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GOVERNO LANÇA PROGRAMA ESTADUAL DE NASCENTES PROTEGIDAS E RECUPERADAS

Panorama Ambiental
Curitiba (PR) – Brasil
Março de 2010

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rorigues, lançou nesta terça-feira (30), durante a reunião da Escola de Governo, o Programa Estadual de Nascentes Protegidas e Recuperadas. A ação será promovida em parceria com a Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) e Cooperativa Agroindustrial de Cascavel (Coopavel). Idealizadora do projeto, a Coopavel já recuperou, desde 2008, mais de 4,5 mil nascentes nas propriedades rurais dos seus associados, localizadas em 17 municípios das regiões Oeste e Sudoeste do Paraná.

Para o secretário Rasca, “o projeto é inédito e demonstra a nossa preocupação e o diálogo que estamos mantendo com os agricultores". Segundo ele, o programa será difundido no Estado como forma de melhorar a qualidade e a quantidade da água dos rios.

Entre as ações previstas no Termo de Cooperação estão o cadastro e georreferenciamento da nascente - no âmbito do Programa de Gestão Ambiental Integrada em Microbacias; a coleta de água das nascentes para avaliar periodicamente os índices de contaminação; a inclusão dos produtores no Programa Mata Ciliar; e cursos de capacitação para multiplicar a técnica de recuperação das nascentes.

Os benefícios dos programas estão sendo constatados em áreas de produtores que já protegeram suas fontes de água. De acordo com o presidente da Coopavel, Dilvo Groli, em apenas um ano de conservação é possível constatar o dobro do volume de água em áreas recuperadas. "Além disso, estamos melhorando a qualidade da produção e reduzindo o número de doenças causadas por água contaminada em aves, suínos e pecuária de leite. Os animais estão bebendo água mineral", relata Dilvo.

O superintendente adjunto do Sistema Ocepar, Nelson Costa, disse que o programa será levado a todos os 130 mil produtores cooperados ao sistema Ocepar. "Vamos iniciar de imediato a recuperação de nascentes, tendo em vista que o programa já partiu de uma cooperativa filiada à Ocepar. Com a união dos esforços vamos expandi-lo para todo o Estado em busca da qualidade de vida", destacou Nelson.

Funcionamento - Os associados de todas as cooperativas serão incentivados a fazer a proteção de nascentes nas propriedades com o uso de uma mistura de solo e cimento, pedras e alguns pedaços de cano de PVC. "Esse projeto permite que os agricultores recuperem e preservem suas nascentes em boas condições por muitos anos", afirma Pedro Disel, condutor do projeto pela Coopavel.

Para o início da ação, técnicos das cooperativas, IAP e Emater irão organizar os agricultores em grupos de trabalho, geralmente envolvendo vizinhos e familiares. As orientações de como se recupera e protege a nascente são repassadas aos produtores, que também poderão auxiliar outros agricultores da comunidade.

Pedro Disel conta que, antes das ações de proteção das nascentes, mais de 80% das fontes de água localizadas na área de ação da Coopavel estavam contaminadas com coliformes fecais. "A proteção das nascentes evita essa contaminação, além de melhorar a vazão da água, inclusive em períodos de seca, e garantir um futuro melhor para as próximas gerações", comentou.

O objetivo do projeto é ajudar todos os produtores associados a fazer a proteção das nascentes, além de produtores rurais de outras regiões do país que tiverem interesse em se beneficiar desse trabalho. Todo o material será disponibilizado aos produtores rurais pelas cooperativas e os agricultores contribuem apenas com a mão-de-obra.

O projeto prevê a análise da água em todas as nascentes protegidas e ainda a coleta de água antes da recuperação e outra após seis meses, para que se tenha um levantamento técnico quantitativo e qualitativo dessa água em relação à produção avícola, de suínos e pecuária, bem como à saúde e bem-estar das famílias.

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IAP sugere propostas de alteração do Código Florestal para Comissão da Câmara dos Deputados

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) foi escolhido pelos integrantes da Comissão Especial do Código Florestal da Câmara dos Deputados para sugerir proposições nas mudanças previstas para Código Florestal Brasileiro. Os deputados da comissão realizaram nesta segunda-feira (29), em Curitiba, a última reunião dos debates sobre o tema e abriram espaço para que o presidente do IAP, Vitor Hugo Burko, que também é consultor da comissão, apresentasse algumas ações do órgão que são consideradas exemplos para país.
Duas medidas em especial foram incorporadas para análise da comissão e provavelmente integraram o novo código. O julgamento colegiado das infrações ambientais, implantado pelo IAP em 2009 para dar mais agilidade aos processos de autuação e recuperar de forma imediata os locais degradados, pode guiar a criação de conselhos municipais, estaduais e nacional para o julgamento das multas.

Já a Matriz de Impacto Ambiental, também implantada em 2009 pelo IAP para tornar mais eficiente a concessão de licenças ambientais e mais criterioso os meios de análise dos danos ambientais de cada empreendimento, também deverão compor o novo código.

“O IAP é atualmente um órgão ambiental modelo, para todos. Percebemos que muitas ações desenvolvidas pelo IAP são reproduzidas em outros estados com sucesso. Não é à toa que o IAP e seu presidente fazem parte da consultoria da nossa comissão”, afirmou o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), que preside a comissão.

Micheletto também citou outras ações do órgão que serão avaliadas: a criação da portaria 51/2010, que desburocratiza os pedidos de renovação de licenças ambientais e a Central de Relacionamento, criada para oferecer aos cidadãos informações mais rápidas e eficazes sobre as questões ambientais em geral. “Todos são mecanismos interessados em que o IAP é pioneiro”, completou.

Segundo Burko, o fato do IAP ser o único órgão ambiental no Brasil convidado para discutir e propor mudanças ao código demonstra a seriedade do trabalho feito. “Este reconhecimento é fruto de uma gestão eficiente, sem conflitos de articulação com os vários agentes da sociedade. Sempre buscando ir além do que está apenas escrito e valorizar a prática”, enfatizou.

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Governo anuncia a criação do Parque Serra da Esperança, em Guarapuava

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, e o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vitor Hugo Burko, anunciaram nesta sexta-feira (19), em Guarapuava, a criação do Parque Estadual Serra da Esperança. O parque que terá 6 mil hectares está sendo criado com a cooperação da empresa de energia Tractebel, que investiu R$ 5 milhões na aquisição de 1,7 mil hectares que integrarão a unidade de conservação. No evento foi assinado o documento de doação das terras que darão início a implantação do parque. O Parque Estadual da Serra da Esperança está localizado na região do Salto do São Francisco e contribuirá na preservação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra da Esperança, onde estão localizados os maiores remanescentes de florestas com araucária da região, bem como as nascentes do rio São Francisco. “A criação do Parque Estadual Serra da Esperança representa uma conquista para a população de Guarapuava.

Fica aqui, a partir de hoje, um grande legado para o Paraná. A Serra da Esperança está sendo criada sem qualquer conflito e com benefícios inestimáveis para a conservação da biodiversidade”, declarou o presidente do Instituto Ambiental do Paraná, Vitor Hugo Burko, um dos idealizadores da criação do Parque. ÁREA DE PROTEÇÃO - A APA da Serra da Esperança compreende um espaço total de 206 mil hectares, onde convivem mais de 6 mil famílias de indígenas, faxinalenses, quilombolas, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais. Na região também existem unidades produtivas que exploram diferentes ramos da silvicultura e da agropecuária convencionais. “A criação deste parque é um exemplo de que a parceria público-privada pode contribuir para a preservação. Além disso, o mais importante é que o parque estadual está sendo criado sem qualquer conflito com a comunidade que vive na região”, destacou Rasca Rodrigues. O agrônomo do IAP, Jairo Macedo, disse que um dos maiores desafios para criação do parque foi garantir a conciliação de interesses e integração de políticas públicas da União, do Estado e dos 10 municípios abrangidos. “Sempre considerando os limites, as potencialidades e as funcionalidades ambientais específicas desta região”, mencionou.

O plano foi elaborado e discutido com a participação da comunidade local, de organizações não-governamentais (ONGs), como a Mater Natura, e dos membros do Conselho Gestor da APA. A apresentação foi feita aos representantes dos dez municípios que integram a Área de Proteção Ambiental: Irati, Inácio Martins, Marechal Mallet, Rio Azul, Cruz Machado, União da Vitória, Paulo Freitas, Paulo Frontin, Prudentópolis e Guarapuava. O prefeito de Inácio Martins, Edemétrio Lobato, disse que 51% do território do município está dentro da Serra da Esperança. “Sabemos da importância que temos na preservação ambiental desta área. O meu maior sonho é que um dia uma árvore de pé tenha maior valor do que uma árvore deitada”, completou. Já o diretor da Tractbel energia, José Carlos Minuzzo, afirmou que a missão da empresa é gerar energia para a vida. “Para nós é gratificante poder contribuir com a criação deste parque, pois a nossa empresa gera energia para vida”, relatou. O reitor da Universidade Estadual do Centro Oeste (Unicentro), Vitor Zanette, agradeceu os investimentos feitos em pesquisa e formação científica e pela criação do Parque Estadual Serra da Esperança. “A área foi escolhida a partir de trabalho de universitários da Unicentro e nunca a nossa faculdade recebeu tantos recursos para pesquisa científica como no governo Requião”, finalizou.


 

Fonte: Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Paraná
Assessoria de imprensa

 
 
 
 

 

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