnicos
da Secretaria, por meio do Programa Desperdício
Zero, mantiveram conversas e negociações
com a Associação Brasileira de Refrigerantes
e Bebidas Não-Alcoólicas (ABIR), instituição
que foi eleita pelas empresas para mediar as discussões
e elaborar um Plano de logística reversa,
que deveria ser apresentado à Secretaria.
Rasca Rodrigues comentou ainda
que esta atitude dos fabricantes acaba onerando
os municípios, e ignora toda a cadeia de
reciclagem que se inicia com os catadores até
os recicladores que trabalham sem subsídios
dos responsáveis pelas embalagens.
As empresas foram enquadradas
no artigo 80 do decreto federal 6514/2008, por desrespeito
a autoridade ambiental, falta do Plano de Gerenciamento
de Resíduos, que se referem às embalagens
pós-consumo dos seus produtos, entre outros
dispositivos da Legislação Ambiental.
Além da autuação, as empresas
terão ainda que apresentar um novo Plano
de Gerenciamento.
HISTÓRICO – Em maio de
2009, os fabricantes foram informados pela Secretaria
e pelo Ministério Público do Paraná
sobre as exigências ambientais quanto à
geração de passivos ambientais, e
da necessidade da formação de um Plano
de logística reversa - que consiste no recolhimento
das embalagens dos produtos por meio do fabricante.
Somente no dia 21 de outubro a Abir apresentou projeto
denominado “Multiplicadores ambientais e inclusão
social no estado do Paraná” o qual recebeu
parecer favorável do corpo técnico
da Coordenadoria de Resíduos Sólidos.
Após esta data a Associação
alterou unilateralmente o cronograma apresentado
pelo projeto e tendo em vista que o termo não
teve adesão de todas as empresas desta Associação,
a multa foi aplicada.
O coordenador de resíduos
sólidos da Secretaria, Laerty Dudas, declarou
que ao analisar o histórico das negociações
fica clara a postura adotada pelas empresas. “Elas
optaram pela política do não fazer
e de como ganhar tempo para não assumir suas
responsabilidades como fabricante”, destacou.
LOGÍSTICA REVERSA – Em
2003, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
lançou o programa Desperdício Zero
para reduzir em 30% o volume de resíduos
depositados nos aterros sanitários paranaenses
– cerca de 20 mil toneladas a cada dia. Uma de suas
primeiras ações foi a identificação
dos materiais que chegavam, desnecessariamente,
em grandes quantidades nos aterros sanitários
para colocar em prática a ‘logística
reversa’.
Sacolas plásticas, embalagens
longa vida, pilhas e baterias, papel, materiais
de construção civil, pneus, lâmpadas,
metais, orgânicos, vidros, óleo lubrificante
eram alguns destes resíduos.
RESULTADOS - Os primeiros resultados
já estão aparecendo. A maioria dos
supermercados instalados no Paraná já
aderiu a sacolas ecologicamente corretas – como
as feitas de plástico oxibiodegradável,
tecido ou retornáveis. A Tetra Pak, por exemplo,
fabricante exclusiva das embalagens longa vida cartonadas,
também acatou a solicitação
da Secretaria e desenvolveu, em parceria com o Desperdício
Zero, um programa chamado “Paraná e Tetra
Pak em ação” para o recolhimento dos
seus produtos.
Já os postos de combustíveis,
um dos principais distribuidores de óleo
lubrificante, lançaram o programa Jogue Limpo,
para recolhimento e reciclagem destas embalagens
– elaborado de maneira inédita pelo Desperdício
Zero em parceria com Sindicato Nacional das Empresas
Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes
(Sindicom) e o Sindicato do Comércio Varejista
de Combustíveis, Derivados de Petróleo
e Lojas de Conveniência do Paraná (Sindicombustíveis-PR).
+ Mais
Embalagens vazias de produtos
de limpeza terão destinação
correta
O secretário do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, e a
diretora-executiva da Associação Brasileira
das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins
(Abipla), Maria Eugenia Saldanha, assinaram nesta
terça-feira (30), em Curitiba, um termo de
cooperação entre as partes para promover
a destinação correta de embalagens
vazias de produtos de limpeza. De acordo com o documento,
a Abipla investirá R$ 987 mil em ações
de capacitação, divulgação
e aquisição de equipamentos para recolher
as embalagens.
“Este recurso será gerenciado pela Associação,
pois nós não queremos dinheiro, queremos
envolvimento da iniciativa privada neste processo.
Acredito que a gente deve fazer a destinação
correta porque o planeta precisa destas ações
de quem produz, de quem consome, ou seja, de todos
os envolvidos na cadeia”, disse Rasca.
A primeira atividade prevista
no termo é a criação do “Movimento
Limpeza Consciente”, que já é desenvolvido
pela Abripla desde 2008. O foco das ações,
entre as quais capacitação de catadores
de materiais recicláveis e apoio técnico
às associações e cooperativas;
divulgação de projetos e peças
publicitárias, informativas e orientações;
além da aquisição de maquinário
para as cooperativas de cinco municípios
do Paraná: Londrina, Jacarezinho, Telêmaco
Borba, Cornélio Procópio e Ivaiporã.
Governador assina decreto para
criação de três novos Parques
O governador Roberto Requião,
o secretário do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, Rasca Rodrigues, e o presidente
do Instituto Ambiental do Paraná, Vitor Hugo
Burko, assinaram nesta terça-feira (30),
durante a Escola de Governo, decretos para criação
de três novos Parques no Estado. São
eles o Parques da Serra da Esperança, em
Guarapuava, Parque São João, em Prudentópolis
e Área de Interesse Especial Regional do
Iguaçu (Aieri). O governador também
liberou R$700 mil em recursos para aquisição
da área que sediará o Parque Vitório
Piassa, em Pato Branco.
"Cerca de 90% das Unidades
de Conservação existentes no Paraná
foram criadas durante o governo Requião",
disse o secretário Rasca Rodrigues, rebatendo
as críticas de um especialista - ouvido pelo
jornal Gazeta do Povo e publicado no último
domingo (28).
O parque Serra da Esperança
terá 6 mil hectares e está sendo criado
com a cooperação da empresa de energia
Tractebel, que investiu R$ 5 milhões na aquisição
de 1,7 mil hectares que integrarão a unidade
de conservação. O Parque Estadual
da Serra da Esperança está na região
do Salto do São Francisco e contribuirá
na preservação da Área de Proteção
Ambiental (APA) da Serra da Esperança, onde
estão localizados os maiores remanescentes
de florestas com araucária da região,
bem como as nascentes do rio São Francisco.
“Fica um grande legado para o
Paraná. A Serra da Esperança está
sendo criada sem qualquer conflito e com benefícios
inestimáveis para a conservação
da biodiversidade”, disse o presidente do Instituto
Ambiental do Paraná, Vitor Hugo Burko, um
dos idealizadores da criação do Parque.
“Esperamos que este parque seja o início
de um maior que poderá ser criado para proteção
dos rios Piquiri, Ivaí e Tibagi”.
A APA da Serra da Esperança
compreende um espaço total de 206 mil hectares,
onde convivem 6 mil famílias de indígenas,
faxinalenses, quilombolas, assentados da reforma
agrária e comunidades tradicionais. Na região
também existem unidades produtivas que exploram
diferentes ramos da silvicultura e da agropecuária
convencionais.
O Parque abrange os municípios
de Irati, Inácio Martins, Marechal Mallet,
Rio Azul, Cruz Machado, União da Vitória,
Paulo Freitas, Paulo Frontin, Prudentópolis
e Guarapuava.
