24/03/2010 - Aida Feitosa - "Todo
mundo quer proteger e desenvolver a Amazônia.
Estamos apresentando meios concretos para que isso
aconteça", disse o ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, ao anunciar nesta quarta-feira
(24/3), em coletiva à imprensa em Brasília,
a conclusão do Macrozoneamento Ecológico-Econômico
da Amazônia Legal, após cinco anos
de um amplo processo de estudos e negociação,
envolvendo 16 ministérios, os nove estados
da região e entidades da sociedade civil.
Considerado um instrumento
fundamental de planejamento e gestão ambiental
e territorial, o MacroZEE da Amazônia Legal
pretende promover a transição do atual
modelo de desenvolvimento da região amazônica,
para um modelo de desenvolvimento sustentável.
O ministro também anunciou
a saída de Paragominas (PA) da lista de 43
municípios que mais desmatam na Amazônia
e assinou três termos de cooperação
técnica com estados e municípios da
região amazônica, além de entidades
da sociedade civil para o financiamento do Cadastro
Ambiental Rural (CAR) dos imóveis rurais
- um registro eletrônico dos imóveis
junto ao órgão estadual de meio ambiente,
por meio do georreferenciamento da propriedade,
delimitando as áreas de preservação
permanente e a reserva legal.
O Macrozoneamento Ecológico-Econômico
da Amazônia Legal segue agora para análise
da Casa Civil. "O Macrozoneamento não
é um corte e cola dos zoneamentos estaduais,
é muito mais que isso . É um documento
que foi negociado com os governos estaduais e com
a sociedade civil e que agora está pronto",
afirmou o ministro, ressaltando que o prazo de entrega
foi cumprido e que a região conta agora com
estratégias de transição para
a sustentabilidade.
O diretor de Ordenamento Territorial
do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Vizentin,
explicou que o MacroZEE traça 10 estratégias
específicas para atender a cada uma das "distintas
Amazônias" existentes na Amazônia
Legal e também propõe 14 estratégias
comuns para toda a região. "Buscou-se
valorizar o potencial de cada região em meio
a toda complexidade social, cultural, econômica
e ecológica da Amazônia", esclareceu
Vizentin.
Cadastro Ambiental Rural
As ações para o
monitoramento por satélite em escala macro
da Amazônia Legal são feitas em paralelo
com os esforços dos governos federal e estaduais
de realizar o georreferenciamento de cada propriedade
rural na Amazônia. Essa meta foi reforçada
nesta quarta-feira com a assinatura, pelo ministro
Carlos Minc, dos acordos de cooperação
para a realização do Cadastro Ambiental
Rural (CAR). "Esse instrumento de controle
e monitoramento de desmatamento ilegal é
importante também para a organização
da propriedade pelo produtor rural", explicou
o ministro. Para ele, com as propriedades georreferenciadas
e as áreas de reserva legal e preservação
permanentes definidas o controle sobre o desmatamento
ilegal será fortalecido.
O primeiro acordo assinado foi
entre o Ministério do Meio Ambiente, o Estado
do Mato Grosso, o Estado do Pará e o Instituto
de Conservação Ambiental The Nature
Conservancy (TNC) e envolve R$ 6,6 milhões
do Fundo Fiduciário do PPG-7- Banco Mundial.
O segundo, entre o Ministério do Meio Ambiente,
o Estado de Mato Grosso e a Prefeitura de Marcelândia
/ MT, conta com R$ 800 mil do Governo da Noruega.
E o terceiro acordo, entre o Ministério do
Meio Ambiente e o TNC, conta com recursos da ordem
de R$ 30 milhões do Fundo Amazônia,
Usaid (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento
Internacional) e do Banco Mundial, geridos pela
TNC.
Municípios prioritários
A realização do
Cadastro Ambiental Rural (CAR) em 80% do território
é também um dos critérios para
a saída do município da lista dos
que mais desmatam, considerados prioritários
para ações de prevenção,
monitoramento e controle do desmatamento ilegal.
A lista é lançada anualmente e em
2009 contava com 43 municípios. Em 2010,
não houve inclusão de novos nomes
e o município de Paragominas saiu passando
a ser o primeiro a figurar na lista dos municípios
com desmatamento sob controle e monitorados.
"A porta de saída
está aberta. Paragominas é um exemplo,
os produtores que perseguiam os fiscais do Ibama,
hoje, juntamente com a prefeitura, contribuem para
a conservação da biodiversidade e
o aumento da produção", disse
Minc ressaltando que o trabalho do Ministério
do Meio Ambiente promove a proteção
do meio ambiente e a geração de emprego
e renda.
O diretor do Departamento de Controle
do Desmatamento da Amazônia do Ministério
do Meio Ambiente, Mauro Pires, apresentou os critérios
que permitiram a saída de Paragominas da
lista dos municípios prioritários.
O primeiro deles exige que o município
possua mais de 80% de propriedades com Cadastro
Ambiental Rural concluídos. Paragominas atingiu
83%; o segundo critério prevê desmatamento
em 2009 igual ou inferior a 40 km2. Paragominas
teve 25 km2; e o terceiro critério determina
que a média do desmatamento no período
2008/2009 tenha sido igual ou inferior a 40% da
média do período 2004 a 2007. Paragominas
teve 26%.
"A saída de Paragominas
e a não entrada de nenhum outro na lista
de municípios prioritários mostra
a importância da manutenção
da política de atenção especial
a esses municípios", defendeu Mauro
Pires. Ele afirmou ainda que quatro municípios
estão com sinal amarelo e podem ser incluídos
na lista, já que estão com índices
de desmatamento em alta: são eles Itaituba,
Uruará e Moju, no Pará, e Apuí,
no Amazonas.
+ Mais
Minc participa de lançamentos
da Coca-Cola Pet Verde e de inventário de
emissões
25/03/2010 - Quando: quinta-feira,
25 de março; às 16h; e às 10h
- Onde: O evento de 16h ocorre no Jardim Botânico
do Rio de Janeiro; o de 10h, na sede da Agência
Nacional de Petróleo (Av. Rio Branco, 65,
13º andar), Centro, Rio de Janeiro (RJ)
Nesta quinta-feira, 25 de março,
o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, estará
no Rio de Janeiro para participar de dois lançamentos.
Às 16h, no Jardim Botânico, Minc participa
do lançamento da Coca-Cola Pet Verde, um
novo tipo de embalagem 100% reciclável, na
qual o etanol da cana-de-açúcar substitui
parte do petróleo utilizado como insumo.
E, pouco antes, às 10h, o ministro lança
o 1º Inventário Nacional de Emissões
Atmosféricas por Veículos Automotores
Rodoviários, na sede da Agência Nacional
de Petróleo (ANP).
A garrafa sustentável da
Coca-cola, também chamada de PlantBottle,
é a primeira feita parcialmente de material
de origem vegetal. Isso faz com que a PlantBotlle
reduza em até 25% as emissões de CO2
e dê novo impulso ao setor sucroalcooleiro
no País. Além de Carlos Minc, o evento
deve contar com a presença do presidente
da Coca-Cola Brasil, Xiemar Zarazúa; do presidente
da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar),
Marcos Jank; e da gerente de Operações
do Instituto Akatu, Heloisa Mello.
Inventário - Pela manhã,
o ministro Carlos Minc lança o 1º Inventário
Nacional de Emissões Atmosféricas
por Veículos Automotores Rodoviários.
O documento apresenta as emissões dos poluentes
regulamentados pelo Programa de Controle da Poluição
por Veículos (Proconve): monóxido
de carbono (CO), óxidos de nitrogênio
(Nox), hidrocarbonetos não-metano (NMHC),
aldeídos (RHCO), material particulado (MP)
e emissões evaporativas, além de gases
do efeito estufa, como dióxido de carbono
(CO2) e metano (CH4). O inventário permite
conhecer ainda as contribuições relativas
das frotas de automóveis, veículos
comerciais leves, ônibus, caminhões
e motocicletas, e como as diferentes fases do Proconve,
em vigor desde os anos 1980, influenciaram e ainda
podem influenciar esse cenário.
O material revela que o nível
de emissões de poluentes tem caído,
apesar do aumento significativo da frota (estimada
em cerca de 36 milhões de veículos,
incluindo automóveis, veículos comerciais
leves, ônibus, caminhões e motocicletas).
De acordo com o gerente de Qualidade do Ar do Ministério
do Meio Ambiente (MMA), Rudolf Noronha, isso demonstra
o sucesso dos programas de controle de poluição
veicular que vêm sendo implementados pelo
governo. E, segundo ele, o inventário contribui
para embasar cientificamente, ainda mais, as políticas
ambientais que visam garantir a qualidade do ar.
Na solenidade, o ministro também
assina portaria prorrogando os trabalhos do Grupo
de Trabalho responsável pela elaboração
do Inventário Nacional. O GT, formado por
oito instituições (MMA, Ibama, ANP,
ANTT, Petrobras, Anfavea, Cetesb e Iema), terá
até dezembro deste ano para elaborar os inventários
das 10 maiores regiões metropolitanas do
País (Porto Alegre, Curitiba, São
Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília,
Salvador, Recife, Fortaleza e Belém).
A ocasião serve, ainda,
para o ministro nomear os novos integrantes da Comissão
de Acompanhamento e Avaliação do Proconve
(CAP), que será coordenada pelo MMA e terá
a participação de representantes de
outros ministérios (Minas e Energia e da
saúde), de instituições públicas
e privadas e também de uma organização
não-governamental.
